Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Paulo Wagner
PV · RN47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Paulo Wagner como deputado federal pelo Rio Grande do Norte na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/12/2014 — Afastamento definitivo - Aposentadoria (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio Grande do Norte: ROSY DE SOUSA (PV)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PV em RN com 55.086 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PMDB / PR / PV no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
259 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
751presenças registradas em sessões e reuniões
79proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 0 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 23 | 11 | 3 | R$ 28 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 28 | 3 | 2 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 27 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 23 | 8 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 24 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 21 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 25 | 2 | 1 | R$ 46 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 73 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2012 | 29 | 1 de 5 | 6 | 0 | 1 | R$ 49 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 28 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 22 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 43 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 17 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2012 | 31 | 2 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 6 | 3 | 1 | R$ 39 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 13 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 16 | 0 | 2 | R$ 34 mil |
| nov/2012 | 30 | 9 de 13 | 26 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 20 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 17 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 23 | 5 | 1 | R$ 36 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 23 | 3 | 0 | R$ 39 mil |
| jun/2013 | 30 | 16 de 17 | 24 | 2 | 0 | R$ 41 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 15 | 2 | 2 | R$ 31 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 26 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 28 | 12 | 2 | R$ 39 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 25 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 25 | 4 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 6 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 20 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| mar/2014 | 31 | 5 de 6 | 18 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| abr/2014 | 30 | 13 de 18 | 28 | 7 | 1 | R$ 63 mil |
| mai/2014 | 31 | 4 de 12 | 15 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2014 | 30 | 0 de 10 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 2 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 5 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| dez/2014 | 21 | 3 de 5 | 6 | 0 | 1 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 89% (85 de 95) |
| do governo | 83% (160 de 192) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 362/2006 — Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 362 de 2006, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (304 sim · 0 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 275/2001 — Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 275 de 2001. Resultado: aprovado (343 sim · 13 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PL 5943/2013 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere ao empregado, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) bem como a Lei nº 11.442 de 5 de janeiro de 2007 (Empresas e transportadores autônomos de carga), para regular… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 16 não) | Sim |
| 22/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (310 sim · 3 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Não |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (26 sim · 244 não) | Não |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Não |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Sim |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 79 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 42 |
| Projetos de lei | 12 |
| Requerimentos | 11 |
| Substitutivos | 6 |
| VTS | 2 |
| PRV | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste. | — |
| REQ 474/2014 | Requer a retirada o Projeto de Lei nº 6.903/10 da pauta da reunião deliberativa da CINDRA em 23/04/14. | Arquivada |
| REQ 473/2014 | Requer a retirada o Projeto de Lei nº 3.620/12 da pauta da reunião deliberativa da CINDRA em 23/04/14. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação. | — |
| REQ 239/2014 | Requer a realização de audiência pública na comissão de defesa do consumidor para discutir acerca de reclamações constantes nos serviços das empresas aéreas. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2011 da CDC, do PL 3143/2012, do PL 3967/2012, do PL 4437/2012, do PL 5291/2013, e do PL 5286/2013, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, e do PL 768/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PEC 336/2013 | Altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste e do PL 5799/2013, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e da Emenda 3/2013 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2013 da CDC. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
| PRV 2/0 | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste, e da Emenda apresentada ao Substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 6363/2013 | Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição deste, da Emenda 1/2013 da CDC, e do PL 5769/2013, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
25 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Discurso encaminhado | Matérias publicadas pelo jornal Correio Braziliense na série na série intitulada Planeta Insalubre, sobre prejuízos à saúde humana decorrentes das mudanças climáticas. Preocupação do Partido Verde com o assunto. Necessidade de adoção pelo País de mecanismos de combate ao desmatamento e às queimadas, de utilização de energias limpas e de redução do uso de combustíveis fósseis. |
| 09/04/2014 | Discurso encaminhado | Crise no abastecimento de água no mundo. Necessidade de uso racional da água e de preservação do meio ambiente. |
| 16/10/2013 | Pequeno expediente | Manifestação de solidariedade aos estudantes de Natal, Capital do Rio Grande do Norte, por conta do veto aposto pelo Prefeito Carlos Eduardo a projeto de lei municipal sobre a criação do passe livre. |
| 26/09/2013 | Discurso encaminhado | Entrega ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte, de documento relatando a precariedade no setor de segurança pública do Estado. Reivindicações da categoria. |
| 10/09/2013 | Discurso encaminhado | Ocorrência de elevado número de acidentes de trânsito com vítimas fatais no País, provocados pela embriaguez ao volante. Defesa da punição rigorosa de responsáveis por crimes de trânsito. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 2.057, de 2011, de autoria do orador, acerca do estabelecimento de medidas de combate à impunidade de crimes praticados no trânsito. |
| 03/07/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 201 de 2012 (Altera as eis 8.212 e 8.213 de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons), do Senado. |
| 02/07/2013 | Pela ordem | Congratulações aos Corpos de Bombeiros Militares do País. Conveniência de aquisição pela Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, de novos equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar. |
| 02/04/2013 | Pela ordem | Aumento da violência no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte. |
| 27/11/2012 | Discurso encaminhado | Destinação de recursos orçamentários para investimentos em educação e cultura no Estado do Rio Grande do Norte. |
| 20/11/2012 | Discurso encaminhado | Imperiosa necessidade de fortalecimento da educação básica brasileira. Apresentação de emenda em benefício do sistema de ensino básico no Estado do Rio Grande do Norte. |
Assinou 105 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.609.772,02 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 612 | R$ 216.577,80 |
| ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA - ANGESP | 9 | R$ 195.000,00 |
| FLEX LOCAÇÕES E SERVIÇOS | 70 | R$ 185.201,10 |
| PONTO.CAR VENDA E ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA-ME | 60 | R$ 158.200,00 |
| ERICK WANDERLEY GURGEL-ME | 13 | R$ 120.000,00 |
| POSTO PIUM LTDA | 45 | R$ 117.078,75 |
| AQUATRO COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA | 15 | R$ 92.000,00 |
| MAURICEIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - EPP | 9 | R$ 88.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 152 | R$ 61.785,81 |
| RN ECONÔMICA EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA | 7 | R$ 52.500,00 |