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Congresso
Foto oficial de Romário
Deputado federal · 2011

Romário

PSB · RJdesde a posse

Atuação de Romário como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
265presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
R$ 305 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011287 de 81301R$ 11 mil
mar/2011310 de 01510R$ 7 mil
abr/20113011 de 132841R$ 17 mil
mai/2011318 de 83931R$ 26 mil
jun/2011306 de 933170R$ 43 mil
jul/2011311 de 2953R$ 26 mil
ago/20113110 de 133531R$ 31 mil
set/2011302 de 32822R$ 46 mil
out/2011312 de 41210R$ 29 mil
nov/20113015 de 253242R$ 30 mil
dez/2011314 de 42100R$ 38 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo96% (54 de 56)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Não
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
31/08/2011—
CTUR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (10 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011—
CTUR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (10 sim · 0 não)
Sim
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não
24/08/2011—
CTUR · Em votação: Rejeitado.
Resultado: rejeitado (3 sim · 10 não)
Não
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão13
Requerimentos11
Pedidos de informação ao governo6
Projetos de lei3
Indicações (sugestões ao Executivo)3
Pareceres como relator2
Substitutivos1
REC1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—
EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—
REC 96/2011RICD, RECORRER contra o V. Parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação - CFT desta Câmara, que, inadvertidamente, rejeitou o Projeto de Lei n. 6.818/2010, nos termos dos fundamentos que, doravante, passa a expender.Pronta para Pauta
INC 1897/2011Sugere ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, a tomada de providências necessárias à implementação da Portaria nº 81 do Ministério da Saúde, de 21 de janeiro de 2009.—
PL 2515/2011Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para tipificar a aplicação de qualquer forma de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental.Arquivada
REQ 116/2011Requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo.Arquivada
REQ 115/2011Requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo.Arquivada
REQ 112/2011Requer a realização de audiência pública.Arquivada
REQ 2733/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 190/2007, que Determina que a Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal - STF disporá sobre o Estatuto dos servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.Arquivada
REQ 2648/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivada
RIC 850/2011Solicita informação ao Ministro da Justiça.Arquivada
RIC 849/2011Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.Arquivada
RIC 848/2011Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Previdência Social.Arquivada
RIC 847/2011Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Fazenda.Arquivada
RIC 809/2011Solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, fazer encaminhar cópias dos contratos e convênios já assinados pelas cidades-sedes, bem como das recomendações, requisitos e exigências da FIFA para a construção ou reforma dos estádios onde serão realizados os jogos daquele evento em…Arquivada
PL 1709/2011Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.Tramitando em Conjunto
RIC 694/2011Solicita ao Exmo. Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro de Estado do Esporte, encaminhar cópias das informações atualizadas sobre as obras para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 referidas nas Matrizes de Responsabilidades, bem como de todos os contratos relativos a esse evento que estejam à disposição…Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação.—
EMC 2352/2011Substitua-se a Estratégia 20.4 do Anexo do Projeto de lei nº 8035/10—
EMC 2351/2011Modifique-se a Meta 20 do Anexo do Projeto de lei nº 8035/10—
EMC 2350/2011Acrescente-se a estratégia 4.9, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10—
EMC 2349/2011Acrescente-se a estratégia 4.8, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10—
EMC 2348/2011Acrescente-se a estratégia 4.7, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10—
EMC 2347/2011Modifique-se a Estratégia 4.5 da Meta 4 do Anexo do Projeto de lei nº 8035/10—
EMC 2346/2011Modifique-se a redação da estratégia 4.3 da Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8.035/10—
EMC 2345/2011Modifique-se a redação da estratégia 4.1 da Meta 04 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/10 que passa a ser a seguinte redação:—
EMC 2344/2011Modifique-se a estratégia 1.6, da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—
EMC 2343/2011Modifique-se a estratégia 1.5, da Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10—
EMC 2342/2011Acrescente-se parágrafo único ao Art. 4 do PL nº 8035 de 2010—
REQ 69/2011Requer que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação ao Ministério da Defesa, no sentido de garantir o acompanhamento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro aos Jogos Paraolímpicos de 2016 a serem realizados na República Federativa do Brasil.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
23/11/2011Pela ordemConquista, pelo Brasil, do primeiro lugar nos Jogos Parapanamericanos de 2011, realizados em Guadalajara, no México. Repúdio ao preconceito contra pessoas com deficiência.
01/11/2011Comunicação parlamentarAgradecimento à direção da Rede Record de Televisão pela contratação do orador para comentarista dos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México. Expectativa quanto à cobertura pela TV Record dos Jogos Olímpicos de Londres e do Rio de Janeiro e dos Jogos Pan-Americanos de Toronto, no Canadá. Pujança do esporte brasileiro revelado no número de medalhas conquistadas em Guadalajara. Insatisfação do orador com o desempenho do futebol masculino no evento. Congratulações aos atletas brasileiros. Agradecimento a dirigentes da TV Record e profissionais da emissora.
20/09/2011HomenagemSessão Solene em homenagem à Equipe Brasileira que participou dos V Jogos Mundiais Militares. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
19/09/2011HomenagemSessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Deficiência.
22/08/2011Como líderNecessidade de investigação de denúncias de irregularidades em desapropriações de áreas para a realização de obras da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
14/07/2011Como líderRealização do II Fórum Legislativo das Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, pela Comissão de Turismo e Desporto da Casa e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal. Atraso na execução das obras de infraestrutura destinadas à realização do evento. Inadmissibilidade de superfaturamento de obras para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. Acerto da criação do Portal da Transparência da Copa de 2014. Implementação de medidas destinadas à garantia de emprego e de acesso de portadores de necessidades especiais aos estádios de futebol por ocasião do evento.
12/07/2011Como líderRealização da quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, os Jogos da Paz, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
06/07/2011Pela ordemAgradecimento ao Relator, Deputado André Figueiredo, aos Líderes partidários, a Parlamentares da Casa, a Ministérios e à Casa Civil da Presidência da República pela aprovação de emenda oferecida à Medida Provisória nº 529, de 2011, em benefício das pessoas portadoras de deficiência.
05/05/2011Breves comunicaçõesExcelência dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs destinados à capacitação profissional e geração de emprego e renda, implantados no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Solicitação ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro de construção de CVTs nos Municípios de Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu. Queda na contratação de portadores de deficiência no Brasil.
20/04/2011Breves comunicaçõesInclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 347, de 2009, sobre a garantia do acesso a educação especializada a portadores de deficiência, sem imposição de limite de faixa etária e instrução.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 305.000,31 no período.

Passagens aéreasR$ 136 mil44%Escritório de apoioR$ 69 mil22%Divulgação do mandatoR$ 41 mil13%TelefoniaR$ 31 mil10%HospedagemR$ 11 mil3%CombustívelR$ 8 mil3%AlimentaçãoR$ 7 mil2%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 2 mil1%CorreiosR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
GOL230R$ 64.421,53
ROMÁRIO DE SOUZA FARIA236R$ 60.959,46
METAGOV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.8R$ 34.000,00
CALLERI ASSESS. E CONS. IMOB. LTDA12R$ 30.559,40
JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS14R$ 21.890,20
TIM18R$ 15.576,84
RAMAL47R$ 11.956,05
MSPRJ LOCACAO E COM DE EQUIP INFORMATICA LTDA5R$ 6.875,00
WEBJET17R$ 4.880,40
CALLERI ASSES.E CONS.IMOB.LTDA.1R$ 3.445,66