Deputado federal · 2013
Romário
PSB → S.PART. · RJano inteiro
Atuação de Romário como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
67 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
215presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
R$ 348 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 15 | 11 | 6 | R$ 28 mil |
| abr/2013 | 30 | 6 de 11 | 26 | 7 | 2 | R$ 32 mil |
| mai/2013 | 31 | 8 de 27 | 25 | 3 | 1 | R$ 33 mil |
| jun/2013 | 30 | 11 de 17 | 21 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 15 | 5 | 2 | R$ 39 mil |
| ago/2013 | 31 | 0 de 3 | 1 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 28 | 7 | 4 | R$ 28 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 35 | 4 | 1 | R$ 31 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 20 | 5 | 1 | R$ 11 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 22 | 6 | 1 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / S.PART.) | 96% (52 de 54) |
| do governo | 83% (35 de 42) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
| 09/07/2013 | PL 4529/2004 — Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências. NOVA EMENTA:Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 23 do Substitutivo do Senado Federal, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 62 não) | Sim |
| 09/07/2013 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (292 sim · 86 não) | Sim |
| 03/07/2013 | PLP 200/2012 — Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de preferência da bancada do PSD, para votação do PLP nº 200/2012 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público ao PLP nº 378/06, apensado. Resultado: aprovado (315 sim · 95 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 34 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6954/2013 | Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 34/2013 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública na Comissão Especial que analisa o PL 6753/2013, para o debate real da situação econômica dos clubes de Futebol no Brasil, das Confederações e das Federações Olímpicas, com os seguintes especialistas em orçamento esportivo: Sr. Gil Castelo Branco (Presidente da ONG… | Arquivada |
| REQ 33/2013 | Requer a realização de audiência pública, com a presença de representantes das Federações de Futebol dos estados do RJ, RS, PR e BA. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera o art. 56-B da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | — |
| REQ 9180/2013 | Requer a desapensação do PL 6.630/2013. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, com substitutivo. | — |
| REQ 19/2013 | Requer a realização de audiência pública para discutir o conceito do Fair Play Financeiro fiscal e trabalhista no âmbito do PROFORTE, com representantes do Bom Senso Futebol Clube. | Arquivada |
| REQ 18/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a real situação da dívida dos clubes de futebol e confederações e federações olímpicas, com os seguintes jornalistas esportivos: Juca Kfouri (Folha de S. Paulo), José Cruz (UOL), Marcelo Damato (Lance) e Jorge Luís Rodrigues (O Globo). | Tramitação Finalizada |
| REQ 17/2013 | Requer a realização de audiência pública para discutir histórico, perfil e estrutura da dívida dos clubes de futebol, das confederações e federações dos esportes olímpicos, com a presença de representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PDFN), da Caixa Econômica Federal e da Secretaria da Receita Federal. | Arquivada |
| PL 6756/2013 | Dispõe sobre a regulamentação das profissões e atividades integrantes da cultura Hip Hop. | Arquivada |
| PL 6735/2013 | Altera o disposto no art. 213, do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para agravar a pena para quem cometer o crime de estupro. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6630/2013 | Acrescenta artigo ao Código Penal, tipificando a conduta de divulgar fotos ou vídeos com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 8839/2013 | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.570, de 2013, ao Projeto de Lei nº 7.699, de 2006. | Tramitação Finalizada |
| PL 6570/2013 | Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 6476/2013 | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, estabelecendo prioridade para os processos relativos aos crimes de peculato, concussão, excesso de exação e os de corrupção passiva e ativa. | Arquivada |
| REQ 307/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater o novo calendário de 2014, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol - CBF, e a indicação do Ouvidor da Competição, conforme preceitua o Estatuto do Torcedor, e participação dos torcedores na escolha das datas dos jogos dos seus times. | Arquivada |
| INC 5207/2013 | Sugere ao Ministério da Previdência Social a isenção automática do imposto de renda retido na fonte incidente sobre a aposentadoria por invalidez concedida em virtude das doenças listadas no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Romário (S.PART.-RJ), pela rejeição, mas com sugestão de apresentação de projeto de resolução de autoria da Comissão. | — |
| REQ 8614/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/2008 que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada |
| REQ 8613/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 1057/2007 que "Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais". | Tramitação Finalizada |
| REQ 8586/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a Proposta de Emenda a Constituição - PEC 555/2006, que "revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)". | Tramitação Finalizada |
| RIC 3665/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco - acerca do ocorrido no voo da empresa aérea GOL LINHAS AÉREAS, amplamente divulgado pela mídia. | — |
| REQ 283/2013 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para debater a atual situação dos recursos destinados aos clubes formadores de atletas pela Lei Pelé. | Arquivada |
| RIC 3364/2013 | Solicita informações relativas às reuniões de balanço sobre a Copa das Confederações ao Ministro do Esporte, Senhor Aldo Rebelo, ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, ao Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, e ao Ministro das Comunicações, Senhor Paulo Bernardo Silva. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 56-B da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CTD, nos termos do substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 275/2013 | Requer a realização de Seminário e visita técnica à Estância Ecológica Sesc/Pantanal. | Arquivada |
| EMC 32/2013 | Dá nova redação à MPV 620/2013 | — |
| REQ 273/2013 | Solicita ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, informações relativas ao controle de dopagem na prática esportiva. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Discurso encaminhado | Realização pela Casa de sessão solene e de exposição em homenagem ao transcurso do 20º aniversário de promulgação da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. |
| 21/11/2013 | Discurso encaminhado | Imediata aprovação, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, respectivamente, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 43, de 2013, e 196, de 2012, sobre a adoção do voto aberto pelas duas Casas. Inadmissibilidade de prosseguimento do exercício do mandato parlamentar por político condenado pela Justiça e com sentença transitada em julgado. |
| 24/10/2013 | Discurso encaminhado | Rompimento do PSB do Estado do Rio de Janeiro com o Governo Sérgio Cabral. Arbitrariedades praticadas por policiais militares do Rio de Janeiro. Elogio à iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de envio de grupo para diálogo com o Governo do Estado Rio de Janeiro. Condolências aos familiares do pedreiro Amarildo de Souza, supostamente morto por policiais. Solidariedade aos jovens Paulo Roberto de Menezes e Ciro Oiticica, vítimas da truculência de policiais militares no Estado. |
| 25/09/2013 | Discurso encaminhado | Lançamento, pelo orador, de livro em homenagem ao transcurso do Dia Mundial das Doenças Raras. |
| 10/09/2013 | Pela ordem | Saudações aos atletas presentes na Casa. Defesa de proibição da reeleição de dirigentes de entidades desportivas. Denúncia de prática de corrupção por gestores da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. |
| 05/09/2013 | Pequeno expediente | Empenho do orador na aprovação de projeto de lei sobre a regulamentação da reeleição de dirigentes esportivos. Expectativa de instalação de CPI para investigação de irregularidades no âmbito da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. |
| 03/09/2013 | Pequeno expediente | Afastamento do orador das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados para tratamento da própria saúde. Agradecimento à equipe médica do Hospital Sarah Kubitscheck. Apoio à nulidade da sessão destinada à deliberação sobre a cassação do mandato do Deputado Natan Donadon. Defesa de extinção do voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Apelo ao Senador Álvaro Dias, Relator do projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE, de manutenção das escolas de ensino especial. |
| 11/07/2013 | Discurso encaminhado | Contrariedade à proposta de concessão de anistia de dívidas de clubes de futebol. Apelo à Presidência da imediata instauração da CPI destinada à investigação de irregularidades no âmbito da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. |
| 09/07/2013 | Discurso encaminhado | Exame, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de pedido de impeachment contra o Governador Sérgio Cabral. Ineficiência da gestão do Chefe de Governo fluminense. |
| 23/05/2013 | — | Elevados preços de ingressos para acesso a jogos de futebol nos estádios nacionais. Elitização do futebol brasileiro. Envolvimento do Sr. Wagner Abrahão, do Grupo Águia, em negociatas na área futebolística. Atos de corrupção praticados pelo ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Ricardo Teixeira. Irregularidades praticadas pelo atual Presidente da entidade, José Maria Marin. Descumprimento de normas internacionais de controle de doping, pela Federação Paulista de Futebol, dirigida pelo Sr. Marco Polo del Nero. Urgente necessidade de abertura da CPI destinada à investigação de atos irregulares ocorridos no âmbito da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 347.862,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 145 | R$ 53.051,02 |
| CALLERI ASSESS. E CONSUL. IMOB. LTDA. | 11 | R$ 50.542,28 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 82 | R$ 48.736,35 |
| ATF - COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA | 6 | R$ 48.000,00 |
| GVB 09 Consultoria Empresarial LTDA. | 4 | R$ 17.800,00 |
| JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA | 11 | R$ 17.405,96 |
| METAGOV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. | 4 | R$ 16.800,00 |
| KTC IMPRESSOS E EDITORA LTDA ME | 1 | R$ 16.000,00 |
| AVIANCA | 24 | R$ 12.457,38 |
| Advocacia Vasconcelos | 4 | R$ 12.000,00 |