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Congresso
Foto oficial de Pr. Marco Feliciano
Deputado federal · 2016

Pr. Marco Feliciano

PSC · SPano inteiro

Atuação de Pr. Marco Feliciano como deputado federal por São Paulo em 2016. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

145 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
399presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 431 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2016310 de 0000R$ 5 mil
fev/20162913 de 132018R$ 25 mil
mar/20163114 de 1544327R$ 75 mil
abr/20163019 de 2045318R$ 16 mil
mai/20163116 de 2125113R$ 28 mil
jun/20163015 de 163729R$ 20 mil
jul/2016315 de 52812R$ 24 mil
ago/20163115 de 182805R$ 20 mil
set/2016301 de 11612R$ 14 mil
out/20163131 de 395218R$ 128 mil
nov/20163010 de 2864112R$ 71 mil
dez/2016316 de 204002R$ 7 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSC)100% (2 de 2)
do governo82% (99 de 120)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
07/12/2016MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 252 não)
Não
07/12/2016MPV 745/2016 — Autoriza o Banco Central do Brasil a adquirir papel moeda e moeda metálica fabricados fora do País por fornecedor estrangeiro.
PLEN · Em votação: Votação do Artigo 1º da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 4.
Resultado: rejeitado (119 sim · 188 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solicita retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (36 sim · 232 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não)
Não
07/12/2016MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (263 sim · 106 não)
Sim
06/12/2016PL 2516/2015 — Institui a Lei de Migração.
PLEN · Em votação: Votação do §4º do Artigo 47 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM- DTQ 4.
Resultado: aprovado (207 sim · 83 não)
Não
30/11/2016PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (355 sim · 0 não)
Sim
23/11/2016PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -…
PL485016 · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Sergio Vidigal, Félix Mendonça Júnior, Fausto Pinato e Fausto Pinato, apresentou declaração de voto o Deputado Paulo Teixeira.Retirados os destaques nº 2 e 3, da Bancada do PSDB. Destaque nº 5, da Bancada do PT, para votação em separado do título II (art. 7º ao 13). Rejeitada a matéria destacada, em votação nominal, com 16 votos "não" e 12 votos "sim". Foi alterado o texto do Relator. Destaque nº 4, da Bancada do PT, para votação em separado do inciso II, do parágrafo único do art. 116, do art. 90 do substitutivo. Aprovada a matéria destacada, em votação nominal, com 25 votos "sim" e 1 voto "não". Foi mantido o texto do Relator. Destaque nº 1, da Bancada do PT, para votação em separado do art. 580-A constante do art. 95. Rejeitada a matéria destacada, em votação nominal, com 16 votos "não" e 13 votos "sim". Foi alterado o texto do Relator.
Resultado: aprovado (30 sim · 0 não)
Sim
22/11/2016PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (300 sim · 16 não)
Sim
09/11/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 8.
Resultado: rejeitado (107 sim · 247 não)
Não
09/11/2016PL 364/2015 — Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (322 sim · 10 não)
Sim
09/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (60 sim · 232 não)
Não
09/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
Resultado: aprovado (243 sim · 50 não)
Sim
09/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.
Resultado: aprovado (251 sim · 22 não)
Sim
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (19 sim · 239 não)
Não
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (232 sim · 26 não)
Sim
08/11/2016MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016.
Resultado: aprovado (242 sim · 112 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
Resultado: aprovado (297 sim · 27 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (27 sim · 265 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (359 sim · 116 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (27 sim · 320 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.
Resultado: rejeitado (12 sim · 292 não)
Não
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do inciso I do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 15.
Resultado: aprovado (346 sim · 20 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do Inciso IV, do §6º, do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 7.
Resultado: aprovado (340 sim · 25 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "a partir do décimo exercício da vigência do Novo Regime Fiscal", constante do novo artigo 103, nos termos do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.
Resultado: aprovado (332 sim · 64 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 103 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 10.
Resultado: aprovado (335 sim · 30 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, inserido pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 8.
Resultado: aprovado (332 sim · 29 não)
Sim
25/10/2016PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11.
Resultado: aprovado (325 sim · 89 não)
Sim
24/10/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de Líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (15 sim · 246 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos4
RCP2
Projetos de lei2
SIT1
REC1
Pareceres como relator1
Projetos de resolução1
Emendas em comissão1
EMA1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 2/2017Dá nova redação à MPV 751/2016—
RCP 28/2016Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivada
PL 6116/2016Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas Delegacias, Quarteis, sedes e postos dos órgãos de Segurança Pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal, nos Estabelecimentos Prisionais Estaduais e Federais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
REC 148/2016Recorre da devolução ao Autor do Requerimento de Instituição de CPI nº 22, de 2016, que requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivada
REQ 4754/2016Requer a retirada de assinatura do requerimento n.º 25/2016 para instauração da CPI do BTG Pactual.Tramitação Finalizada
PL 5617/2016Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.Tramitando em Conjunto
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL…—
RCP 22/2016Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivada
PRC 138/2016Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso irregular de dinheiro público por parte da União Nacional dos Estudantes - UNE.Arquivada
SIT 19/2016Requer informações ao Tribunal de Contas da União - TCU sobre possível desvio de finalidade das contribuições sindicais obrigatórias (natureza tributária - art. 8º inciso IV da Constituição Federal) em atividade político-partidária (ato público em defesa da Presidente Dilma realizado em 31/03/2016) que não se enquadre…—
REQ 4167/2016MOÇÃO DE REPÚDIO contra a nomeação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de Ministro da Casa Civil da Presidência da República, como divulgado pela Presidência da República.Arquivada
REQ 515/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro-chefe da Casa Civil.Arquivada
REQ 514/2016Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Ministro da Casa Civil.Arquivada
EMA 2/2016——

Posicionamentos

Discursos

106 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
07/12/2016Discurso encaminhadoCumprimentos ao Presidente da República, Michel Temer, pelo recebimento do título Brasileiro do ano de 2016, concedido pela revista IstoÉ, por ocasião do transcurso do 40º aniversário de fundação da publicação. Apoio às medidas do Governo Federal.
01/12/2016Discurso encaminhadoRepúdio a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF de descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação.
30/11/2016Como líderIndignação com a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal - STF de descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação.
30/11/2016Discurso encaminhadoPesar pelo acidente aéreo na Colômbia com jogadores da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e autoridades do futebol.
29/11/2016Discurso encaminhadoCríticas ao regime ditatorial do Governo cubano, ao ensejo do falecimento do ex-Presidente de Cuba Fidel Castro.
29/11/2016Breves comunicaçõesSolidariedade ao povo do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, pelo acidente aéreo com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, membros da imprensa e representantes do futebol brasileiro.
23/11/2016Breves comunicaçõesDefesa de criminalização da corrupção para agentes públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
16/11/2016Pela ordemSolidariedade ao 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Waldir Maranhão, em decorrência da invasão do plenário por manifestantes. Solicitação aos Deputados de urbanidade no convívio parlamentar, em favor do angariamento de respeito perante a sociedade.
16/11/2016Breves comunicaçõesAssociação a pronunciamentos de Deputados em repúdio à invasão do plenário da Câmara dos Deputados por manifestantes. Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pela adoção de medidas contra os autores do ato.
10/11/2016Como líderCongratulações ao jornalista Felipe Moura Brasil, da revista Veja, pelo acerto na previsão da vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América. Regozijo com a ascensão do estilo de vida conservador no país diante da eleição do candidato republicano.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 431.063,37 no período.

Passagens aéreasR$ 156 mil36%Divulgação do mandatoR$ 126 mil29%Consultorias e pesquisasR$ 80 mil19%CombustívelR$ 47 mil11%TelefoniaR$ 10 mil2%Escritório de apoioR$ 8 mil2%CorreiosR$ 3 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - PASSAREDO182R$ 88.837,85
DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME2R$ 80.000,00
GRAFICA MARGE - LTDA - ME1R$ 75.000,00
MENORAH EDITORA E GRAVADORA-ME1R$ 45.000,00
AUTO POSTO SACI9R$ 30.326,64
Cia Aérea - GOL51R$ 26.032,67
Cia Aérea - TAM26R$ 20.290,36
Cia Aérea - AZUL22R$ 11.583,19
A.ALVES S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO5R$ 9.117,86
Cia Aérea - AVIANCA29R$ 8.984,15