Deputado federal · 2011
Amauri Teixeira
PT · BAdesde a posse
Atuação de Amauri Teixeira como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
84 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
281presenças registradas em sessões e reuniões
188proposições apresentadas
R$ 301 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 13 | 29 | R$ 16 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 16 | 33 | R$ 20 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 30 | 12 | 51 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 39 | 12 | 57 | R$ 29 mil |
| jun/2011 | 30 | 8 de 9 | 34 | 16 | 46 | R$ 25 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 20 | 23 | R$ 29 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 36 | 31 | 55 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 27 | 13 | 59 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 27 | 26 | 78 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 27 | 25 | 66 | R$ 24 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 20 | 4 | 52 | R$ 55 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (81 de 83) |
| do governo | 96% (71 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 188 proposições e assinou junto outras 15 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 68 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 64 |
| Emendas em comissão | 16 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Substitutivos | 2 |
| VTS | 1 |
| SSP | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2270/2011 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia sugerindo a implantação do programa Luz Para Todos em algumas comunidades rurais de Maracás-BA. | — |
| INC 2269/2011 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a implantação do programa Luz Para Todos em algumas comunidades rurais de Côcos-BA. | — |
| REQ 4111/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Susta a Resolução - RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA | — |
| REQ 3939/2011 | Requer tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.579/2007, 3.520/2008, 6.509/2009 e 6.881/2010. | Tramitação Finalizada |
| PEC 113/2011 | Dá nova redação aos arts. 7º, 27, 28, 29, 39, 48 e 49 da Constituição Federal, de modo a vedar reajustes de subsídios dos cargos que especifica em índice superior ao aplicado, no mesmo período, ao salário mínimo. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3835/2011 | Retirada de tramitação do recurso 95/2011, contra apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei 7580/2010, que "cria cargas de Advogados da União". | Tramitação Finalizada |
| EMC 415/2011 | Código de Processo Civil | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 414/2011 | Código de Processo Civil | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 413/2011 | A citação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável pela sua representação judicial. No caso de Município desprovido de órgão de Advocacia Pública, a citação será realizada… | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 412/2011 | A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável pela sua representação judicial, ressalvados os casos de Município desprovido de órgão de Advocacia Pública, situação… | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 411/2011 | Código de Processo Civil | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 410/2011 | Código de Processo Civil | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 3809/2011 | Requerem a instituição da Frente Parlamentar Mista Pela criação de Tribunais Federais no Estado da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas. | Arquivada |
| PRC 96/2011 | Altera o art. 86 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| EMC 2/2011 | Dá nova redação à MPV 548/2011 | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 949/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 3689/2011 | Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para promover diligências nos Estados onde há indícios de violência e ameaça a integridade física nos territórios quilombolas. | Arquivada |
| REQ 3681/2011 | Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, para tratar de questões relacionadas Ação Direta Inconstitucionalidade 3.239 que diz respeito ao Decreto 4.887/2003. | Arquivada |
| REQ 79/2011 | Requer a realização de ciclo de debates sobre o controle social da política e administração tributárias. | Arquivada |
| REQ 3668/2011 | Requer Voto de Louvor ao Aniversário do bloco afro do carnaval de Salvador, Ilê Aiyê, que em 1º de novembro completa 38 anos de existência. | Arquivada |
| EMC 115/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| EMC 114/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| EMC 113/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| EMC 112/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| EMC 111/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| EMC 110/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| EMC 109/2011 | Dispõe sobre servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agência Brasileira de Inteligência, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Econômica… | — |
| RIC 1380/2011 | Solicita do Ministro dos Transportes informações que dizem respeito ao trabalho da Agencia Nacional de Transportes Terrestres, sobre a situação do contrato de concessão do Sistema Rodoviário composto pelo trecho Salvador e Feira de Santana da BR 324. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
549 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Protesto contra a restrição do poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Inclusão de novos beneficiários no Programa Bolsa-Família. Queda histórica do desmatamento na floresta amazônica. Compromisso do Governo Dilma Rousseff com a preservação do meio ambiente. Votos de Feliz Natal e próspero ano-novo ao Deputado Inocêncio Oliveira e aos seus familiares. |
| 21/12/2011 | Pela ordem | Falecimento ex-sogro do orador, Sr. Hamilton Ferreira Calabrich. |
| 21/12/2011 | Comunicação parlamentar | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares, aos servidores da Casa e ao povo brasileiro. Agradecimento aos servidores da Casa, especialmente aos taquígrafos. Inauguração de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no subúrbio ferroviário de Salvador, Estado da Bahia. Expectativa de instalação de Unidade de Terapia Intensiva - UTI e de agência da Previdência Social na Capital baiana. Lançamento do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB pelo Governo Federal. Matéria De bico calado, de Leandro Fortes, publicada pela revista CartaCapital. Apoio à instauração da CPI da Privataria Tucana. |
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao Presidente Inocêncio Oliveira, aos membros da Câmara dos Deputados, à população brasileira e aos servidores da Casa. Lançamento do PAC Saneamento pela Presidenta Dilma Rousseff. |
| 15/12/2011 | Como líder | Apoio ao projeto de lei proibitivo da aplicação de castigos corporais ou tratamento cruel ou degradante na educação de crianças e adolescentes. Anúncio da apresentação de requerimento para inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, acerca do pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores. Outorga do Prêmio Direitos Humanos 2011 à Presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Reajuste do Índice de Gestão Descentralizada - IGD. Realização, pelo Ministério da Saúde, de investimentos na reestruturação tecnológica de hospitais universitários federais. Habilitação de Municípios para o recebimento de recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do aniversário natalício do Deputado Valmir Assunção. Realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, em Brasília, Distrito Federal. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Posicionamento contrário ao Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Conclamação às Deputadas para realização de ato de repúdio à violência contra as mulheres. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Visita da esposa do Deputado Antonio Imbassahy, Márcia Imbassahy, à Casa. Defesa de votação da proposta de equiparação dos salários dos servidores da Câmara dos Deputados aos do Senado Federal. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Lançamento do livro Orçamento e Políticas Públicas - Condicionantes e Externalidades, pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 301.145,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AMT | 10 | R$ 36.000,00 |
| GRÁFICA E EDITORA PELICANO LTDA | 1 | R$ 30.000,00 |
| M2 MIDIA COMUNICAÇÃO | 5 | R$ 30.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 80 | R$ 24.851,98 |
| Cia Aérea - TAM | 55 | R$ 23.631,66 |
| RAMAL | 48 | R$ 18.396,52 |
| POSTO CD | 68 | R$ 10.979,91 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 163 | R$ 9.703,06 |
| OI | 6 | R$ 6.450,88 |
| OI | 9 | R$ 5.746,82 |