Deputado federal · 2012
Amauri Teixeira
PT · BAano inteiro
Atuação de Amauri Teixeira como deputado federal pela Bahia em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
57 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
251presenças registradas em sessões e reuniões
170proposições apresentadas
R$ 336 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 9 | 28 | 42 | R$ 27 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 35 | 33 | 75 | R$ 25 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 33 | 40 | 44 | R$ 30 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 47 | 18 | 93 | R$ 63 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 19 | 11 | 43 | R$ 27 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 19 | 1 | 35 | R$ 19 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 9 | R$ 25 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 7 | 5 | 7 | R$ 20 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 13 | 11 | 30 | R$ 28 mil |
| nov/2012 | 30 | 13 de 13 | 42 | 11 | 86 | R$ 35 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 26 | 9 | 50 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (55 de 55) |
| do governo | 98% (40 de 41) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 382, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV, PPS. Resultado: rejeitado (70 sim · 191 não) | Não |
| 18/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não) | Não |
| 12/12/2012 | MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 72, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (257 sim · 67 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010. Resultado: aprovado (347 sim · 2 não) | Sim |
| 04/12/2012 | PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (269 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 1 não) | Sim |
| 28/11/2012 | PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281. Resultado: aprovado (276 sim · 3 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PEC 478/2010 — Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (359 sim · 2 não) | Sim |
| 21/11/2012 | PLP 114/2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2011. Resultado: aprovado (289 sim · 0 não) | Sim |
| 20/11/2012 | MPV 575/2012 — Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… PLEN · Em votação: Votação do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (195 sim · 79 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 865/2011, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (300 sim · 45 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 865/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 57 não) | Sim |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Sim |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (277 sim · 47 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Não |
| 26/06/2012 | PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (326 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2012 | PL 643/2011 — Da nova redação ao art. 334 do Código Penal e acrescenta o art. 334-A, também no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (236 sim · 22 não) | Sim |
| 12/06/2012 | MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 170 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 67 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 43 |
| EMR | 12 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| PPP | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 3490/2012 | Sugere Excelentíssima Senhora Presidenta da República manutenção da concessão da Bolsa Estiagem até o fim da estiagem, a ampliação da Bolsa Estiagem aos agricultores que não recebem a Bolsa Estiagem e a inclusão automática no Bolsa Estiagem dos beneficiários do seguro safra que já tenham recebido todas as parcelas. | Arquivada |
| INC 3474/2012 | Sugere a Presidenta da República a edição de Medida Provisória prorrogando a vigência da linha especial de credito para produtores rurais afetados pela seca na área e abrangência da SUDENE e pelas enchentes na região norte, e acrescenta R$ 1 bilhão aos recursos disponibilizados. | — |
| INC 3472/2012 | Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão que seja feita a nomeação dos 54 aprovados excedentes do concurso de 2012. | Arquivada |
| INC 3456/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda incluir na Expansão do Banco do Nordeste do Brasil os municípios de Cruz das Almas, Porto Seguro e Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia. | — |
| RIC 2715/2012 | Solicita informações a Sra. Ministra de Estado Meio Ambiente sobre denuncia protocolada no IBAMA em 30/07/2012 pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença de Ilhéus/BA. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 6484/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal". | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, do PLP 555/2010, e do PLP 147/2012, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 6432/2012 | Requer a agilização do Projeto de Lei 2154/2011, que revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). | Tramitação Finalizada |
| REQ 6431/2012 | Requer a agilização do Projeto de Lei 2431/2011, que a proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. | Tramitação Finalizada |
| INC 3371/2012 | Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Creche do Proinfância no município de Serrolândia/BA. | — |
| EMC 39/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 12/2012 | Dá nova redação à MPV 586/2012. | — |
| INC 3289/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Superior Tribunal de Justiça - STJ, para a adoção das providências urgentes e necessárias para à implantação de uma Vara da Justiça Federal no município de Jacobina, Bahia. | Arquivada |
| REQ 6275/2012 | Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados o PRC 30/2007 que Determina a priorização anual dos espaços culturais da Câmara dos Deputados, durante os meses de março e de novembro, para a realização de eventos artísticos e culturais com a temática "Mulher e Igualdade Racial". | Tramitação Finalizada |
| REQ 6274/2012 | Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados o PRC 78/2003 que cria o Programa de Ações Afirmativas na Câmara dos Deputados, visando reduzir as desigualdades étnicas raciais. | Arquivada |
| REQ 6273/2012 | Requer a inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados o PL 832/2003 que acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar que parcela dos recursos alocados em ações de qualificação profissional, no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, seja destinada à população… | Arquivada |
| PRC 150/2012 | Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4639/2012 | Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador. | Arquivada |
| INC 3281/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Judiciário, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a adoção das providências urgentes e necessárias para à implantação de uma Vara da Justiça Federal no município de Jacobina, Bahia. | Arquivada |
| INC 3280/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a implantação de um Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador. | — |
| PL 4620/2012 | Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 3261/2012 | Sugere à Senhora à Presidenta da República a criação de Defensorias Públicas da União nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela rejeição. | — |
| REQ 183/2012 | Requeremos a realização de Seminário na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o tema "Trabalho Assalariado e Pobreza Rural". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PPP 1/0 | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste. | — |
Posicionamentos
Discursos
515 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2012 | Pela ordem | Defesa da participação de representante feminina na composição da Mesa Diretora da Casa. Baixo índice de desemprego no País. Votos de feliz Natal. |
| 21/12/2012 | Comunicação parlamentar | Contrariedade à aprovação de projeto de decreto legislativo de autoria do Deputado João Campos sobre sustação do parágrafo único do art. 3º e do 4º da Resolução nº 1, de 1999, do Conselho Federal de Psicologia, a respeito da atuação dos psicólogos concernente a orientação sexual. Carta aberta do ex-pastor batista Sergio Viula relativa a homossexualismo. Lançamento, pela Secretaria Nacional de Juventude, de campanha para adesão à Rede Juventude Viva, relacionada ao Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. |
| 21/12/2012 | Como líder | Balanço da atuação parlamentar do orador em 2012. Congratulações aos servidores da Casa, aos Parlamentares e ao Presidente Marco Maia. Inclusão do orador no ranking dos 100 Parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. Agradecimentos pelo apoio concedido ao orador para o exercício do mandato. |
| 21/12/2012 | Pela ordem | Revisão das rotinas dos trabalhos legislativos da Casa, especialmente tendo em vista a apreciação dos vetos presidenciais. Defesa de extinção das sessões conjuntas deliberativas do Congresso Nacional. |
| 21/12/2012 | Pequeno expediente | Associação ao pronunciamento do Deputado Leonardo Gadelha em defesa da manutenção de centros culturais do Banco do Nordeste. Proficuidade dos trabalhos do Congresso Nacional no exercício de 2012. |
| 20/12/2012 | Pela ordem | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo a Prefeitos e Vereadores eleitos e a correligionários do Estado da Bahia. Inauguração de núcleos da Rede Universitária de Telemedicina - RUTE nos Estados de Pernambuco, Bahia e São Paulo. Congratulações ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela ampliação da rede no País. |
| 20/12/2012 | Comunicação parlamentar | Artigos Zumbi dos Palmares, de autoria de Maíra Azevedo, e Diferentemente iguais, de autoria de Maria Stella de Azevedo Santos, publicados pelo jornal A Tarde, sobre tolerância e convivência entre as diversas matrizes religiosas no País. Redução dos riscos para investimento no Brasil, segundo agências internacionais de economia. Acerto da política econômica do Governo Dilma Rousseff. Apoio do Banco do Nordeste - BNB às novas Zonas de Processamento de Exportação no Nordeste, conforme artigo divulgado pela Secretaria de Comunicações do Governo Federal. |
| 20/12/2012 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Luiz Couto pelos 36 anos de sacerdócio. Decisão judicial contrária à ação do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil contra a reestruturação da Receita Federal. Problemas na distribuição de grãos para ração animal na Região Nordeste. Defesa da construção de açudes no Estado da Bahia. Importância da prorrogação do Bolsa Estiagem. Forte seca na Região Nordeste. |
| 20/12/2012 | Pequeno expediente | Inconformismo com o adiamento da votação do Orçamento Geral da União e de outras matérias constantes na pauta do Congresso Nacional. |
| 19/12/2012 | Pela ordem | Defesa da apreciação do veto presidencial referente à redistribuição dos royalties de petróleo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 336.474,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AMT.- ADMINISTRAÇÃO, MATERIAIS E TRANSPORTES LTDA. | 13 | R$ 42.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 49 | R$ 33.375,67 |
| Cia Aérea - GOL | 69 | R$ 30.697,26 |
| GRAFICA E EDITORA PELICANO LTDA | 3 | R$ 28.008,00 |
| GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 11 | R$ 23.010,25 |
| RAMAL | 51 | R$ 21.763,55 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 200 | R$ 16.101,04 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 32 | R$ 13.101,21 |
| CELULAR FUNCIONAL | 24 | R$ 10.030,65 |
| E&M CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 9.600,00 |