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Congresso
Foto oficial de Pedro Uczai
Deputado federal · 2011

Pedro Uczai

PT · SCdesde a posse

Atuação de Pedro Uczai como deputado federal por Santa Catarina em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

62 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
R$ 329 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011284 de 8903R$ 15 mil
mar/2011310 de 0805R$ 30 mil
abr/2011306 de 132394R$ 58 mil
mai/2011318 de 82865R$ 35 mil
jun/2011309 de 92937R$ 34 mil
jul/2011311 de 2762R$ 31 mil
ago/2011319 de 133084R$ 28 mil
set/2011303 de 32716R$ 30 mil
out/2011313 de 42945R$ 23 mil
nov/20113015 de 2525108R$ 29 mil
dez/2011314 de 41242R$ 16 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)95% (58 de 61)
do governo93% (52 de 56)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
23/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não)
Sim
23/08/2011REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não)
Sim
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não)
Não
17/08/2011MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (316 sim · 11 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator18
Requerimentos17
Projetos de lei7
EMR3
CVO2
VTS1
RDF1
Propostas de emenda à Constituição1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 3023/2011Denomina Marcelino Chiarello a Rodovia BR-282, trecho de acesso a ChapecóArquivada
EMR 1/0Suprima-se o art. 4º do Projeto, renumerando-se os artigos seguintes.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e da Emenda da CTASP.—
REQ 117/2011Requer a parceria dessa Comissão na execução do Projeto "Contestado - Desvendando os 100 anos da GuerraArquivada
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP.—
PL 2641/2011Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar).Pronta para Pauta
PL 2640/2011Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (FIES).Arquivada
PEC 100/2011Altera o art. 134 da Constituição Federal.Arquivada
REQ 3499/2011Requer sessão solene em homenagem ao Professor Doutor Dilvo Ristoff, primeiro reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, por sua contribuição na criação desta universidade.Arquivada
REQ 3456/2011Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 27 de agosto de 2012, destinada a homenagear os 100 Anos da Guerra do Contestado.Tramitação Finalizada
REQ 3438/2011Requer a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n°1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores, por se tratar de matéria de grande…Arquivada
REQ 100/2011Requer a realização de Seminários para debater o "Programa Brasil Profissionalizado", em São José do Cedro, estado de Santa Catarina.Arquivada
REQ 98/2011Requer a realização de audiência pública, em Blumenau para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PL 1858/2011Confere ao município de Anchieta, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas.Transformado em Norma Jurídica
PL 1859/2011Dispõe sobre incentivos à utilização da energia solar e dá nova redação ao art. 82 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.Tramitando em Conjunto
PL 1857/2011Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2011Pequeno expedienteÊxito de medidas socioeconômicas implantadas pela Presidenta Dilma Rousseff. Solicitação ao Governo Federal de apoio à investigação do assassinato do Vereador Marcelino Chiarello, do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Associação à luta do Deputado Luiz Couto a favor dos direitos humanos e da reforma agrária. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo ao povo brasileiro.
14/12/2011Pela ordemApoio à manifestação em prol da condenação dos acusados do assassinato da ex-Deputada Ceci Cunha. Assassinato do Vereador Marcelino Chiarrelo, do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Apelo ao Ministro da Justiça de elucidação do crime.
28/11/2011Comunicação parlamentarAssassinato do Vereador Marcelino Chiarello, do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Apelo à Polícia Civil de elucidação do crime.
28/11/2011Pequeno expedienteSolicitação à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina de elucidação da morte do Vereador Marcelino Chiarello, ocorrida no Município de Chapecó. Empenho do Parlamentar no combate à corrupção na Prefeitura Municipal de Chapecó.
24/11/2011Pela ordemParticipação no seminário sobre a renovação de concessões no setor elétrico brasileiro. Realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Realização, pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, de estudo sobre fontes renováveis de energia. Oportunidade da aprovação, pela Casa, de proposta sobre a regulamentação do uso de fontes renováveis de energia.
17/11/2011Pequeno expedienteApresentação dos Projetos de Lei de nºs 2.640, de 2011, acerca da extensão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES aos participantes de cursos de mestrado e doutorado, e 2.641, de 2011, coibitivo da privatização ou terceirização da gestão da merenda escolar.
17/11/2011Breves comunicaçõesConsiderações sobre a imperiosidade de reforma política para efetivo combate à corrupção no Brasil. Defesa de adoção do financiamento público de campanhas eleitorais.
10/11/2011Breves comunicaçõesAprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, de projeto de lei sobre a regulamentação do funcionamento de universidades comunitárias.
09/11/2011Pela ordemConvite aos Parlamentares para participação no Seminário Nacional Desenvolvimento e Ferrovias, em Brasília, Distrito Federal. Sugestão às bancadas estaduais para apresentação de emendas ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA destinadas à reestruturação do modal ferroviário de transporte.
01/11/2011Breves comunicaçõesAnúncio da realização do Seminário Nacional Desenvolvimento e Ferrovias. Participação do orador no evento Rede Zicosur Universitária (Zona de Integração do Centro Oeste da América Latina e do Sul) na Argentina. Necessidade de contemplação do transporte ferroviário no Plano Plurianual de Investimentos - PPA.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 328.675,59 no período.

Passagens aéreasR$ 129 mil39%Consultorias e pesquisasR$ 41 mil12%TelefoniaR$ 38 mil12%CombustívelR$ 38 mil12%Divulgação do mandatoR$ 33 mil10%Escritório de apoioR$ 16 mil5%HospedagemR$ 15 mil5%AlimentaçãoR$ 8 mil2%CorreiosR$ 6 mil2%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 3 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
AVIANCA134R$ 69.515,37
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES86R$ 34.800,17
GRAFMAX GRÁFICA E EDITÔRA LTDA5R$ 25.620,00
IRM]AOS STAKONSKI196R$ 19.886,39
L.A.HAWK5R$ 17.500,00
TAM LINHAS ÁEREAS34R$ 16.655,88
RAMAL48R$ 13.999,10
SPAGNOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS11R$ 11.352,00
TIM39R$ 9.207,90
BRSIS7R$ 8.600,00