Deputado federal · 56ª legislatura (2019–2023)
Pedro Uczai
PT · SCtoda a legislatura
Atuação de Pedro Uczai como deputado federal por Santa Catarina na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2018 concorreu a deputado federal pelo PT em SC com 115.232 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1626 de 1970votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
839presenças registradas em sessões e reuniões
465proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 15 de 19 | 11 | 5 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2019 | 31 | 21 de 24 | 22 | 4 | 9 | R$ 34 mil |
| abr/2019 | 30 | 2 de 2 | 31 | 3 | 12 | R$ 44 mil |
| mai/2019 | 31 | 25 de 48 | 44 | 14 | 6 | R$ 59 mil |
| jun/2019 | 30 | 11 de 14 | 36 | 3 | 17 | R$ 34 mil |
| jul/2019 | 31 | 29 de 34 | 23 | 1 | 7 | R$ 35 mil |
| ago/2019 | 31 | 44 de 54 | 30 | 11 | 2 | R$ 46 mil |
| set/2019 | 30 | 26 de 30 | 30 | 7 | 10 | R$ 36 mil |
| out/2019 | 31 | 17 de 24 | 41 | 14 | 7 | R$ 39 mil |
| nov/2019 | 30 | 24 de 30 | 19 | 5 | 2 | R$ 61 mil |
| dez/2019 | 31 | 18 de 37 | 17 | 15 | 21 | R$ 31 mil |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2020 | 29 | 8 de 20 | 12 | 11 | 2 | R$ 36 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 9 | 21 | 0 | R$ 39 mil |
| abr/2020 | 30 | 25 de 40 | 14 | 52 | 2 | R$ 15 mil |
| mai/2020 | 31 | 36 de 39 | 17 | 2 | 2 | R$ 9 mil |
| jun/2020 | 30 | 43 de 56 | 14 | 5 | 3 | R$ 19 mil |
| jul/2020 | 31 | 46 de 55 | 14 | 2 | 8 | R$ 13 mil |
| ago/2020 | 31 | 15 de 17 | 13 | 24 | 1 | R$ 12 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 7 | 4 | 1 | R$ 12 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 2 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| dez/2020 | 31 | 106 de 145 | 25 | 1 | 22 | R$ 173 mil |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| fev/2021 | 28 | 29 de 35 | 9 | 22 | 4 | R$ 35 mil |
| mar/2021 | 31 | 57 de 69 | 31 | 9 | 6 | R$ 25 mil |
| abr/2021 | 30 | 38 de 39 | 18 | 4 | 6 | R$ 21 mil |
| mai/2021 | 31 | 104 de 113 | 20 | 16 | 42 | R$ 53 mil |
| jun/2021 | 30 | 65 de 77 | 24 | 16 | 11 | R$ 42 mil |
| jul/2021 | 31 | 27 de 38 | 11 | 2 | 10 | R$ 43 mil |
| ago/2021 | 31 | 107 de 112 | 22 | 45 | 13 | R$ 41 mil |
| set/2021 | 30 | 95 de 98 | 26 | 15 | 28 | R$ 38 mil |
| out/2021 | 31 | 51 de 57 | 22 | 14 | 23 | R$ 62 mil |
| nov/2021 | 30 | 55 de 61 | 24 | 1 | 7 | R$ 39 mil |
| dez/2021 | 31 | 52 de 55 | 20 | 35 | 15 | R$ 61 mil |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2022 | 28 | 66 de 76 | 20 | 17 | 5 | R$ 28 mil |
| mar/2022 | 31 | 54 de 64 | 13 | 0 | 5 | R$ 31 mil |
| abr/2022 | 30 | 44 de 55 | 11 | 9 | 8 | R$ 29 mil |
| mai/2022 | 31 | 72 de 88 | 28 | 15 | 23 | R$ 57 mil |
| jun/2022 | 30 | 30 de 41 | 29 | 12 | 7 | R$ 55 mil |
| jul/2022 | 31 | 22 de 33 | 16 | 7 | 2 | R$ 45 mil |
| ago/2022 | 31 | 57 de 70 | 13 | 4 | 0 | R$ 42 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2022 | 31 | 7 de 8 | 6 | 1 | 0 | R$ 40 mil |
| nov/2022 | 30 | 26 de 28 | 19 | 2 | 3 | R$ 58 mil |
| dez/2022 | 31 | 42 de 44 | 22 | 13 | 2 | R$ 53 mil |
| jan/2023 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (1571 de 1620) |
| do governo | 23% (295 de 1298) |
| da oposição | 96% (797 de 829) |
Além do Plenário, registrou 21 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Sim |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 465 proposições e assinou junto outras 491 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 220 |
| Requerimentos | 99 |
| ESB | 41 |
| Pedidos de informação ao governo | 31 |
| Projetos de lei | 27 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Projetos de decreto legislativo | 5 |
| VTS | 4 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Substitutivos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 109/2022 | EMENDA N° Altere a redação do caput do Artigo 432 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 3º do substitutivo ao PL nº 6461 de 2019, nos seguintes termos: “Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de quatro horas diárias, salvo para aprendizes com idade entre dezoito anos completos e… | — |
| ESB 108/2022 | EMENDA N° Suprima-se o § 11 ao art. 432, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo substitutivo ao PL nº 6461 de 2019, | — |
| ESB 107/2022 | EMENDA N° Altere a redação do caput do Artigo 432 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 3º do substitutivo ao PL nº 6461 de 2019, nos seguintes termos: “Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de quatro horas diárias, salvo para aprendizes com idade entre dezoito anos completos e… | — |
| ESB 106/2022 | EMENDA N° Altere a redação do caput do Artigo 432 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 3º do substitutivo ao PL nº 6461 de 2019, nos seguintes termos: “Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de quatro horas diárias, salvo para aprendizes com idade entre dezoito anos completos e… | — |
| ESB 104/2022 | EMENDA N° Altere a redação do caput do Artigo 432 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, no art. 3º do substitutivo ao PL nº 6461 de 2019, nos seguintes termos: “Art. 432. A duração do trabalho do aprendiz não excederá de quatro horas diárias, salvo para aprendizes com idade entre dezoito anos completos e… | — |
| ESB 101/2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° Altere a redação dada ao caput e ao §3º do Artigo 432-H do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo art. 3º do substitutivo do Dep. Marco Bertaiolli ao PL nº 6461 de 2019. Art. 432-H. As cargas horárias mínimas e máximas das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem… | — |
| ESB 100/2022 | EMENDA SUPRESSIVA N° , DE 2022. Suprima o inciso IX e renumere os demais incisos na redação dada ao parágrafo 1º do Artigo 432-K do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, pelo art. 3º do substitutivo do Dep. Marco Bertaiolli ao PL nº 6461 de 2019, dando a seguinte redação ao referido artigo: Art. 432-K (...) §… | — |
| ESB 99/2022 | EMENDA MODIFICATIVA Alterem-se os §§ 2º e 3º do artigo 2º do Substitutivo do Relator, que passam a vigorar com o seguinte texto: “Art.2º ............................................................. ...................................................... § 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios… | — |
| ESB 98/2022 | EMENDA ADITIVA Acrescente-se o § 4º, do artigo 2º, com o seguinte texto: “Art.2º ................................................................................................................ §4º A subvenção econômica prevista no parágrafo anterior não altera a natureza salarial da integralidade da remuneração… | — |
| ESB 97/2022 | EMENDA Nº Dê-se ao do inciso I, do §3º-A, do art. 428, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, contido no parecer PRL nº 1, a seguinte redação: Art. 428........................................ ............................................................. § 3º-A. ..........................................… | — |
| ESB 96/2022 | EMENDA Nº Dê-se aos §§ 3º e 4º, do art. 2º e ao §6º, do art. 432-H, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, contido no parecer PRL nº 1, a seguinte redação: Art. 2º............................................ ........................................................... Art. 432-H. A carga horária total do… | — |
| ESB 95/2022 | EMENDA Nº Altere-se o art. 434 da CLT alterada pelo art 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, contido no parecer PRL nº 1: “Art. 434 Os infratores das disposições deste Capítulo ficam sujeitos à multa de valor igual: I- a R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por criança ou adolescente trabalhando em… | — |
| ESB 94/2022 | EMENDA Suprima-se o inciso IV, do §5º, do art. 429 constante do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. | — |
| PL 2645/2022 | Dispõe sobre a criação e o exercício das profissões Treinador de Cães-guia e de Instrutor de Mobilidade com Cães-guia. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 71/2022 | Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa seminário relacionado a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Geografia. | Arquivada |
| INC 1530/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, a manutenção da 3ª Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e a criação de uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC. | Arquivada |
| PL 2120/2022 | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19. | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 69/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança do processo eleitoral e a violência política. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. | — |
| REQ 68/2022 | Requer à Comissão de Legislação Participativa, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento à Universidade Católica de Goiás. | Arquivada |
| REQ 67/2022 | Requer a realização de Audiência Pública e a realização de Seminário em Santa Catarina, a fim de debater o futuro do Hospital Regional do Oeste (HRO). | Arquivada |
| REQ 66/2022 | Requer que seja realizado pela Comissão de Legislação Participativa audiência pública relacionada a segurança pública básica municipal. | Arquivada |
| REQ 65/2022 | Requer que seja aprovada pela Comissão de Legislação Participativa moção de apoio pela indicação do dia 12 de março, com dia Nacional em Memória as Vítimas da Covid-19. | Arquivada |
| REQ 64/2022 | Requer aprovação de Moção de Apelo em defesa da manutenção da 3º Vara do Trabalho no município de Criciúma/SC e indicação da necessidade de se criar uma nova Vara do Trabalho no município de Itapema/SC. | Arquivada |
| RIC 463/2022 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, referente a Portaria n. 392, de 14 de março de 2022 e procedimentos e encaminhamentos administrativos. | — |
| REQ 61/2022 | Requer em complementariedade ao requerimento número 39 de 2022, que sejam incluídos o nomes abaixo relacionados para participar da audiência pública. | Arquivada |
| REQ 54/2022 | Requeiro, em complementariedade aos requerimentos n. 12/2022 e n. 25/2022 a inclusão de instituições, organizações e movimentos sociais na participação das audiências públicas e mesas redondas no estado de Santa Catarina. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
356 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques. |
| 01/12/2022 | Breves comunicações | Conclusão do primeiro relatório do grupo de transição sobre o desenvolvimento agrário. Constatação dos efeitos da negligência do Governo Jair Bolsonaro sobre a agricultura familiar e os povos do campo, das águas e da floresta. Recriação do Ministério da Agricultura Familiar e da Alimentação Saudável. Desafio do Presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de exclusão do Brasil do Mapa da Fome. |
| 29/11/2022 | Breves comunicações | Designação do orador para coordenador do Grupo Técnico do Desenvolvimento Agrário da equipe de transição do novo governo. Compromisso de atuação no cargo com ênfase no fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produção de gêneros alimentícios e redução da fome e da desigualdade social. Situação de fome e insegurança alimentar de milhões de brasileiros como legado do Governo Jair Bolsonaro. |
| 09/11/2022 | Breves comunicações | Caráter histórico da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República. Expectativa do povo brasileiro de pacificação do País, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento da democracia no futuro Governo petista. Gestão desastrosa do Governo Jair Bolsonaro. |
| 07/11/2022 | Breves comunicações | Agradecimentos aos eleitores catarinenses pela reeleição do orador. Congratulações à Deputada eleita Ana Paula Lima, do Estado de Santa Catarina. Regozijo com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para Presidente da República. |
| 13/07/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § único, art. 120, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022. Caráter eleiçoeiro da proposição. |
| 05/07/2022 | Breves comunicações | Regozijo com a nomeação do Prof. Irineu Manoel de Souza como Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina. Expectativa quanto à rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Projeto Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. |
| 29/06/2022 | Breves comunicações | Presença, na Casa, do Vereador Eduardo Zanatta, da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Apoio à pré-candidatura do Edil para Deputado Estadual. |
| 22/06/2022 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 9.282, de 2017, sobre a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina. Expectativa de sanção presidencial da matéria. Solidariedade aos familiares de caminhoneiros mortos em acidente na BR-282, no Estado de Santa Catarina. Precariedade das rodovias federais catarinenses. Responsabilidade do Governo Federal por acidentes fatais nas rodovias em mau estado de conservação. |
| 22/06/2022 | Breves comunicações | Prisão do ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro e de pastores evangélicos envolvidos em denúncias de corrupção. Hipocrisia dos discursos da base aliada sobre acusação de desvio de recursos públicos nas obras financiadas pelo BNDES durante os Governos petistas. Vinculação entre o escândalo de corrupção no Ministério da Educação e o corte de recursos da área educacional pelo Governo Jair Bolsonaro. |
Assinou 222 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.824.587,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 234 | R$ 208.447,90 |
| IMOBILIARIA MARKIZE LTDA | 48 | R$ 196.213,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 202 | R$ 137.795,86 |
| POSTO MILAO LTDA | 66 | R$ 133.959,78 |
| USINA IDÉIAS E PROJETOS | 13 | R$ 133.800,00 |
| GL EDITORA GRÁFICA | 6 | R$ 118.371,50 |
| TAM | 143 | R$ 100.767,57 |
| JOSE ROBERTO PALUDO | 6 | R$ 65.000,00 |
| ECORURAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO | 9 | R$ 61.697,85 |
| R. SIMÕES SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA | 5 | R$ 56.000,00 |