Deputado federal · 2011
Carlos Magno
PP · ROdesde a posse
Atuação de Carlos Magno como deputado federal por Rondônia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
234presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 359 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 10 | 0 | 1 | R$ 9 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 2 | 3 | R$ 30 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 20 | 1 | 4 | R$ 36 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 31 | 1 | 3 | R$ 47 mil |
| jun/2011 | 30 | 1 de 9 | 23 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 29 | 5 | 3 | R$ 39 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 29 | 1 | 1 | R$ 43 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 30 | 3 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 31 | 5 | 1 | R$ 36 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 11 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PP) | 97% (60 de 62) |
| do governo | 93% (53 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 2 |
| EMR | 2 |
| RLP | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3936/2011 | Requer a inclusão da PEC 190 de 2007, que determina que a Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988, na Pauta da Ordem do dia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 260/2011 | Requer seja convidado o Sr. Pedro Costa Beber, Secretário Municipal de Programas Especiais da Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, para participar de Audiência Pública aprovada através do Requerimento 170/2011. | Arquivada |
| REQ 259/2011 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União realização de ações de fiscalização, inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária e operacional, sobre os empreendimentos de Jirau e Santo Antônio em construção no rio Madeira, estado de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 138/2011 | Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os temas: as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai, no Estado de Rondônia;… | Arquivada |
| REQ 3585/2011 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidadade para os vigilantes e empregados em transportes de valores na Pauta da Ordem do dia. | Tramitação Finalizada |
| EMC 14/2011 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº2203/2011 | — |
| REQ 224/2011 | Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle encaminhe pedido de informações ao Ministro de Estado dos Transportes, solicitando cópia de relatório sobre concessões de rodovias. | Arquivada |
| REQ 200/2011 | Requer sejam convidados o Diretor da Dígitro, Sr. Geraldo Augusto Xavier Faraco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o assim designado caso Dígitro. | Arquivada |
| REQ 170/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, em atendimento à Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 03/2011, com o objetivo de discutir os investimentos mantidos pelos Consórcios construtores das Usinas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia, com as compensações ambientais e sociais. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 5.989/2009 | — |
| EMR 1/0 | Altera o Art. 1º do Projeto de Lei 5.989/2009 | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| REQ 99/2011 | Requer seja convidado o Sr. MARCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, e outros, para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre as ações e estudos para Identificação e Delimitação da Terra Indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias… | — |
| REQ 81/2011 | Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União para verificar irregularidades nas negociações referentes à compra do Banco Schahin S.A, pertencente ao Grupo Schahin, pelo Banco BMG, mediante vultoso empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos - FGC, que tem como participantes bancos oficiais, como o Banco do Brasil… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela aprovação deste. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Carlos Magno (PP-RO), pela implementação da PFC. | — |
| PFC 14/2011 | Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle com vistas a apurar as razões e conseqüências da paralisação das obras de Esgotamento Sanitário em Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento PAC. | Arquivada |
| REQ 51/2011 | Requer que seja realizado Fórum de Debate a fim de discutir a situação das obras de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em execução no município de Porto Velho, constantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada |
| REQ 869/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 578/2011 | Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6124/05, que " Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids " | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
17 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Técnico Agrícola. Congratulações à Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA. |
| 04/10/2011 | Pequeno expediente | Realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Defesa de aprovação do parecer oferecido pelo Deputado Domingos Dutra ao Projeto de Lei nº 7.495, de 2006, sobre o aproveitamento de pessoal amparado pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006. Presença no plenário de Vereadores do Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. |
| 20/09/2011 | Pela ordem | Realização pela Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, de audiência pública destinada ao debate da situação de precariedade do campus da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR instalado no Município. Anúncio de encaminhamento de expedientes à reitoria da UNIR e ao Ministério da Educação para imediata tomada de medidas saneadoras. |
| 31/08/2011 | Breves comunicações | Transcurso do 40º aniversário da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia ¾ EMATER-RO. |
| 30/08/2011 | Pela ordem | Homenagem póstuma à ex-Deputada Federal Rita Furtado. Regozijo com a concessão de liminar em processo contra a anistia fiscal concedida pelo Governo do Estado de Rondônia a consórcios responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau e da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. |
| 04/08/2011 | Como líder | Reexame, pelo Governo do Estado de Rondônia, da proposta de concessão de benefício fiscal aos consórcios responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau e da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. |
| 23/05/2011 | Como líder | Defesa de votação pela Casa da proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. |
| 10/05/2011 | Breves comunicações | Interiorização das atividades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. |
| 09/05/2011 | Pela ordem | Repúdio à interferência do falso Deputado Estadual da Bahia, Marco Prisco, na vida administrativa do Estado de Rondônia, especialmente quanto à paralisação da Polícia Militar. Indignação do orador com declarações do humorista Rafael Bastos Hocsman, o Rafinha Bastos, do programa CQC, ofensivas ao povo rondoniense. |
| 26/04/2011 | Pequeno expediente | Defesa de aprovação pela Casa do substitutivo oferecido pelo Deputado Aldo Rebelo à proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro. Transcurso do 38º aniversário de criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 358.589,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TELLUS CONSULTORIA SS LTDA | 8 | R$ 50.000,00 |
| TAM | 69 | R$ 36.954,57 |
| AGENCIA DE PUBLICIDADE PROPAGANDA E JORNALISMO RMJ | 6 | R$ 27.900,00 |
| VIVO | 11 | R$ 21.878,07 |
| GRAFICA E EDITORA O OBSERVADOR LTDA | 6 | R$ 21.000,00 |
| CENTRAL DE JORNALISMO | 9 | R$ 18.500,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 14.883,86 |
| Cia Aérea - GOL | 53 | R$ 14.610,15 |
| RAE PRODUÇÕES | 9 | R$ 13.500,00 |
| RONDONIA COMUNCIAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA | 9 | R$ 13.500,00 |