Deputado federal · 2011
Delegado Protógenes
PCdoB · SPdesde a posse
Atuação de Delegado Protógenes como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
42 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
328presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 3 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 27 | 2 | 12 | R$ 61 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 40 | 6 | 9 | R$ 41 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 50 | 3 | 7 | R$ 19 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 40 | 8 | 5 | R$ 19 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 12 | 8 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 38 | 10 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 37 | 1 | 8 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 37 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 3 de 25 | 21 | 2 | 2 | R$ 17 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 3 | 4 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (27 de 30) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (31 sim · 8 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 7079/2006 — Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho. Resultado: aprovado (32 sim · 1 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Sim |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 268 não) | Não |
| 03/08/2011 | MPV 530/2011 — Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita concessão de prazo, até a sessão ordinária seguinte, para a apreciação da matéria. Resultado: rejeitado (2 sim · 297 não) | Não |
| 05/07/2011 | MPV 528/2011 — Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 34, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (99 sim · 260 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, na qualidade de Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Não |
| 15/06/2011 | MPV 527/2011 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, cria cargos de Ministro de… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (272 sim · 76 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do art. 20, constante do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (270 sim · 101 não) | Sim |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 64, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV-PPS. Resultado: rejeitado (94 sim · 257 não) | Não |
| 25/05/2011 | MPV 517/2010 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares… PLEN · Em votação: Votação do artigo 24 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (265 sim · 118 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV-PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (410 sim · 63 não) | Sim |
| 24/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 164, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (273 sim · 182 não) | Sim |
| 10/05/2011 | MPV 521/2010 — Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente e prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 263 não) | Não |
| 03/05/2011 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 18 não) | Sim |
| 27/04/2011 | MPV 514/2010 — Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e 4.591, de 16 de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (55 sim · 339 não) | Não |
| 26/04/2011 | MPV 513/2010 — Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e obrigações do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, oferecer cobertura direta a contratos de… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (272 sim · 72 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (333 sim · 41 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (156 sim · 220 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 23 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| VTS | 2 |
| EMR | 2 |
| RLP | 1 |
| RDF | 1 |
| RCP | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RCP 8/2011 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, "A Privataria Tucana". | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta: | — |
| REQ 62/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do jornalista Amaury Ribeiro Jr., a fim de discutir denúncias contidas em seu livro "A Privataria Tucana". | Arquivada |
| REQ 3942/2011 | Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade". | Tramitação Finalizada |
| REQ 107/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir iniciativa da Associação Incubadora Social Gastromotiva no estado de São Paulo. | Arquivada |
| REQ 3588/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela implementação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PEC 77/2011 | Acrescenta a alínea "e", ao inciso II do art. 96 da Constituição Federal, sobre a remuneração mínima dos Servidores dos Tribunais de Justiça. | Arquivada |
| SBT 1/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| REQ 26/2011 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater a PEC 327/2009 que Modifica o inciso IX e acrescenta os incisos X a XIII ao art. 114, e revoga parcialmente o inciso VI do art. 109 da Constituição da República, conferindo a competência penal à Justiça do… | Arquivada |
| EMR 2/0 | Dê-se ao atual art. 1.º do projeto, renumerado para art. 2.º, a seguinte redação: "Art. 2.º O art. 14 da Lei n.º 1.079, de 10 de abril de 1950, passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 14......................................................................... Parágrafo único. Também estão legitimados a oferecer… | — |
| EMR 1/0 | Inclua-se art. 1.º no projeto, com a seguinte redação, renumerando-se os demais: "Art. 1.º A presente lei atribui legitimidade para oferecer denúncias por crimes de responsabilidade, em todo o território nacional, a partidos políticos com representação no Congresso Nacional e entidades representativas de cunho social… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | — |
| VTS 3/0 | Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. | — |
| VTS 1/0 | Proponho que os incisos II, dos artigos 24 e 17 do Projeto de lei Nº 410/2011 de autoria do Deputado Fabio Faria, sejam subtituidos. | — |
| REQ 91/2011 | requer a realização de visita técnica à cidade de Poços de Caldas, minas Gerais, com o objetivo de vierificar a viabilidade de incluí-la como uma das Cidades-Sede da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 299 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela admissibilidade. | — |
| REQ 74/2011 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a decisão do governo Boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos no país. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| REQ 60/2011 | Solicita inclusão de nome na Audiência Pública, aprovada (requerimento 40/11) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir medidas eficazes de combate à corrupção e, mais especialmente, ao crime de "lavagem de dinheiro", disciplinado pela Lei nº 9.613, de 1998, sendo convidado o… | Arquivada |
| REQ 58/2011 | Requer Audiência Pública com o Diretor Geral de Polícia Federal, Dr. Leandro Daiello Coimbra, sobre os indeferimentos para a concessão e renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo que estão sendo realizados pela Polícia Federal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos servidores da Casa e aos Parlamentares. Importância e expectativa de instauração da CPI das Privatizações. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Apoio à eleição do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Anúncio de apresentação de requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação das denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro preconizadas no livro A Privataria Tucana, de autoria do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Reportagem veiculada por Geração Editorial sobre o livro do jornalista. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Requerimento de instauração de Comissão Parlamentara de Inquérito destinada à investigação de denúncias contidas no livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. |
| 03/11/2011 | Pela ordem | Congratulações a Parlamentares pelo empenho no combate à corrupção. Relevância da Proposta de Fiscalização e Controle nº 9, de 2011, sobre o acompanhamento da destinação de recursos governamentais a programas de combate ao crack. Imediata adoção de providências para enfrentamento da droga no País. |
| 03/11/2011 | Pequeno expediente | Afronta à soberania nacional revelada na importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos da América para o polo de confecções instalado no Município de Santa Cruz de Capibaribe, Estado de Pernambuco. Criação, pelo Presidente Marco Maia, de Comissão Externa destinada ao acompanhamento das investigações sobre o caso. Defesa de devolução do lixo hospitalar aos Estados Unidos da América. |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Repúdio a matéria relativa ao PCdoB publicada por revista. |
| 25/10/2011 | Encaminhamento de votação | Ponderações sobre a Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.443 de 2008 (Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.613 de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro ) . |
| 29/09/2011 | Pela ordem | Coligação do PCdoB com o PMDB nas eleições municipais de Guarujá, na Baixada Santista, Estado de São Paulo. Presença no plenário do Tenente-Coronel Leonardo Lemos, da Força Aérea Brasileira. Congratulações ao Deputado Ricardo Izar pelo lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais. |
| 29/09/2011 | Pela ordem | Acerto do adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento de ação a respeito do funcionamento do Conselho Nacional de Justiça. Elogio ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pelo posicionamento adotado acerca do assunto. Alinhamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção com propostas destinadas ao combate a irregularidades no processo eleitoral. Apoio da Frente Parlamentar ao Movimento Popular Ficha Limpa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 303.543,33 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHNAS AÉRIAS S/A | 182 | R$ 57.882,77 |
| SÉCULO COMUNICAÇAO INTEGRADA | 3 | R$ 53.280,00 |
| CHELTON INN HOTEL SÃO PAULO LTDA | 10 | R$ 35.800,00 |
| CENTRO AUTO MOTIVO PORTO ASTÚRIAS LTDA | 10 | R$ 22.632,84 |
| F M C COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 7 | R$ 21.757,01 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA | 8 | R$ 17.533,25 |
| PROVINCIA CARMELITA DE SANTOS ELIAS | 8 | R$ 17.307,08 |
| OMEGA LOCADORA DE VEICULOS | 10 | R$ 13.250,00 |
| GOL LINHAS AEREAS | 30 | R$ 6.738,51 |
| VIVO S.A | 9 | R$ 6.443,32 |