Deputado federal · 2014
Delegado Protógenes
PCdoB · SPano inteiro
Atuação de Delegado Protógenes como deputado federal por São Paulo em 2014. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 69votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
101presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 404 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2014 | 28 | 3 de 8 | 14 | 1 | 9 | R$ 38 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 17 | 1 | 4 | R$ 55 mil |
| abr/2014 | 30 | 7 de 18 | 29 | 7 | 6 | R$ 44 mil |
| mai/2014 | 31 | 4 de 12 | 22 | 2 | 4 | R$ 60 mil |
| jun/2014 | 30 | 0 de 10 | 2 | 3 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 9 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 4 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2014 | 30 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2014 | 31 | 0 de 5 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 88% (15 de 17) |
| do governo | 70% (7 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Não |
| 08/04/2014 | PL 4550/2012 — Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sandra Rosado e Antonio Bulhões, e com a abstenção dos Deputados Paulo Maluf, Anthony Garotinho, Jose Stédile e Marcelo Almeida. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (28 sim · 2 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (331 sim · 36 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 04/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do § 19 do art. 85 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (206 sim · 159 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela inadmissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela inconstitucionalidade. | — |
| VTS 1/0 | Altera o § 2º do art. 160 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade nas notificações extrajudiciais. | — |
| REQ 328/2014 | Requeiro nos termos regimentais ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei Complementar à lei Nº 9.279 de 14 de maio de 1996. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o conselho federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas. | — |
| REQ 319/2014 | a realização de Audiência Pública para discutir o assédio moral, discriminação e constrangimento praticado contra trabalhadores da empresa GM. | Arquivada |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.929, DE 2011 Estabelece prazo decadencial para a comprovação de licitude de bens apreendidos na forma da Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.929/2011 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e… | — |
| REQ 317/2014 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir o marco regulatório das Guardas Municipais do Brasil. | Arquivada |
| REQ 9754/2014 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Pauta de votação desta Casa do Projeto de Resolução Nº 224 de 2010 que Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências; tendo parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,… | Tramitação Finalizada |
| REQ 9612/2014 | requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Comunidade Muçulmana, | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/07/2014 | Pela ordem | Solidariedade às famílias dos jovens israelenses Naftali Fraenkel, Gilad Shaar e Eyal Yifrah, sequestrados e assassinados na Cisjordânia. |
| 10/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Centenário de Dorival Caymmi. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 10/06/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Centenário de Dorival Caymmi. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 28/05/2014 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação de projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação e destina 10% do Produto Interno Bruto brasileiro à área. |
| 28/05/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação favorável à Medida Provisória nº 642, de 2014, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica. |
| 08/05/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem à Comunidade Muçulmana. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ |
| 08/05/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Comunidade Muçulmana. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ |
| 29/04/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação contrário ao requerimento de DVS do art. 17 do substitutivo Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. |
| 29/04/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação contrário ao requerimento de DVS do art. 7º do substitutivo Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. |
| 08/04/2014 | Pequeno expediente | Elogio à administração do Prefeito Municipal de Santos, Estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 404.304,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FOX ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA ME | 6 | R$ 50.000,00 |
| ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 49.900,00 |
| prospecto comercial distribuidora ltda | 2 | R$ 38.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 72 | R$ 26.468,23 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 69 | R$ 26.003,83 |
| POSTO DE SEVIÇOS JURUCÊ LTDA | 41 | R$ 19.214,58 |
| NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | 27 | R$ 14.589,56 |
| MARIA MERCEDES DE ALENCAR | 4 | R$ 14.000,00 |
| CEPPHOR | 1 | R$ 12.000,00 |
| INSTITUTO ASCENDE | 2 | R$ 12.000,00 |