Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Delegado Protógenes
PCdoB · SPtoda a legislatura
Atuação de Delegado Protógenes como deputado federal por São Paulo na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PC do B em SP com 94.906 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PRB / PT / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
157 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
978presenças registradas em sessões e reuniões
164proposições apresentadas
R$ 1,4 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 12 | 3 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 27 | 2 | 12 | R$ 61 mil |
| abr/2011 | 30 | 12 de 13 | 40 | 6 | 9 | R$ 41 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 50 | 3 | 7 | R$ 19 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 40 | 8 | 5 | R$ 19 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 12 | 8 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 38 | 10 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 37 | 1 | 8 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 37 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 3 de 25 | 21 | 2 | 2 | R$ 17 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 3 | 4 | R$ 15 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| fev/2012 | 29 | 2 de 5 | 11 | 2 | 5 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 5 de 7 | 30 | 2 | 8 | R$ 28 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 36 | 11 | 10 | R$ 29 mil |
| mai/2012 | 31 | 6 de 7 | 52 | 3 | 8 | R$ 23 mil |
| jun/2012 | 30 | 4 de 6 | 16 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 22 | 10 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 17 | 5 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 8 | 2 | 3 | R$ 20 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 22 | 2 | 6 | R$ 30 mil |
| nov/2012 | 30 | 5 de 13 | 41 | 5 | 7 | R$ 25 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 12 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 7 | 1 | 5 | R$ 20 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 25 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 36 | 2 | 5 | R$ 45 mil |
| mai/2013 | 31 | 19 de 27 | 36 | 2 | 25 | R$ 28 mil |
| jun/2013 | 30 | 4 de 17 | 24 | 6 | 10 | R$ 38 mil |
| jul/2013 | 31 | 3 de 7 | 22 | 7 | 4 | R$ 30 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 36 | 16 | 10 | R$ 31 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 22 | 9 | 6 | R$ 38 mil |
| out/2013 | 31 | 3 de 22 | 20 | 5 | 5 | R$ 51 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 38 | 3 | 11 | R$ 25 mil |
| dez/2013 | 31 | 3 de 7 | 16 | 3 | 3 | R$ 2 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| fev/2014 | 28 | 3 de 8 | 14 | 1 | 9 | R$ 38 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 17 | 1 | 4 | R$ 55 mil |
| abr/2014 | 30 | 7 de 18 | 29 | 7 | 6 | R$ 44 mil |
| mai/2014 | 31 | 4 de 12 | 22 | 2 | 4 | R$ 60 mil |
| jun/2014 | 30 | 0 de 10 | 2 | 3 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 9 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 4 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2014 | 30 | 0 de 6 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2014 | 31 | 0 de 5 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 97% (97 de 100) |
| do governo | 86% (89 de 104) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Não |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Não |
| 08/04/2014 | PL 4550/2012 — Dispõe sobre a garantia contratual de veículo automotor. CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Sandra Rosado e Antonio Bulhões, e com a abstenção dos Deputados Paulo Maluf, Anthony Garotinho, Jose Stédile e Marcelo Almeida. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Resultado: aprovado (28 sim · 2 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (331 sim · 36 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/02/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (392 sim · 0 não) | Sim |
| 12/02/2014 | REP 22/2013 — Representa contra o Deputado Natan Donadon por quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 22/2013 e perda do mandato parlamentar do Sr. Natan Donadon. Resultado: aprovado (467 sim · 0 não) | Sim |
| 04/02/2014 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do § 19 do art. 85 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 6, com vistas à supressão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (206 sim · 159 não) | Sim |
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 164 proposições e assinou junto outras 59 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 61 |
| Requerimentos | 56 |
| Substitutivos | 10 |
| EMR | 10 |
| Projetos de lei | 7 |
| VTS | 5 |
| RDF | 3 |
| RLP | 2 |
| REC | 2 |
| RCP | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela inadmissibilidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela inconstitucionalidade. | — |
| VTS 1/0 | Altera o § 2º do art. 160 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, disciplinando a obrigatoriedade nas notificações extrajudiciais. | — |
| REQ 328/2014 | Requeiro nos termos regimentais ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei Complementar à lei Nº 9.279 de 14 de maio de 1996. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre a profissão de detetive particular, cria o conselho federal de Detetives do Brasil e os Conselhos Regionais de Detetives e dá providências correlatas. | — |
| REQ 319/2014 | a realização de Audiência Pública para discutir o assédio moral, discriminação e constrangimento praticado contra trabalhadores da empresa GM. | Arquivada |
| SBT 1/0 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.929, DE 2011 Estabelece prazo decadencial para a comprovação de licitude de bens apreendidos na forma da Lei Nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.929/2011 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e… | — |
| REQ 317/2014 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir o marco regulatório das Guardas Municipais do Brasil. | Arquivada |
| REQ 9754/2014 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Pauta de votação desta Casa do Projeto de Resolução Nº 224 de 2010 que Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências; tendo parecer da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,… | Tramitação Finalizada |
| REQ 9612/2014 | requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Comunidade Muçulmana, | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | O Congresso Nacional decreta | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 9094/2013 | Requer providências no sentido de transformar o caráter da Comissão Externa sem ônus para com ônus. | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação deste e do PL 1802/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| EMP 2/2013 | Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma funcional aos integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais". | — |
| REQ 8887/2013 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator brasileiro, Dorival Caymmi, no dia 30 de abril de 2014. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 280/2013 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para discutir a violência praticada contra trabalhadores rurais do Estado do Pará. | Arquivada |
| REQ 8871/2013 | Requer a constituição, com ônus para a Câmara dos Deputados, de Comissão Externa para apurar as atividades do Instituto Royal, de São Roque (SP), que utiliza cães da raça Beagle em testes de medicamentos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
Posicionamentos
Discursos
216 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/07/2014 | Pela ordem | Solidariedade às famílias dos jovens israelenses Naftali Fraenkel, Gilad Shaar e Eyal Yifrah, sequestrados e assassinados na Cisjordânia. |
| 10/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Centenário de Dorival Caymmi. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 10/06/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem ao Centenário de Dorival Caymmi. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 28/05/2014 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação de projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação e destina 10% do Produto Interno Bruto brasileiro à área. |
| 28/05/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação favorável à Medida Provisória nº 642, de 2014, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica. |
| 08/05/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem à Comunidade Muçulmana. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ |
| 08/05/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem à Comunidade Muçulmana. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ |
| 29/04/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação contrário ao requerimento de DVS do art. 17 do substitutivo Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. |
| 29/04/2014 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento de votação contrário ao requerimento de DVS do art. 7º do substitutivo Projeto de Lei nº 4.246, de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. |
| 08/04/2014 | Pequeno expediente | Elogio à administração do Prefeito Municipal de Santos, Estado de São Paulo, Paulo Alexandre Barbosa. |
Assinou 71 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.421.068,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHNAS AÉRIAS S/A | 568 | R$ 209.314,61 |
| CHELTON INN HOTEL SÃO PAULO LTDA | 32 | R$ 117.254,07 |
| POSTO DE SERVIÇOS JURUCE LTDA | 110 | R$ 68.903,61 |
| SÉCULO COMUNICAÇAO INTEGRADA | 3 | R$ 53.280,00 |
| FOX ASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA ME | 6 | R$ 50.000,00 |
| ATIVAONLINE SERVIÇOS LTDA | 3 | R$ 49.900,00 |
| prospecto comercial distribuidora ltda | 5 | R$ 44.000,00 |
| OMEGA LOCADORA DE VEICULOS | 27 | R$ 42.980,00 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE ÃO PAULO S.A-TELESP | 124 | R$ 41.872,41 |
| GOL LINHAS AEREAS | 79 | R$ 31.855,89 |