Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Jose Stédile
PSB · RStoda a legislatura
Atuação de Jose Stédile como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSB em RS com 41.401 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PR / PSB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
308 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.237presenças registradas em sessões e reuniões
116proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 3 | R$ 16 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 2 | 4 | R$ 17 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 26 | 2 | 5 | R$ 42 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 37 | 2 | 4 | R$ 19 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 30 | 11 | 5 | R$ 22 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 4 | 4 | R$ 39 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 33 | 2 | 4 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 29 | 1 | 6 | R$ 40 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 36 | 2 | 3 | R$ 52 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 37 | 9 | 4 | R$ 33 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 23 | 0 | 1 | R$ 47 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 12 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 35 | 2 | 5 | R$ 47 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 25 | 3 | 6 | R$ 33 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 41 | 3 | 3 | R$ 25 mil |
| jun/2012 | 30 | 6 de 6 | 24 | 4 | 5 | R$ 18 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 18 | 0 | 3 | R$ 49 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 2 | R$ 15 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 13 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 14 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2012 | 30 | 13 de 13 | 34 | 7 | 5 | R$ 48 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 17 | 0 | 3 | R$ 20 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 10 | 0 | 6 | R$ 15 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 21 | 3 | 6 | R$ 18 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 35 | 6 | 13 | R$ 23 mil |
| mai/2013 | 31 | 23 de 27 | 37 | 0 | 8 | R$ 30 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 48 | 4 | 17 | R$ 33 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 32 | 3 | 10 | R$ 63 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 48 | 10 | 8 | R$ 77 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 52 | 5 | 8 | R$ 26 mil |
| out/2013 | 31 | 21 de 22 | 67 | 3 | 9 | R$ 22 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 49 | 4 | 8 | R$ 52 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 37 | 8 | 6 | R$ 22 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 24 | 0 | 13 | R$ 42 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 33 | 3 | 7 | R$ 42 mil |
| abr/2014 | 30 | 18 de 18 | 47 | 6 | 16 | R$ 51 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 56 | 2 | 11 | R$ 51 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 14 | 0 | 4 | R$ 17 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 12 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 61 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 10 | 0 | 3 | R$ 53 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 34 | 1 | 8 | R$ 45 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 24 | 0 | 3 | R$ 55 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 94% (191 de 204) |
| do governo | 78% (176 de 226) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 116 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 46 |
| Requerimentos | 30 |
| Projetos de lei | 16 |
| EMR | 10 |
| VTS | 4 |
| Substitutivos | 4 |
| PPP | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.564/2014, apensado. | — |
| REQ 302/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater a construção de uma nova ponte de duas vias sobre o Rio Ibicuí, na BR 472, entre Itaqui e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação na forma do Decreto Legislativo apresentado. | — |
| EMC 1/2014 | Denomina "Rodovia Joaquim Pinto Lapa" o trecho da Rodovia BR-408 situado no Estado de Pernambuco. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela admissibilidade. | — |
| REQ 291/2014 | Solicita a convocação do Senhor Guido Mantega - Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, do Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Eletrobras e Marcio Pereira Zimmerman Presidente do Conselho de Administração da Eletrobras. | Arquivada |
| REQ 284/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para debater as regras tributárias incidentes sobre o setor de bicicletas no Brasil, e a acessibilidade a esses modais por parte da população brasileira. | Arquivada |
| REQ 270/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para debater o Projeto de Construção da Travessia a Seco entre Rio Grande e São José do Norte, no Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de novos equipamentos de proteção para motociclistas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. | — |
| EMR 5/0 | Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta. | — |
| EMR 4/0 | Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta. | — |
| EMR 3/0 | Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta. | — |
| EMR 2/0 | Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta. | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar disposições do exercício da profissão do aeronauta. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDEIC. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| EMR 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com emenda. | — |
Posicionamentos
Discursos
246 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Necessidade de valorização do futebol feminino no País. |
| 09/12/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PSB favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.612, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
| 02/12/2014 | Breves comunicações | Preocupação com os reflexos da falência da IESA Óleo e Gás, prestadora de serviços à PETROBRAS, especialmente com relação aos investimentos feitos por Municípios e pelo Governo do Rio Grande do Sul e à situação dos funcionários da empresa. Alerta sobre os riscos de fraude na pretensa instituição do voto impresso por Deputado do PTB. |
| 26/11/2014 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes, de parecer oferecido pelo orador a projeto de lei sobre o exercício da profissão de aeronauta. Anúncio de reunião da bancada do Estado do Rio Grande do Sul com o Governador eleito, José Ivo Sartori. Contrariedade à manutenção dos vetos apostos pela Presidenta da República a proposições aprovadas pelo Parlamento. |
| 20/11/2014 | Como líder | Ações do orador diante de prejuízos impostos ao Governo Federal, a famílias de trabalhadores e ao Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do cancelamento de contrato entre a PETROBRAS e a empresa IESA Óleo & Gás S/A, vencedora de processo licitatório para a construção de equipamentos para a estatal. Apoio à aprovação das propostas de redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem e de regulamentação da profissão de técnico em biblioteconomia. Defesa de construção de travessia seca na BR-101, entre os Municípios de São José do Norte e Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, e de duplicação da BR-472, na divisa entre Brasil e Argentina. |
| 19/11/2014 | Pequeno expediente | Indignação do orador com a empresa IESA Óleo e Gás pela interrupção das obras contratadas pela PETROBRAS, realizadas no Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 18/11/2014 | Pela ordem | Expectativa de ação do Ministério de Minas e Energia em prol de empresas com dificuldades financeiras devido ao aumento do custo da energia decorrente das secas. |
| 12/11/2014 | Pequeno expediente | Falecimento do ex-Secretário Municipal Beno Herbert, do Município de Cachoeirinha, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 11/11/2014 | Pequeno expediente | Defesa de realização da reforma tributária. Assunção pelo orador da função de coordenador da bancada gaúcha. |
| 05/11/2014 | Pela ordem | Congratulações aos bibliotecários e entidades representativas da categoria ao ensejo do transcurso do Dia Nacional do Livro. Anúncio de concessão de homenagem ao orador pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em razão sua atuação parlamentar em defesa dos bibliotecários e técnicos em biblioteconomia. Realização da 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Congratulações à Casa pela aprovação de proposta de emenda à Constituição que eleva em 1% os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Expectativa de imediata aprovação da matéria em segundo turno. |
Assinou 139 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.634.704,28 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 396 | R$ 157.566,03 |
| GRÁFICA E EDITORA RELAMPAGO LTDA | 11 | R$ 125.105,04 |
| TAM LINHAS AÉREAS S/A | 249 | R$ 122.114,59 |
| Cristal Graf | 3 | R$ 94.050,00 |
| MAF DIGITAL LTDA | 6 | R$ 77.500,00 |
| IMOBILIÁRIA ZONA NORTE LTDA | 16 | R$ 74.011,71 |
| Ferreira Printgraf Grafica Ltda | 2 | R$ 67.490,00 |
| CRISTAL GRAF GRAF LTDA | 2 | R$ 65.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 166 | R$ 53.654,15 |
| JOSUINKAS E HOFF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 2 | R$ 50.000,00 |