Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Jose Stédile
PSB · RStoda a legislatura
Atuação de Jose Stédile como deputado federal pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em RS com 60.523 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PPS / PSD / PT do B / PHS / PSL / PSDC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
733 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.424presenças registradas em sessões e reuniões
128proposições apresentadas
R$ 1,9 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 10 | R$ 23 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 35 | 3 | 7 | R$ 86 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 31 | 2 | 8 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 47 | 8 | 9 | R$ 29 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 43 | 8 | 12 | R$ 53 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 40 | 7 | 7 | R$ 16 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 52 | 4 | 8 | R$ 16 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 63 | 3 | 19 | R$ 63 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 51 | 3 | 13 | R$ 20 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 46 | 1 | 8 | R$ 14 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 23 | 3 | 3 | R$ 64 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 15 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 47 | 5 | 7 | R$ 64 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 33 | 0 | 5 | R$ 20 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 36 | 1 | 6 | R$ 67 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 40 | 5 | 3 | R$ 25 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 21 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 27 | 0 | 5 | R$ 27 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 15 | 3 | 2 | R$ 27 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 29 | 0 | 5 | R$ 29 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 37 | 2 | 4 | R$ 40 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 23 | 1 | 4 | R$ 71 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 1 | 2 | R$ 34 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 32 | 0 | 4 | R$ 68 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 44 | 3 | 7 | R$ 33 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 71 | 1 | 7 | R$ 57 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 47 | 2 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 26 | 4 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 57 | 8 | 6 | R$ 53 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 54 | 0 | 4 | R$ 62 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 58 | 3 | 4 | R$ 27 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 55 | 4 | 3 | R$ 46 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 33 | 8 | 6 | R$ 32 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 1 | R$ 52 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 0 | 4 | R$ 50 mil |
| abr/2018 | 30 | 16 de 31 | 25 | 2 | 3 | R$ 42 mil |
| mai/2018 | 31 | 11 de 24 | 27 | 8 | 2 | R$ 59 mil |
| jun/2018 | 30 | 14 de 22 | 24 | 13 | 8 | R$ 44 mil |
| jul/2018 | 31 | 11 de 19 | 13 | 3 | 0 | R$ 49 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 7 | 0 | 1 | R$ 31 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 3 | R$ 24 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 6 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2018 | 30 | 11 de 14 | 19 | 0 | 4 | R$ 66 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 12 | 4 | 3 | R$ 42 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 87% (581 de 671) |
| do governo | 63% (340 de 542) |
| da oposição | 70% (26 de 37) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 128 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 51 |
| Requerimentos | 25 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 8 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Substitutivos | 6 |
| PPP | 5 |
| ESB | 5 |
| VTS | 2 |
| SOR | 2 |
| RDF | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e , no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal. | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 1 a 9 do Senado Federal. | — |
| SOR 3/2018 | Participação pública na agenda regulatória do setor elétrico | Arquivada |
| SOR 1/2018 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Arquivada |
| REQ 9068/2018 | Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 9.084/2017. | Tramitação Finalizada |
| EMC 1/2018 | Altera o art. 2º do projeto de Lei nº 10.371 de 2018. | — |
| REQ 242/2018 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para PL 491/2018, que ''acresce o art. 8º à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências" estabelecendo a dispensação fracionada de… | Arquivada |
| REQ 8958/2018 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 3.154/2015, do Sr. Cleber Verde, que "Dispõe sobre vigilantes nas áreas de estacionamento de estabelecimentos comerciais", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho inicial. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8957/2018 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 4.764/2016, do Senado Federal, que "Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos fumígenos nos parques infantis e nas áreas de prática desportiva", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8956/2018 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do PL nº 5.537/2016, do Sr. Rômulo Gouveia, que "torna obrigatório o registro de identificação do comprador de produtos derivados de tabaco ou fumo", para incluir a Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao projeto. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8876/2018 | Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura do RCP nº 43/2018, que trata de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de… | Tramitação Finalizada |
| REQ 8802/2018 | Requer, nos termos regimentais, a redistribuição do Projeto de Lei nº 2331 de 2015 que altera a Lei 9294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da… | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 1/2018 e 2/2018. | — |
| PPR 1/0 | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo Reformulado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela rejeição das Emendas de Plenário 1/2018 e 2/2018. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, pela aprovação do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL… | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, do PL 2616/2015, do PL 3098/2015, do PL 8667/2017, e do PL 10114/2018, apensados, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do PL 10278/2018, apensado. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 2736/2015, apensado, com substitutivo. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, com 3 emendas. | — |
| REQ 235/2018 | Requer a participação do ministro de Estado de Minas e Energia, como convidado, em reunião de Audiência Pública para debater os reajustes dos combustíveis | Arquivada |
| REQ 228/2018 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
227 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Agradecimento a Deputados e funcionários da Casa pelo apoio ao exercício do mandato parlamentar do orador e ao eleitorado do Estado do Rio Grande do Sul pela votação recebida nas últimas eleições. Luta do Parlamentar pelo fortalecimento do PSB gaúcho. Imediata investigação de denúncia de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium João de Deus. Votos de êxito aos Deputados Federais eleitos. |
| 05/12/2018 | Pela ordem | Agradecimento aos Deputados Pauderney Avelino, Celso Russomanno e aos demais Parlamentares pela aprovação de projeto de lei relatado pelo orador. |
| 05/12/2018 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 9 oferecidas ao Projeto de Lei nº 1.220-A, de 2015, acerca do disciplinamento da resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano, pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
| 28/11/2018 | Pela ordem | Contrariedade à crônica do jornalista David Coimbra, do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito da exposição de fotos de cães nas redes sociais. Congratulações às organizações não governamentais - ONGs protetoras dos animais. |
| 21/11/2018 | Pela ordem | Transcurso do 75º aniversário de independência do Líbano. Congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas Rancho da Saudade pela conquista do troféu de dança de grupo no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART, realizado no Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Posicionamento do PSB contrário à aprovação da Medida Provisória nº 844, de 2018, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Defesa de rejeição pela Casa da medida provisória a respeito do setor de saneamento básico. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Presença, na Casa, da Vereadora Zilda Burkle, acompanhada do Sr. Dioni Toshiya, Diretor-Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Indicação pelo PSB do ex-Deputado Beto Albuquerque ao cargo de Senador da República pelo Rio Grande do Sul. |
| 04/09/2018 | Pela ordem | Contrariedade à pretendida extinção do Programa Jovem Aprendiz, criado pelo Ministério do Trabalho. Moção do Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha a respeito do assunto. Excelência da atuação do Centro de Integração Empresa-Escola. |
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Conveniência de redução de turmas com alunos especiais nas escolas regulares, com vista ao melhor acompanhamento por parte dos docentes. |
Assinou 298 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.920.855,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 450 | R$ 265.794,90 |
| TEMPO GRAFICA | 10 | R$ 252.884,00 |
| Ferreira Printgraf Grafica Ltda | 14 | R$ 235.444,00 |
| infocopy | 7 | R$ 125.340,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 137 | R$ 120.566,86 |
| RG-Escola,assessoria e consultoria pública | 5 | R$ 83.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 85 | R$ 48.858,72 |
| Rodrigues & Garcia - Advogados Associados | 3 | R$ 46.100,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 146 | R$ 40.843,90 |
| alva cinara manfro schinoff me | 1 | R$ 33.200,00 |