Deputado federal · 2011
Valmir Assunção
PT · BAdesde a posse
Atuação de Valmir Assunção como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
24proposições apresentadas
R$ 325 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 4 | R$ 14 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 3 | 5 | R$ 32 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 25 | 3 | 15 | R$ 31 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 34 | 3 | 29 | R$ 32 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 27 | 6 | 17 | R$ 48 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 6 | 1 | 10 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 28 | 1 | 26 | R$ 31 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 25 | 0 | 23 | R$ 29 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 1 | 19 | R$ 39 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 26 | 1 | 24 | R$ 21 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 10 | 5 | 19 | R$ 21 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (73 de 74) |
| do governo | 97% (64 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 70/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 29/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| PL 2857/2011 | Inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Carlos Marighella. | Arquivada |
| EMC 123/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| EMC 99/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| PL 2730/2011 | Estabelece o regime jurídico das relações conveniais entre a Administração Pública e entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades comuns. | Arquivada |
| PL 2577/2011 | Proíbe a cobrança de assinatura básica no serviço de telefonia fixa prestado em regime público. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 95/2011 | SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO Nº 932011. | Arquivada |
| PL 1814/2011 | Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 708/2011 | Sugere a reforma urgente do Instituto Médico Legal - IML, localizado no Município de Itabuna-BA. | — |
| EMC 879/2011 | Modifique-se a Estratégia 7.5 da Meta 07 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 | — |
| EMC 878/2011 | Modifique-se a Estratégia 14.7 da Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 | — |
| EMC 877/2011 | Modifique-se o Parágrafo 1º. do Art. 8 do Projeto de lei no PL 8.035/2010 | — |
| EMC 876/2011 | Acrescente-se à Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 a estratégia 3.13 | — |
| EMC 875/2011 | Modifique-se a Estratégia 3.4 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 | — |
| EMP 114/2011 | Suprime o art. 28 do Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| EMP 113/2011 | Acrescenta artigo ao Substitutivo da Comissão Especial. | — |
| PLP 51/2011 | Modifica a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir da despesa total com pessoal a mão-de-obra contratada pelo Município como contrapartida em programas com a União. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 1/2011 | Dá nova redação à MPV 530/2011. | — |
| PL 1017/2011 | Altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1016/2011 | Modifica o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 19/2011 | Requer que seja convidado o Dr. João Alves Neto, representante do Ministério Público em Eunapólis, Estado da Bahia, para esclarecer as denúncias sobre a atuação da empresa Veracel S.A. | Arquivada |
| REQ 18/2011 | Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reunião | Arquivada |
| INC 176/2011 | Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas emergenciais para recuperação da Rodovia Federal, BR 101, no trecho compreendido entre o município de Itamarajú-Ba e a divisa com o estado do Espírito Santo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
191 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Presença no Distrito Federal do Prefeito Ademar Pinto, do Município de Guaratinga, Estado da Bahia. Balanço da atuação legislativa do orador. Proposições prioritários para votação pela Casa em 2012.. |
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Solidariedade ao Deputado Luiz Couto. Realização, pela organização não governamental Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA, de manifestação em defesa da continuidade de convênios celebrados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. Sucesso do Programa Um Milhão de Cisternas e do Programa Uma Terra e Duas Águas, lançados pelo Governo Federal. |
| 19/12/2011 | Pequeno expediente | Realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, em Brasília, Distrito Federal. Aprovação, durante o evento, de moção de apoio ao projeto de lei sobre a criminalização da homofobia. Escolha, pelo Partido dos Trabalhadores, do Deputado Nelson Pellegrino como pré-candidato do partido à Prefeitura Municipal de Salvador. Participação no lançamento da pedra fundamental da construção da Adutora do Rio Pardo, em Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Desapropriação de terras para fins de reforma agrária na municipalidade. Congratulações ao Presidente do INCRA, Celso Lacerda. Atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Denúncia de ameaça de morte contra os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST José Rainha Júnior e Claudemir Silva Novais. Suspensão, pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de parceria estabelecida com a organização não governamental Articulação no Semiárido Brasileiro para a gestão do Programa Um Milhão de Cisternas e do Programa Uma Terra e Duas Águas. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.730, de 2011, a respeito do estabelecimento do regime jurídico das relações conveniais entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades comuns. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Importância da aprovação pela Casa da chamada PEC da Música. Desinteresse da mídia nacional na divulgação do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior. Necessidade de esclarecimento à sociedade brasileira de denúncias contidas na obra contra o Governo do PSDB. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Lançamento da pedra fundamental da construção da Adutora do Rio Pardo na região do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Transcurso do 50º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Bárbara, no Estado. Preocupação com o anúncio, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, do fim da parceria com a entidade civil Articulação no Semiárido Brasileiro - ASA. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Anúncio da construção de adutora para abastecimento de água em assentamentos agrícolas localizados na região do Chapadão do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 52º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Uruçuca, Estado da Bahia. Liderança política exercida pela Vice-Prefeita da municipalidade, Fernanda Silva. Realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres com o tema Autonomia e Igualdade para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal. Persistência da violência contra as mulheres no Brasil. Edição, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de decretos sobre a desapropriação de propriedades rurais para fins de reforma agrária. Necessidade de agilização do processo de reforma agrária. |
| 08/12/2011 | Pequeno expediente | Necessidade de atualização do índice de produtividade rural para fins de realização da reforma agrária. Participação do orador em encontro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, do Estado da Bahia. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Solicitação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DENIT de restauração da BR-101, no trecho compreendido entre o Município de Itamaraju, Estado da Bahia, até a divisa com o Estado do Espírito Santo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 324.657,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 124 | R$ 55.222,98 |
| GOL | 119 | R$ 49.582,38 |
| NELSON ELIAS ESMERALDO SANTOS | 8 | R$ 39.178,75 |
| GVT | 9 | R$ 37.874,43 |
| RAMAL | 48 | R$ 17.291,01 |
| GRÁFICA E PAPELARIA BSB | 10 | R$ 11.007,80 |
| POSTO MATARIPE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA | 9 | R$ 10.854,90 |
| DLT LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - ME | 6 | R$ 9.300,00 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 2 | R$ 8.350,77 |
| A CATAVENTO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME | 1 | R$ 6.998,00 |