
Valmir Assunção
Atuação de Valmir Assunção como deputado federal pela Bahia em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 7 | 0 | 7 | R$ 25 mil |
| mar/2013 | 31 | 12 de 12 | 19 | 1 | 8 | R$ 51 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 24 | 2 | 9 | R$ 32 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 26 | 2 | 12 | R$ 38 mil |
| jun/2013 | 30 | 17 de 17 | 20 | 4 | 11 | R$ 32 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 14 | 0 | 8 | R$ 26 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 27 | 0 | 13 | R$ 47 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 30 | 1 | 12 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 19 de 22 | 33 | 7 | 16 | R$ 38 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 21 | 2 | 11 | R$ 30 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 12 | 0 | 7 | R$ 21 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (97 de 99) |
| do governo | 99% (71 de 72) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 16/10/2013 | REQ 476/2013 CAPADR — Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul. CAPADR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (22 sim · 6 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 14 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PEC 351/2013 | Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| INC 5425/2013 | Sugere a criação de cursos de graduação em medicina pelo Ministério da Saúde, nos moldes da cubana Escola Latino Americana de Medicina. | Arquivada |
| EMC 7/2013 | Dê-se ao Art. 16 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| EMC 6/2013 | Dê-se ao inciso V, do Art. 14 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| EMC 5/2013 | Dê-se ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| EMC 4/2013 | Dê-se ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| EMC 3/2013 | Dê-se ao inciso VI, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| EMC 2/2013 | Dê-se ao inciso II, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| EMC 1/2013 | Dê-se ao inciso I, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5010, de 2013, a seguinte redação: | — |
| PLP 325/2013 | Altera redação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Arquivada |
| EMC 57/2013 | Dá nova redação à MPV 619/2013 | — |
| EMC 56/2013 | Dá nova redação à MPV 619/2013 | — |
| EMC 55/2013 | Dá nova redação à MPV 619/2013 | — |
| EMC 54/2013 | Dá nova redação à MPV 619/2013 | — |
| EMP 14/2013 | Acrescenta dispositivo ao art. 1º do projeto. | — |
| EMP 13/2013 | Dá nova redação ao art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, tratado no art. 1º do projeto. | — |
| EMC 27/2013 | Dá nova redação à MPV 610/2013 | — |
| EMC 26/2013 | Dá nova redação à MPV 610/2013 | — |
| EMC 101/2013 | Dá nova redação à MPV 609/2013 | — |
Posicionamentos
Discursos
114 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Realização do 26º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, em Salvador, Estado da Bahia. Temas incluídos no evento, em especial do desenvolvimento de assentamentos nos projetos de reforma agrária e da regularização fundiária no Estado. |
| 12/12/2013 | Pequeno expediente | Denúncia da Cooperativa de Transporte Alternativo Urbano e Intermunicipal de Porto Seguro - COOPTAUIPS, Estado da Bahia, de tentativas de assassinato e repressão policial diante da luta da entidade pela regularização do setor. Monopólio do transporte alternativo em Municípios do sul da Bahia com apoio do Deputado Estadual Ronaldo Carletto. Descaso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA com a demanda da população pela regularização do transporte alternativo. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Transcurso do 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Uruçuca, Estado da Bahia. Eleição e posse do correligionário Dalvadísio Lima para Presidente do Diretório Municipal do PT de Itamaraju, Estado da Bahia. Participação do orador em encontros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST preparativos para o encontro estadual da Bahia e o VI Congresso Nacional do MST. Registro de voto. |
| 10/12/2013 | Breves comunicações | Solidariedade aos familiares das vítimas de fortes chuvas ocorridas no Município de Lajedinho, Estado da Bahia. Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Acertos dos programas sociais implementados pelo Governo do Partido dos Trabalhadores. Problemática do fechamento das escolas no setor rural. Homenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela. |
| 04/12/2013 | Pequeno expediente | Estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia sobre o crescimento do Estado acima da média nacional. Determinação do Governador Jaques Wagner na redução das desigualdades sociais. |
| 03/12/2013 | Pequeno expediente | Instalação de campus da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA nos Municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, Estado da Bahia. |
| 02/12/2013 | Pela ordem | Realização de encontro do Diretório Regional do PT no Estado da Bahia. Posse de Everaldo Anunciação no cargo de Presidente do partido na Bahia. Lançamento da pré-candidatura de Rui Costa para o Governo do Estado da Bahia. Homenagem póstuma ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda. |
| 28/11/2013 | Pela ordem | Instalação de campus da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA, nos Municípios de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, Estado da Bahia. |
| 28/11/2013 | Breves comunicações | Compromisso do Governo Federal de atendimento das reivindicações dos trabalhadores rurais sem terra na região do Semiárido. |
| 26/11/2013 | Pequeno expediente | Realização, no Município de Salvador, Estado da Bahia, de audiência pública destinada ao debate das relações entre os entes públicos e as organizações não governamentais. Saudação aos dirigentes da Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE ao ensejo do transcurso do 40º aniversário de criação da entidade. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 2.730, de 2011, de autoria do orador, sobre o estabelecimento do regime jurídico das relações conveniais entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos, para a consecução de finalidades comuns. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 383.999,18 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NELSON ELIAS ESMERALDO SANTOS | 9 | R$ 87.260,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 131 | R$ 50.250,22 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 80 | R$ 39.523,20 |
| GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 11 | R$ 26.472,32 |
| POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 16.493,40 |
| WCF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA | 7 | R$ 10.850,00 |
| AVIANCA LINHAS AÉREAS LTDA | 17 | R$ 10.754,93 |
| Cia Aérea - AZUL | 23 | R$ 10.372,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 40 | R$ 8.858,26 |
| MARINALVA MOTA SILVA | 5 | R$ 8.500,00 |
