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Congresso
Foto oficial de Valmir Assunção
Deputado federal · 2013

Valmir Assunção

PT · BAano inteiro

Atuação de Valmir Assunção como deputado federal pela Bahia em 2013. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2013?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

112 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
233presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 384 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2013310 de 0000R$ 16 mil
fev/2013284 de 4707R$ 25 mil
mar/20133112 de 121918R$ 51 mil
abr/20133010 de 112429R$ 32 mil
mai/20133125 de 2726212R$ 38 mil
jun/20133017 de 1720411R$ 32 mil
jul/2013317 de 71408R$ 26 mil
ago/2013313 de 327013R$ 47 mil
set/2013304 de 530112R$ 29 mil
out/20133119 de 2233716R$ 38 mil
nov/2013306 de 721211R$ 30 mil
dez/2013315 de 71207R$ 21 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (97 de 99)
do governo99% (71 de 72)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2013PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (271 sim · 18 não)
Sim
11/12/2013PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (383 sim · 0 não)
Sim
11/12/2013MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não)
Não
04/12/2013PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (313 sim · 1 não)
Sim
03/12/2013PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (353 sim · 0 não)
Sim
27/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal.
Resultado: aprovado (230 sim · 60 não)
Sim
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não)
Não
06/11/2013PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 97 não)
Sim
05/11/2013PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada.
Resultado: aprovado (371 sim · 4 não)
Sim
05/11/2013PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (347 sim · 4 não)
Sim
29/10/2013PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988.
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01.
Resultado: aprovado (400 sim · 4 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 9 não)
Sim
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (264 sim · 111 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD.
Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não)
Não
23/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não)
Não
22/10/2013PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não)
Não
22/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (186 sim · 162 não)
Sim
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB.
Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não)
Sim
16/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (222 sim · 161 não)
Não
16/10/2013REQ 476/2013 CAPADR — Requer realização de Audiência Pública para debater sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores, e especialmente aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul.
CAPADR · Em votação: Aprovado
Resultado: aprovado (22 sim · 6 não)
Não
15/10/2013PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não)
Sim
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT.
Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não)
Não
09/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB.
Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta.
Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Não
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (266 sim · 6 não)
Sim
08/10/2013MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13.
Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não)
Não
01/10/2013PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão14
Emendas de plenário2
Projetos de lei complementar1
Propostas de emenda à Constituição1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 351/2013Acrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal.Tramitando em Conjunto
INC 5425/2013Sugere a criação de cursos de graduação em medicina pelo Ministério da Saúde, nos moldes da cubana Escola Latino Americana de Medicina.Arquivada
EMC 7/2013Dê-se ao Art. 16 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação:—
EMC 6/2013Dê-se ao inciso V, do Art. 14 do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação:—
EMC 5/2013Dê-se ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação:—
EMC 4/2013Dê-se ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, a seguinte redação:—
EMC 3/2013Dê-se ao inciso VI, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5010, de 2013, a seguinte redação:—
EMC 2/2013Dê-se ao inciso II, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5010, de 2013, a seguinte redação:—
EMC 1/2013Dê-se ao inciso I, do Art. 2º do Projeto de Lei nº 5010, de 2013, a seguinte redação:—
PLP 325/2013Altera redação do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivada
EMC 57/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—
EMC 56/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—
EMC 55/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—
EMC 54/2013Dá nova redação à MPV 619/2013—
EMP 14/2013Acrescenta dispositivo ao art. 1º do projeto.—
EMP 13/2013Dá nova redação ao art. 33 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, tratado no art. 1º do projeto.—
EMC 27/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—
EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 610/2013—
EMC 101/2013Dá nova redação à MPV 609/2013—

Posicionamentos

Discursos

114 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
17/12/2013Breves comunicaçõesRealização do 26º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, em Salvador, Estado da Bahia. Temas incluídos no evento, em especial do desenvolvimento de assentamentos nos projetos de reforma agrária e da regularização fundiária no Estado.
12/12/2013Pequeno expedienteDenúncia da Cooperativa de Transporte Alternativo Urbano e Intermunicipal de Porto Seguro - COOPTAUIPS, Estado da Bahia, de tentativas de assassinato e repressão policial diante da luta da entidade pela regularização do setor. Monopólio do transporte alternativo em Municípios do sul da Bahia com apoio do Deputado Estadual Ronaldo Carletto. Descaso da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA com a demanda da população pela regularização do transporte alternativo.
11/12/2013Pela ordemTranscurso do 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Uruçuca, Estado da Bahia. Eleição e posse do correligionário Dalvadísio Lima para Presidente do Diretório Municipal do PT de Itamaraju, Estado da Bahia. Participação do orador em encontros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST preparativos para o encontro estadual da Bahia e o VI Congresso Nacional do MST. Registro de voto.
10/12/2013Breves comunicaçõesSolidariedade aos familiares das vítimas de fortes chuvas ocorridas no Município de Lajedinho, Estado da Bahia. Transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Acertos dos programas sociais implementados pelo Governo do Partido dos Trabalhadores. Problemática do fechamento das escolas no setor rural. Homenagem póstuma ao ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela.
04/12/2013Pequeno expedienteEstudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia sobre o crescimento do Estado acima da média nacional. Determinação do Governador Jaques Wagner na redução das desigualdades sociais.
03/12/2013Pequeno expedienteInstalação de campus da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA nos Municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro, Estado da Bahia.
02/12/2013Pela ordemRealização de encontro do Diretório Regional do PT no Estado da Bahia. Posse de Everaldo Anunciação no cargo de Presidente do partido na Bahia. Lançamento da pré-candidatura de Rui Costa para o Governo do Estado da Bahia. Homenagem póstuma ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda.
28/11/2013Pela ordemInstalação de campus da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSBA, nos Municípios de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro, Estado da Bahia.
28/11/2013Breves comunicaçõesCompromisso do Governo Federal de atendimento das reivindicações dos trabalhadores rurais sem terra na região do Semiárido.
26/11/2013Pequeno expedienteRealização, no Município de Salvador, Estado da Bahia, de audiência pública destinada ao debate das relações entre os entes públicos e as organizações não governamentais. Saudação aos dirigentes da Coordenadoria Ecumênica de Serviço - CESE ao ensejo do transcurso do 40º aniversário de criação da entidade. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 2.730, de 2011, de autoria do orador, sobre o estabelecimento do regime jurídico das relações conveniais entre a administração pública e entidades privadas sem fins lucrativos, para a consecução de finalidades comuns.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 383.999,18 no período.

Passagens aéreasR$ 112 mil29%Escritório de apoioR$ 92 mil24%Divulgação do mandatoR$ 92 mil24%TelefoniaR$ 45 mil12%CombustívelR$ 18 mil5%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 18 mil5%CorreiosR$ 3 mil1%Consultorias e pesquisasR$ 2 mil1%Aluguel de veículosR$ 2 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 900,800%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
NELSON ELIAS ESMERALDO SANTOS9R$ 87.260,00
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES131R$ 50.250,22
TAM LINHAS AÉREAS S.A.80R$ 39.523,20
GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA11R$ 26.472,32
POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA10R$ 16.493,40
WCF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA7R$ 10.850,00
AVIANCA LINHAS AÉREAS LTDA17R$ 10.754,93
Cia Aérea - AZUL23R$ 10.372,00
CELULAR FUNCIONAL40R$ 8.858,26
MARINALVA MOTA SILVA5R$ 8.500,00