Deputado federal · 2018
Valmir Assunção
PT · BAano inteiro
Atuação de Valmir Assunção como deputado federal pela Bahia em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
113 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
155presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 458 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 10 | R$ 59 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 0 | 9 | R$ 41 mil |
| abr/2018 | 30 | 27 de 31 | 26 | 2 | 12 | R$ 34 mil |
| mai/2018 | 31 | 19 de 24 | 21 | 0 | 12 | R$ 44 mil |
| jun/2018 | 30 | 16 de 22 | 17 | 5 | 12 | R$ 22 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 13 | 2 | 6 | R$ 27 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 4 | R$ 38 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 6 | R$ 39 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 15 | 1 | 5 | R$ 43 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 16 | 0 | 6 | R$ 52 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (108 de 109) |
| do governo | 10% (9 de 86) |
| da oposição | 89% (47 de 53) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9225/2018 | Solicito, nos termos do Art. 104 combinados com o Art. 114, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL Nº 2.557/15, de minha autoria, em apreciação na Comissão de Cultura. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo 1 da CME, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CME, do PL 3308/2015, do PL 6293/2016, e do PL 7888/2017, apensados. | — |
| RIC 3635/2018 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre projetos de reordenamento de Institutos Federais e/ou Universidades no estado da Bahia. | — |
| EMC 115/2018 | Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2078 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade GND 3 MOD 90 Valor: r$ 183.939 Reduza-se, consequentemente, a seguinte… | — |
| EMC 114/2018 | Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2078 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional… | — |
| EMC 113/2018 | Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 541 2083 217Q 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Voltados à Qualidade Ambiental Urbana -… | — |
| EMC 117/2018 | Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 125 2083 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional GND 3, MOD 90… | — |
| EMC 116/2018 | Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 18 542 2050 214M 0001 Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais… | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| RIC 3383/2018 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o RECOOP. | — |
Posicionamentos
Discursos
86 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Falecimento da Coordenadora da Casa de Apoio ao Idoso, Marinalva Brandão, no Município de Uruçuca, Estado da Bahia. Realização do Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, na Capital Salvador. Solidariedade aos médicos cubanos, contratados para prestação de serviços no País por meio do Programa Mais Médicos. |
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Conquista, pela Seleção de Futebol de Itamaraju, do título de Tricampeã Intermunicipal de Futebol do Estado da Bahia. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Críticas ao discurso conservador e à formação do Ministério pelo Presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Denúncias de irregularidades cometidas por familiares do futuro Chefe da Nação. Congratulações ao Governador Rui Costa por ações em prol do desenvolvimento do Estado da Bahia. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Protesto contra o reajuste das tarifas do transporte coletivo público concedido pela Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia. |
| 11/12/2018 | Breves comunicações | Transcurso do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Participação do orador em encontros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, realizados em Municípios do Estado da Bahia. Assassinato dos militantes do MST paraibano, João Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino. |
| 04/12/2018 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxicos. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 6.670, de 2016, sobre a instituição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA. Ameaça de extinção da Empresa Brasil de Comunicação - EBC pelo futuro Governo Jair Bolsonaro. Teor da carta em defesa da manutenção da EBC e da comunicação pública, subscrita por entidades e pessoas civis. Classificação das equipes de Itamaraju e Itapetinga para a final do Campeonato Intermunicipal de Futebol do Estado da Bahia. |
| 27/11/2018 | Pela ordem | Participação do orador na comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em visita aos trabalhadores sem-terra no acampamento Quilombo Campo Grande ameaçados de despejo, no Município de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais. Defesa de revogação da decisão judicial favorável à reintegração de posse da área ocupada pelos camponeses sem-terra. |
| 27/11/2018 | Pequeno expediente | Agravamento das desigualdades sociais brasileiras após os Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. |
| 20/11/2018 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Elogio ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, pela adoção de política de promoção da igualdade racial. |
| 20/11/2018 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Homenagem póstuma ao compositor Romualdo Rosário da Costa, o Mestre Moa do Katendê. Ações dos Governos petistas e do Governo do Estado da Bahia para redução das desigualdades raciais e defesa dos direitos da população negra. Apresentação pelo orador dos Projetos de Lei de nºs 296, de 2015; 6.590, de 2016; e 294, de 2015, sobre o estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra como feriado nacional; a inscrição do nome de Dandara dos Palmares no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e a inclusão do ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual no Plano de Custeio e Benefícios da Previdência Social. Homenagem à Coordenação Nacional de Entidades Negras - CONEN, ao ensejo do transcurso do 26 º aniversário de fundação da entidade. Efeitos da retirada de médicos cubanos do Programa Mais Médicos sobre populações carentes. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 457.875,78 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NATIVA SERVICOS EIRELI | 22 | R$ 130.600,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS S.A | 151 | R$ 112.530,94 |
| SHAI PRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA | 3 | R$ 72.720,00 |
| TAM LINHAS AEREAS S/A. | 42 | R$ 33.132,16 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA | 6 | R$ 23.383,59 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 16 | R$ 23.346,64 |
| TK PATRIMONIAL LTDA | 5 | R$ 14.753,80 |
| CONDOMINIO ELITE COMERCIAL | 10 | R$ 11.866,65 |
| COSTA & MEDRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 1 | R$ 9.000,00 |
| POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA | 2 | R$ 6.703,51 |