Deputado federal · 2020
Valmir Assunção
PT · BAano inteiro
Atuação de Valmir Assunção como deputado federal pela Bahia em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
322 de 393votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
132presenças registradas em sessões e reuniões
125proposições apresentadas
R$ 372 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2020 | 29 | 16 de 20 | 11 | 0 | 7 | R$ 45 mil |
| mar/2020 | 31 | 1 de 1 | 8 | 28 | 1 | R$ 22 mil |
| abr/2020 | 30 | 33 de 40 | 17 | 41 | 1 | R$ 14 mil |
| mai/2020 | 31 | 37 de 39 | 17 | 11 | 0 | R$ 19 mil |
| jun/2020 | 30 | 49 de 56 | 14 | 7 | 3 | R$ 19 mil |
| jul/2020 | 31 | 49 de 55 | 14 | 5 | 7 | R$ 18 mil |
| ago/2020 | 31 | 13 de 17 | 12 | 24 | 3 | R$ 25 mil |
| set/2020 | 30 | 12 de 13 | 7 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| out/2020 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 2 | R$ 64 mil |
| nov/2020 | 30 | 2 de 7 | 4 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| dez/2020 | 31 | 110 de 145 | 25 | 4 | 7 | R$ 67 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (303 de 313) |
| do governo | 23% (64 de 282) |
| da oposição | 95% (136 de 143) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | PL 5387/2019 — Dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (106 sim · 346 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 2735/2020 — Institui o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 - PERT-COVID/19 PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (383 sim · 36 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (39 sim · 364 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à supressão, do §5º do artigo 16-A da Lei 8.668/1992, na redação dada pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020. (art. 161, V) Resultado: rejeitado (105 sim · 319 não) | Sim |
| 22/12/2020 | PL 5191/2020 — Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do inciso I do artigo 20-A da Lei 8.668/1992 e, por decorrência, dos §§ 1º e 2º desse mesmo artigo, nas redações dadas pelo artigo 3º do Substitutivo oferecido ao PL 5.191/2020 (art. 161, I) Resultado: não informado (295 sim · 115 não) | Não |
| 22/12/2020 | PL 1531/2015 — Altera a Lei nº 9.029, de 13 de Abril de 1995, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (223 sim · 217 não) | Sim |
| 22/12/2020 | MPV 1010/2020 — Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento da fatura de energia elétrica referente aos últimos trinta dias e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. NOVA EMENTA: Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (11 sim · 256 não) | Não |
| 22/12/2020 | PLP 266/2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (429 sim · 20 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 238 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Destaque para que a redação do artigo 2º proposto pela emenda de Plenário n. 2 substitua a redação dada pelo artigo 2º do substitutivo ao PL 485/2019. (art. 161, II) Resultado: rejeitado (178 sim · 266 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 485/2019 — Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para fins de disciplinar obrigatoriedade de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do § 1º do art. 12-B da Lei nº 10098 de 2000, incluído pelo art. 2º do substitutivo apresentado ao PL 485 de 2019, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I) Resultado: não informado (302 sim · 99 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 2809/2020 — Altera o artigo 1º da Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.650, de 11 de abril de 2018, e prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 4 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 7658/2014 — Torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de portador do vírus da imunodeficiência humana (HIV) nos casos especificados e altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para ampliar o rol de profissionais obrigados à preservação do sigilo das informações constantes da notificação de doenças e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 257 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Não: 292; abstenção: 2; total: 294. Resultado: rejeitado (0 sim · 292 não) | Não |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 312-B, de 2015, ressalvados os destques. Resultado: aprovado (298 sim · 2 não) | Sim |
| 21/12/2020 | PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015) — Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do parágrafo único do Art. 21 do substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL n° 5028 de 2019, para sua supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (2 sim · 269 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PDT: Emenda de Plenário n 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (167 sim · 300 não) | Sim |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10: Bloco PL : Destaque para votação em separado do §1º do art. 4º-A da Lei Complementar nº 156/16, acrescido pelo art. 3º do Substitutivo apresentado ao PLP nº 137/20 (art. 161, I) Resultado: não informado (17 sim · 341 não) | Não |
| 18/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PDT: Destaque para votação em separado do art. 4° do substitutivo oferecido ao PLP 137/20, com o intuito de sua supressão. (art. 161, I) Resultado: não informado (1 sim · 358 não) | Não |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: CIDADANIA: Emenda de Plenário nº 32 (art. 161, II) Resultado: aprovado (235 sim · 150 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSB: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (126 sim · 275 não) | Sim |
| 18/12/2020 | MPV 1003/2020 — Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility e estabelece diretrizes para a imunização da população. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 19: PSOL: Emenda de Plenário nº 39 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (124 sim · 314 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (384 sim · 79 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os Destaques. Resultado: rejeitado (117 sim · 306 não) | Sim |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: REPUBLICANOS: Emenda de Plenário nº 4 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (40 sim · 364 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: MDB: Emenda de Plenário n. 14 (art. 161, II). Resultado: aprovado (302 sim · 116 não) | Não |
| 17/12/2020 | PLP 137/2020 — Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional. NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: CIDADANIA: destaque para a votação em separado do inciso IX, do art. 1º do Substitutivo do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 137/2020 (art. 161, I). Resultado: não informado (295 sim · 104 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 125 proposições e assinou junto outras 245 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 100 |
| Requerimentos | 13 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| SIT | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 40/2020 | Dá nova redação à MPV 1016/2020 | — |
| EMC 10/2020 | Dá nova redação à MPV 1016/2020 | — |
| REQ 2907/2020 | Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. | Tramitação Finalizada |
| PL 5456/2020 | Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para definir regime excepcional para a incidência do Imposto Territorial Rural sobre o imóvel rural objeto de desmatamento ou queimada ilegal, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 34/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 33/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| EMC 32/2020 | Dá nova redação à MPV 1005/2020 | — |
| RIC 1246/2020 | Solicita informações à Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para que preste as informações relativas ao processo de titulação em projetos de assentamentos vinculados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. | — |
| REQ 2302/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. | Tramitação Finalizada |
| EMC 194/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 193/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 192/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 191/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 190/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 189/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 188/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 187/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 186/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 185/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 184/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 183/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| EMC 180/2020 | Dá nova redação à MPV 996/2020 | — |
| PL 4383/2020 | Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. | — |
| EMC 228/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 227/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 226/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 225/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 224/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 223/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
| EMC 222/2020 | Dá nova redação à MPV 995/2020 | — |
Posicionamentos
Discursos
35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2020 | Breves comunicações | Defesa da eleição de candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, não aliado do Presidente Jair Bolsonaro. Apoio à aprovação de pedido de impeachment contra o Presidente da República. Elogio à diretoria do Esporte Clube Bahia, pelo afastamento de jogador acusado de racismo. Defesa de agravamento da pena imposta a tal prática. |
| 21/12/2020 | Breves comunicações | Paralisação da reforma agrária no Governo Jair Bolsonaro. Defesa da abertura de processo de impeachment contra o Presidente da República. Descaso do Presidente Jair Bolsonaro com a epidemia de coronavírus, com a vacinação contra a Covid-19 e com a saúde do povo brasileiro. Votos de feliz Natal aos Parlamentares e à população brasileira. |
| 14/12/2020 | Breves comunicações | Repúdio à postura adotada pelo Presidente Jair Bolsonaro, com relação ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Descaso do Governo Federal com a vacinação do povo brasileiro contra a doença. Arquivamento de processo judicial instaurado contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Transcurso do aniversário natalício da ex-Presidenta Dilma Rousseff. |
| 10/12/2020 | Breves comunicações | Descaso do Presidente Jair Bolsonaro com a epidemia de coronavírus. Resistência do Presidente da República à aquisição de vacinas contra a doença. Necessidade de retomada do pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores e famílias carentes, para enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Paralisação de processos de reforma agrária pelo Governo Jair Bolsonaro. |
| 09/12/2020 | Breves comunicações | Acerto da decisão das equipes europeias do PSG e de Istambul, de não realização de jogo pela 5ª Rodada da Liga dos Campeões, diante do ato de racismo praticado pelo 4º árbitro da partida. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Decreto Legislativo nº 861, de 2017, sobre a aprovação do texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 05 de junho de 2013. Elaboração pelo orador de projeto de lei em homenagem a Zumbi dos Palmares e ao povo negro. |
| 08/12/2020 | Breves comunicações | Inconsistência do discurso dos governistas sobre a importância, para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, da aprovação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, acerca da instituição do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, e a alteração das Leis de nºs 5.474, de 1968; 9.432, de 1997; 10.233, de 2001, e 10.893, de 2004. Necessidade de adoção, pelo Presidente Rodrigo Maia, de providências a respeito da acusação de Deputado do PP acerca da realização de negociações espúrias para a aprovação do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com o apoio de Deputados, do Governo Federal e do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. |
| 07/12/2020 | Breves comunicações | Acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da reeleição dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Defesa de avocação, pelo Congresso Nacional, da responsabilidade pela vacinação da população brasileira contra o coronavírus, em face da omissão do Governo Jair Bolsonaro. |
| 18/11/2020 | Breves comunicações | Congratulações à militância petista pela campanha eleitoral de 2020. Desempenho da candidata negra Major Denise, do PT, à Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia. Saudações aos candidatos petistas ao cargo de Vereador Marcos Rezende, Ailton Ferreira e Dani Ferreira. Congratulações à Esquerda brasileira. |
| 03/11/2020 | Breves comunicações | Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 48, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 1.581, de 2020, sobre o disciplinamento do acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais e do acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública; bem como da destinação dos recursos deles oriundos para o combate à Covid-19, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e da alteração das Leis de nºs 7.689, de 1988, e 8.212, de 1991. Homenagem prestada pelos trabalhadores sem-terra às vítimas da Covid-19, por ocasião do Dia de Finados, no Estado da Bahia. Desestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA pelo Presidente Jair Bolsonaro. |
| 20/10/2020 | Breves comunicações | Pedido à Presidência de inclusão na pauta da Medida Provisória nº 1.000, de 2020, sobre a instituição do auxílio residual para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, referida na Lei nº 13.979, de 2020. Defesa de manutenção do auxílio emergencial de 600 reais, concedido a trabalhadores e famílias carentes diante da epidemia da Covid-19. Homenagem póstuma ao Vereador Gerson Pataxó, do Município de Pau Brasil, Estado da Bahia, falecido em decorrência da Covid-19. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 372.433,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| SHAI PRINT SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME | 11 | R$ 115.000,00 |
| NATIVA SERVICOS EIRELI - ME | 16 | R$ 84.000,00 |
| INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 24 | R$ 66.971,96 |
| GOL | 33 | R$ 31.648,78 |
| Telefônica Brasil S. A. VIVO | 23 | R$ 26.884,23 |
| Cia Aérea - TAM | 15 | R$ 22.347,98 |
| CORREIOS - DOCUMENTO INTERN. EXPRESSO (EMS DOCUMENTO) | 11 | R$ 6.562,49 |
| COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA | 32 | R$ 3.085,28 |
| EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | 2 | R$ 2.921,60 |
| AZUL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A | 4 | R$ 2.887,26 |