
Valmir Assunção
Atuação de Valmir Assunção como deputado federal pela Bahia em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 7 | 2 | 3 | R$ 53 mil |
| mar/2024 | 31 | 24 de 35 | 11 | 1 | 4 | R$ 48 mil |
| abr/2024 | 30 | 9 de 13 | 7 | 2 | 3 | R$ 30 mil |
| mai/2024 | 31 | 30 de 35 | 12 | 1 | 5 | R$ 55 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 11 | 1 | 3 | R$ 42 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 5 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 9 | 0 | 3 | R$ 37 mil |
| set/2024 | 30 | 19 de 29 | 5 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 8 | 1 | 2 | R$ 39 mil |
| nov/2024 | 30 | 23 de 29 | 11 | 16 | 3 | R$ 48 mil |
| dez/2024 | 31 | 38 de 55 | 15 | 3 | 5 | R$ 27 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (171 de 175) |
| da oposição | 20% (33 de 169) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Não |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (90 sim · 247 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §2º do Art 97 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019 (161, I). Resultado: não informado (228 sim · 107 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 1637/2019 — Altera o art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável. PLEN · Em votação: DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §4º do art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, alterado pelo Art. 3º do substitutivo, apresentado ao PL 1637/2019 (161, I). Resultado: não informado (196 sim · 84 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 3976/2020 — Dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 1 (161, II). Resultado: aprovado (267 sim · 85 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 12/12/2024 | PL 4120/2024 — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (280 sim · 78 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 4911/2023 — Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (334 sim · 16 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 188 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 18 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Valmir Assunção (PT-BA), pela aprovação. | — |
| RPD 19/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) | — |
| RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) | — |
| RPD 7/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4588/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021 | — |
| RPD 6/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4592/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Adiamento da Votação | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2502/2024 | — |
| RPD 7/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2420/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2420/2021 | — |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 454/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019 | — |
| RPD 15/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) | — |
| RPD 14/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) | — |
| RPD 13/0 | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017) | — |
| RPD 3/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4689/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4689/2019 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4689/2019 | — |
| PL 4125/2024 | Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família nas condições que especifica e altera a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2181/2024 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os motoristas de aplicativo entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 3/0 | Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo território nacional. | Aguardando Providências Internas |
| RIC 1065/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre pagamento de créditos às famílias assentadas. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 1322/2024 | Dispõe sobre sanções administrativas e penais aplicadas a grandes possuidores ou proprietários que ocupam ou invadem áreas públicas rurais e urbanas, em todo o território nacional. | Tramitando em Conjunto |
| PL 549/2024 | Acrescenta o art. 20-E à Lei no7.716, de 5 de janeiro de 1989, para vedar que condenados por crime de racismo assumam cargos, empregos e funções públicas. | — |
| RIC 227/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- CIDE. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 247/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B (BANEGRA) | Titular | 02/11/2023 – atual |
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a realização do 37º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) na Bahia, reafirmando o compromisso com a luta pela reforma agrária e pelos direitos de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas. Também celebrou seu aniversário de 60 anos, comemorado durante o encontro, agradecendo pelas mensagens recebidas. Além disso, ressaltou o compromisso do Presidente Lula e do Governador Jerônimo em construir um Brasil democrático e com oportunidades para todos, desejando um feliz Natal e um próspero 2025 a todos. |
| 11/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado lamentou a morte de Pedro Almeida dos Anjos, o Pedro do Sindicato, um importante sindicalista da Bahia. Informou que, natural da região de Farinha Lavada, em Itamaraju (BA), Pedro foi um defensor da reforma agrária e atuou no movimento sindical desde os anos 1980. Também foi candidato a Vice-Governador e fundou o Partido dos Trabalhadores, além de contribuir para a criação do Departamento Rural da CUT. Destacou o legado de Pedro, que sempre esteve à frente de grandes debates e enfrentou os desafios de sua época. Expressou suas condolências aos familiares do sindicalista. |
| 09/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou os encontros regionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na Bahia, que ocorreram desde o final de novembro, com o objetivo de aperfeiçoar a organização e fortalecer a luta pela reforma agrária. Ressaltou sua participação no encontro ocorrido em Itamaraju (BA), sua cidade natal, e enfatizou a importância da mobilização da militância local. Além disso, ressaltou o encontro estadual em Salvador (BA), no qual será eleita a direção nacional do movimento e avaliada a situação da reforma agrária no País. Por fim, defendeu a prioridade da reforma agrária em 2025, com a liberação de crédito e políticas públicas para assentados, quilombolas, indígenas e agricultores familiares, fortalecendo a economia local e combatendo a inflação dos alimentos. |
| 05/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou as medidas do Governo Lula para reduzir a desigualdade social no Brasil, incluindo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e a redução para quem recebe até 7.500 reais, beneficiando 36 milhões de pessoas. Informou que essa ação cumpre um compromisso do Presidente Lula e visa aliviar a carga tributária sobre os mais pobres. Criticou ainda Deputados que defendem os interesses dos mais ricos, afirmando que o ajuste fiscal não pode ser feito à custas dos trabalhadores. Também ressaltou a redução da pobreza e a criação de mais oportunidades para as camadas mais vulneráveis da população, reforçando o compromisso do Governo com a justiça social. |
| 04/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a maior redução da pobreza e da extrema pobreza na história do Brasil, atribuída às políticas sociais implementadas pelo Governo Lula. Ressaltou a importância do Benefício de Prestação Continuada (BPC) como um instrumento essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Criticou qualquer proposta que dificulte o acesso ao benefício em nome de ajustes fiscais ou cortes de gastos e pediu à equipe econômica do Governo que reconsidere essas medidas. Reforçou que o BPC é fundamental para combater a desigualdade e proteger os mais pobres na sociedade. |
| 18/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado celebrou o encontro da Cúpula de Líderes do G20 realizado no Brasil, com a presidência do Presidente Lula, após 25 anos da criação do grupo. Ademais, destacou o discurso do Presidente da República, que defendeu a necessidade de uma aliança global para combater a fome e reforçou o seu compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026. Além disso, responsabilizou o Governo Bolsonaro pelo retorno do País ao Mapa da Fome, criticando as isenções fiscais concedidas aos grandes empresários e aos ricos. |
| 12/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a postura de alguns Governadores de Direita que se recusaram a participar de uma iniciativa do Presidente Lula para unificar as forças de segurança e combater o crime organizado, enfatizando a importância da união entre Governo e sociedade. Em seguida, defendeu o fim da jornada de trabalho de 44 horas semanais, propondo modelos de trabalho mais flexíveis, como o 4x3 e o 5x2, sem redução salarial, para oferecer mais descanso aos trabalhadores. Além disso, criticou a destinação de recursos públicos para rentistas e setores ricos, defendendo a redução da desigualdade social e o fortalecimento das oportunidades para os trabalhadores. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado destacou a recriação da Superintendência do INCRA no Médio São Francisco, que atenderá 13 Municípios na Bahia. Informou que a iniciativa, conduzida pelo Presidente do INCRA, César Aldrighi, e pelo Ministro Paulo Teixeira, resgata a esperança na reforma agrária, beneficiando acampados e assentados com crédito, títulos e infraestrutura. Parabenizou os movimentos sociais envolvidos. Também recordou os 54 anos do assassinato de Carlos Marighella, ressaltando seu legado como líder revolucionário e vítima da ditadura militar. Sublinhou a importância de lembrar esse marco para compreender os impactos do autoritarismo sobre a democracia e as lideranças populares. |
| 29/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado fez um balanço das eleições municipais na Bahia, destacando o Governador Jerônimo como o principal vitorioso do processo eleitoral. Ademais, ressaltou que, sob a liderança do Governador, a base aliada elegeu 310 Prefeitos, sendo 50 deles do Partido dos Trabalhadores (PT). Além disso, elogiou o Prefeito eleito Caetano, que retornou à Prefeitura de Camaçari (BA) após vencer uma eleição disputada no segundo turno, apresentando um projeto político específico para o fortalecimento da cidade. Adicionalmente, enfatizou a importância do Governador na gestão pública, que conseguiu apoiar os Municípios e divulgar as mensagens do Governo da Bahia e do Presidente Lula. Ao final, parabenizou a militância do PT pelo sucesso eleitoral na Bahia. |
| 08/10/2024 | Breves comunicações | O Deputado parabenizou o Governador Jerônimo Rodrigues da Bahia pelo sucesso nas últimas eleições municipais, onde foram eleitos mais de 350 Prefeitos e Prefeitas, sendo 309 da base aliada. Destacou a dedicação e a boa gestão do Governador como fatores determinantes para esse resultado. Ressaltou que o Partido dos Trabalhadores aumentou seu número de Prefeituras de 32 para 49 e enfatizou a maior participação de mulheres nas esferas políticas da Bahia. Expressou agradecimentos à direção do PT e à equipe do Governador, destacando o compromisso do Governo com a população. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 504.343,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NATIVA SERVICOS EIRELI - ME | 12 | R$ 144.000,00 |
| TAM | 74 | R$ 75.519,79 |
| INFORMATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | 12 | R$ 57.362,49 |
| XCOLORUM BRINDES | 3 | R$ 42.750,00 |
| AZUL | 31 | R$ 37.364,53 |
| GOL | 80 | R$ 36.385,80 |
| XCOLORUM GRAFICA & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA | 3 | R$ 26.970,00 |
| POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA | 13 | R$ 23.115,67 |
| Telefônica Brasil S.A. | 10 | R$ 13.355,39 |
| CAJUHY ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO DE SOM LTDA | 4 | R$ 10.500,00 |
