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Congresso
Foto oficial de Sibá Machado
Deputado federal · 2016

Sibá Machado

PT · ACparte do ano: jan–ago

Atuação de Sibá Machado como deputado federal pelo Acre em 2016. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 15/08/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 16/08/2016, entrou em exercício pelo Acre: MOISÉS DINIZ (PCdoB)).

Visão geral

O que fez em 2016?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

79 de 97votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
116presenças registradas em sessões e reuniões
18proposições apresentadas
R$ 332 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2016310 de 0000R$ 41 mil
fev/20162911 de 131404R$ 44 mil
mar/20163112 de 152405R$ 51 mil
abr/20163018 de 202402R$ 48 mil
mai/20163113 de 211662R$ 56 mil
jun/20163015 de 1620112R$ 63 mil
jul/2016315 de 51201R$ 21 mil
ago/2016145 de 7610R$ 7 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)95% (75 de 79)
do governo50% (28 de 56)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/08/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (23 sim · 270 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
10/08/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 293, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 25.
Resultado: rejeitado (111 sim · 246 não)
Sim
09/08/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (38 sim · 267 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/08/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (18 sim · 277 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/08/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo.
Resultado: aprovado (282 sim · 140 não)
Não
12/07/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (335 sim · 118 não)
Não
12/07/2016PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (337 sim · 105 não)
Não
06/07/2016PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (253 sim · 131 não)
Não
06/07/2016PL 5768/2016 — Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (346 sim · 28 não)
Sim
05/07/2016MPV 718/2016 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 337 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
21/06/2016MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 11 com o § 7º do artigo 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016.
Resultado: aprovado (199 sim · 71 não)
Não
20/06/2016MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (17 sim · 285 não)
Sim
15/06/2016MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão desta Medida Provisória por duas sessões.
Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
15/06/2016MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento.
Resultado: aprovado (283 sim · 14 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
15/06/2016MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (4 sim · 300 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
14/06/2016PL 2431/2011 — Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 89 não)
Não
14/06/2016MSC 235/2016 — Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016.
PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 89 não)
Não
08/06/2016PLP 268/2016 — Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (276 sim · 101 não)
Não
08/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (340 sim · 96 não)
Não
08/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2
Resultado: aprovado (326 sim · 99 não)
Não
07/06/2016PL 4918/2016 — Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (275 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT, que solicita preferência para apreciação da proposta original da Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em vez do Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 5.
Resultado: rejeitado (91 sim · 308 não)
Sim
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em primeiro turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (334 sim · 90 não)
Não
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante do art. 1º do Substitutivo - DTQ 6.
Resultado: aprovado (327 sim · 93 não)
Não
02/06/2016PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º do Substitutivo - DTQ 3.
Resultado: aprovado (332 sim · 90 não)
Não
31/05/2016PL 4254/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (403 sim · 15 não)
Sim
31/05/2016PL 2747/2015 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (320 sim · 13 não)
Sim
31/05/2016PL 4250/2015 — Altera a remuneração de servidores e empregados públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (352 sim · 16 não)
Sim
31/05/2016PL 4251/2015 — Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (365 sim · 11 não)
Sim
31/05/2016PL 4255/2015 — Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (343 sim · 9 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos14
Pareceres como relator2
Projetos de lei complementar1
ESB1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação.—
REQ 232/2016Solicita sejam convocados os senhores Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos acerca da ampliação de gastos após a alteração no PLN nº 01, de 2016, que aumentou o déficit primário para este exercício.Arquivada
REQ 169/2016Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga.Arquivada
REQ 168/2016Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Rádio Comunitária.Arquivada
REQ 167/2016Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Radiodifusão Pública e Educativa.Arquivada
ESB 1/0Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".—
REQ 162/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa Nuclear Brasileiro e solicita seja convidado o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira.Arquivada
REQ 219/2016Requer a realização de Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), para conhecer as obras do Laboratório Sirius, na região do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (SP).Arquivada
REQ 218/2016Requer a aprovação de convite ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para apresentar o Programa Nuclear Brasileiro.Arquivada
REQ 161/2016Requer a realização de Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), para conhecer as obras do Laboratório Sirius, na região do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (SP).Arquivada
PLP 292/2016Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde.Pronta para Pauta
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação.—
REQ 198/2016Requer realização de audiência pública para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, transformando-os no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesArquivada
REQ 153/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.Arquivada
REQ 151/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1676/2015, que tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e…Arquivada
REQ 150/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências.Arquivada
REQ 149/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.Arquivada
REQ 148/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3237/2015, que altera o Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
05/07/2016Encaminhamento de votação—
15/06/2016Pela ordemTranscurso do 54º aniversário de criação do Estado do Acre.
14/06/2016Pela ordemCongratulação à PETROBRAS pelo alcance da produção de 1 milhão de barris de petróleo por dia na camada pré-sal. Expectativa de rejeição, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei de autoria do Senador José Serra sobre a revogação da participação mínima da PETROBRAS em consórcios de exploração de petróleo na camada pré-sal.
24/05/2016Encaminhamento de votação—
24/05/2016Encaminhamento de votação—
17/04/2016Registro de votoRegistro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
16/04/2016Discussão—
30/03/2016Pela ordemRazões da ilegalidade do processo de impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff.
30/03/2016Pela ordemMatéria Ela tem razão, impeachment sem crime é golpe, do portal de notícias Brasil 24/7, sobre concordância do Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Marco Aurélio Mello com declaração da Presidenta da República, Dilma Rousseff, relativa à configuração do pedido de impeachment como golpe de Estado em caso de ausência de crime de responsabilidade.
30/03/2016Breves comunicaçõesDeclaração do Procurador Regional da República integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima sobre a não intervenção do Governo petista nas atuações do Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 332.024,63 no período.

Passagens aéreasR$ 107 mil32%Aluguel de veículosR$ 61 mil18%Escritório de apoioR$ 53 mil16%Divulgação do mandatoR$ 37 mil11%CombustívelR$ 36 mil11%TelefoniaR$ 20 mil6%Aluguel de aeronavesR$ 16 mil5%HospedagemR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 273,180%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 151,500%CorreiosR$ 135,730%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM63R$ 65.737,07
Cia Aérea - GOL52R$ 40.375,35
AUTO POSTO AMAPÁ6R$ 32.687,02
L S XAVIER IND COM ME3R$ 26.400,00
F H DIAS LIRA-ME9R$ 22.879,96
PEDRO DE SOUZA LIMA - TRANSLIMA3R$ 18.388,90
ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA2R$ 15.500,00
JACOB GOMES DE ALMEIDA JUNIOR2R$ 15.000,00
ORTOBELO LTDA5R$ 14.080,00
Localiza Rent a Car S/A3R$ 11.518,52