
Sibá Machado
Atuação de Sibá Machado como deputado federal pelo Acre em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 0 | 4 | R$ 44 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 24 | 0 | 5 | R$ 51 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 24 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| mai/2016 | 31 | 13 de 21 | 16 | 6 | 2 | R$ 56 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 20 | 11 | 2 | R$ 63 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 12 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| ago/2016 | 14 | 5 de 7 | 6 | 1 | 0 | R$ 7 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (75 de 79) |
| do governo | 50% (28 de 56) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (23 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 293, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 25. Resultado: rejeitado (111 sim · 246 não) | Sim |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (38 sim · 267 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: rejeitado (18 sim · 277 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: aprovado (282 sim · 140 não) | Não |
| 12/07/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (335 sim · 118 não) | Não |
| 12/07/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (337 sim · 105 não) | Não |
| 06/07/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 131 não) | Não |
| 06/07/2016 | PL 5768/2016 — Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 28 não) | Sim |
| 05/07/2016 | MPV 718/2016 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 337 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 21/06/2016 | MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 11 com o § 7º do artigo 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016. Resultado: aprovado (199 sim · 71 não) | Não |
| 20/06/2016 | MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (17 sim · 285 não) | Sim |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão desta Medida Provisória por duas sessões. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento. Resultado: aprovado (283 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (4 sim · 300 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/06/2016 | PL 2431/2011 — Proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. NOVA EMENTA: Autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 89 não) | Não |
| 14/06/2016 | MSC 235/2016 — Texto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e assinado, em Nova York, no dia 22 de abril de 2016. PLEN · Em votação: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 89 não) | Não |
| 08/06/2016 | PLP 268/2016 — Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 101 não) | Não |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (340 sim · 96 não) | Não |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2 Resultado: aprovado (326 sim · 99 não) | Não |
| 07/06/2016 | PL 4918/2016 — Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (275 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT, que solicita preferência para apreciação da proposta original da Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em vez do Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 5. Resultado: rejeitado (91 sim · 308 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 90 não) | Não |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante do art. 1º do Substitutivo - DTQ 6. Resultado: aprovado (327 sim · 93 não) | Não |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º do Substitutivo - DTQ 3. Resultado: aprovado (332 sim · 90 não) | Não |
| 31/05/2016 | PL 4254/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (403 sim · 15 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 2747/2015 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (320 sim · 13 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4250/2015 — Altera a remuneração de servidores e empregados públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (352 sim · 16 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4251/2015 — Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (365 sim · 11 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4255/2015 — Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 9 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação. | — |
| REQ 232/2016 | Solicita sejam convocados os senhores Ministros da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para prestarem esclarecimentos acerca da ampliação de gastos após a alteração no PLN nº 01, de 2016, que aumentou o déficit primário para este exercício. | Arquivada |
| REQ 169/2016 | Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Banda Larga. | Arquivada |
| REQ 168/2016 | Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Rádio Comunitária. | Arquivada |
| REQ 167/2016 | Requer a criação da Subcomissão Especial sobre Radiodifusão Pública e Educativa. | Arquivada |
| ESB 1/0 | Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que "dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado". | — |
| REQ 162/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa Nuclear Brasileiro e solicita seja convidado o Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira. | Arquivada |
| REQ 219/2016 | Requer a realização de Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), para conhecer as obras do Laboratório Sirius, na região do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (SP). | Arquivada |
| REQ 218/2016 | Requer a aprovação de convite ao Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, para apresentar o Programa Nuclear Brasileiro. | Arquivada |
| REQ 161/2016 | Requer a realização de Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), do Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), para conhecer as obras do Laboratório Sirius, na região do Polo de Alta Tecnologia de Campinas (SP). | Arquivada |
| PLP 292/2016 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação. | — |
| REQ 198/2016 | Requer realização de audiência pública para debater a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações, transformando-os no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | Arquivada |
| REQ 153/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a fusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI com o Ministério das Comunicações - MC, que de acordo com a Medida Provisória 726/2016, passa a ser denominado Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. | Arquivada |
| REQ 151/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1676/2015, que tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação e dispõe sobre a garantia de desvinculação do nome, imagem e… | Arquivada |
| REQ 150/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 4060/2012, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 149/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. | Arquivada |
| REQ 148/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3237/2015, que altera o Marco Civil da Internet, Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/07/2016 | Encaminhamento de votação | — |
| 15/06/2016 | Pela ordem | Transcurso do 54º aniversário de criação do Estado do Acre. |
| 14/06/2016 | Pela ordem | Congratulação à PETROBRAS pelo alcance da produção de 1 milhão de barris de petróleo por dia na camada pré-sal. Expectativa de rejeição, pela Câmara dos Deputados, de projeto de lei de autoria do Senador José Serra sobre a revogação da participação mínima da PETROBRAS em consórcios de exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 24/05/2016 | Encaminhamento de votação | — |
| 24/05/2016 | Encaminhamento de votação | — |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 16/04/2016 | Discussão | — |
| 30/03/2016 | Pela ordem | Razões da ilegalidade do processo de impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff. |
| 30/03/2016 | Pela ordem | Matéria Ela tem razão, impeachment sem crime é golpe, do portal de notícias Brasil 24/7, sobre concordância do Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Marco Aurélio Mello com declaração da Presidenta da República, Dilma Rousseff, relativa à configuração do pedido de impeachment como golpe de Estado em caso de ausência de crime de responsabilidade. |
| 30/03/2016 | Breves comunicações | Declaração do Procurador Regional da República integrante da força-tarefa da Operação Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima sobre a não intervenção do Governo petista nas atuações do Ministério Público Federal e Polícia Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 332.024,63 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 63 | R$ 65.737,07 |
| Cia Aérea - GOL | 52 | R$ 40.375,35 |
| AUTO POSTO AMAPÁ | 6 | R$ 32.687,02 |
| L S XAVIER IND COM ME | 3 | R$ 26.400,00 |
| F H DIAS LIRA-ME | 9 | R$ 22.879,96 |
| PEDRO DE SOUZA LIMA - TRANSLIMA | 3 | R$ 18.388,90 |
| ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA | 2 | R$ 15.500,00 |
| JACOB GOMES DE ALMEIDA JUNIOR | 2 | R$ 15.000,00 |
| ORTOBELO LTDA | 5 | R$ 14.080,00 |
| Localiza Rent a Car S/A | 3 | R$ 11.518,52 |
