Deputado federal · 2012
Edivaldo Holanda Junior
PTC · MAparte do ano: jan–mai, set–dez
Atuação de Edivaldo Holanda Junior como deputado federal pelo Maranhão em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/05/2012 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício pelo Maranhão: WEVERTON ROCHA (PDT)); 31/12/2012 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 02/01/2013, entrou em exercício pelo Maranhão: WEVERTON ROCHA (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 43votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
71presenças registradas em sessões e reuniões
11proposições apresentadas
R$ 166 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 9 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 27 | 3 | 3 | R$ 37 mil |
| abr/2012 | 30 | 5 de 7 | 17 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| mai/2012 | 2 | 0 de 0 | 2 | 2 | 1 | R$ 686,25 |
| set/2012 | 30 | 0 de 3 | 0 | 0 | 0 | R$ 361,23 |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| nov/2012 | 30 | 0 de 13 | 9 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2012 | 30 | 0 de 5 | 2 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTC) | sem orientação comparável |
| do governo | 89% (8 de 9) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal, para os quais o relator deu parecer pela rejeição, ressalvados os destaques: 1 – o artigo 1º e os incisos do Substitutivo do Senado Federal restabelecendo o artigo 1º do texto da Câmara dos Deputados; 2 – o inciso XI do artigo 3º do Substitutivo do Senado federal e restabelecendo o inciso VIII do artigo 3º da Câmara dos Deputados; 3 – os incisos XX, XXIV e XXV do artigo 3º do Substitutivo do Senado Federal renumerando os demais; 4 – a expressão “a faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de 50 (cinquenta) metros, delimitada a partir do espaço brejoso e encharcado”, contida no inciso XI do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 5 – o parágrafo 4º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo o parágrafo 4º do artigo 4º da Câmara dos Deputados; 6 – o inciso IV do parágrafo 6º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 7 – as expressões "sem prejuízo dos limites estabelecidos pelo inciso I do caput deste artigo" e "sem prejuízo do disposto nos incisos do caput deste artigo" contidas, respectivamente, nos parágrafos 7º e 8º do artigo 4º do Substitutivo do Senado Federal; 8 – o inciso II do artigo 6º do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo os incisos II e III do artigo 6º da Câmara dos Deputados; 9 - o Capítulo IV, "Do uso ecologicamente sustentável dos apicuns e salgados", exceto os parágrafos 5º e 6º do artigo 12, suprimindo-se do parágrafo 5º a expressão "em escala mínima de 1:10.000, que deverá ser concluído por cada estado no prazo máximo de 1 (um) ano" do Substitutivo do Senado Federal; 10 – o artigo 16 do Substitutivo do Senado Federal, restabelecendo o artigo 16 da Câmara dos Deputados; 11 – a expressão “nos termos do artigo 32”, constante do caput do artigo 23 do Substitutivo do Senado Federal; 12 – o caput e o parágrafo 1º do artigo 26 do Substitutivo do Senado Federal, passando o parágrafo 2º a ser o caput do artigo 26; 13 – o inciso IV do parágrafo 1º e os incisos V e VI do parágrafo 4º do artigo 27 do Substitutivo do Senado Federal; 14 - o parágrafo único do artigo 28 do Substitutivo do Senado Federal; 15 – os parágrafos 2º, 5º e 10 do artigo 42 do Substitutivo do Senado Federal, renumerando os demais; 16 – o artigo 43 do Substitutivo do Senado Federal; 17 – os parágrafos 2º e 3º do artigo 54 do Substitutivo do Senado Federal; 18 – os parágrafos 5º, 7º, 13 e 14 do artigo 62 do Substitutivo do Senado Federal; 19 – o parágrafo 1º do artigo 64 do Substitutivo do Senado Federal e restabelecendo o parágrafo 1º do artigo 10 da Câmara dos Deputados; 20 – o artigo 65 do Substitutivo do Senado Federal; 21 – o artigo 78 do Substitutivo do Senado Federal. Resultado: rejeitado (184 sim · 274 não) | Sim |
| 25/04/2012 | PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15… PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não) | Sim |
| 18/04/2012 | PLP 230/2004 — Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (354 sim · 2 não) | Sim |
| 10/04/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (406 sim · 1 não) | Sim |
| 10/04/2012 | MPV 549/2011 — Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona. NOVA EMENTA: Reduz a… PLEN · Em votação: Votação da expressão "e medicamentos" constante do § 1.º do art. 5º da Lei nº 5.991/73, alterado pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (81 sim · 246 não) | Não |
| 28/03/2012 | PL 2330/2011 — Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque assinado pelas bancadas do PSDB, PSC, Bloco PV/PPS, Bloco PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB, PSOL e DEM. Resultado: rejeitado (178 sim · 237 não) | Sim |
| 27/03/2012 | PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (396 sim · 2 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 5279/2009 — Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (6 sim · 283 não) | Sim |
| 20/03/2012 | PL 301/2007 — Define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário, estabelece normas para a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (307 sim · 18 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do projeto original e, por consequência, seus correspondentes (a ementa e os arts. 12, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (41 sim · 273 não) | Não |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 11 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela rejeição. | — |
| PL 3794/2012 | Determina que nos crimes previstos nos arts. 165 e 166 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) as penas impostas com base no art. 43, inciso IV do Código Penal sejam cumpridas, preferencialmente, em Hospitais de Urgência e/ou de Politraumatizados. | Arquivada |
| PL 3720/2012 | Altera a Lei nº 8078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) para determinar a exclusão imediata do nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito quando comprovado o pagamento mediante apresentação de recibos de quitação. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3449/2012 | Modifica o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de atenção especial e de urgência e emergência em saúde. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), pela rejeição. | — |
| PL 3325/2012 | Regulamenta a Licença Paternidade a que se refere o art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal. | Arquivada |
| PL 3307/2012 | Dispõe sobre mecanismos fiscais de apoio aos serviços de Banda Larga. Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as fibras ópticas e demais componentes classificados no código 90.01 da Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) . | Arquivada |
| PL 3306/2012 | Dispõe sobre a alíquota zero para COFINS e PIS/PASEP, no que se refere às fibras ópticas e demais componentes classificados no código 90.01 da Tabela do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). Altera a Lei 10.865, de 30 de novembro de 2004. | Arquivada |
| PL 3305/2012 | Isenta de todos os tributos federais as fibras ópticas e demais derivados utilizados no cabeamento para oferta dos serviços de Banda Larga. | Arquivada |
| PL 3304/2012 | Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP). | Arquivada |
| PL 3303/2012 | Institui pensão especial aos "Filhos Órfãos de Pais Vivos" | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/05/2012 | Discurso encaminhado | Luta do orador contra a embriaguez ao volante. Aumento do consumo de álcool entre os brasileiros. Solicitação aos Parlamentares de apoio ao projeto de lei sobre o cumprimento, em unidades de internação de politraumatizados, de penalidades impostas aos motoristas condenados por crimes praticados no trânsito em decorrência do consumo de álcool. |
| 26/04/2012 | Discurso encaminhado | Protesto contra a paralisação do sistema de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo, utilizado por estudantes do Município de São Luís, Estado do Maranhão. |
| 25/04/2012 | Discurso encaminhado | Regozijo com a aprovação pela Casa da subemenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.607, de 2009, acerca das penalidades impostas ao condutor de veículo automotor sob o efeito de álcool. Apelo ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e aos Governadores de proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em estádios por ocasião da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 19/04/2012 | Discurso encaminhado | Relevância dos trabalhos realizados pela Defensoria Pública em prol da sociedade brasileira, sobretudo da parcela menos favorecida. Alcance social da ação realizada em favor dos hansenianos pela Defensoria Pública da União no Maranhão, em conjunto com o Conselho Estadual em Defesa dos Direitos Humanos e a Coordenação Nacional do Movimento de Reintegração de Pessoas Atingidas pela Hanseníase. Apresentação do Projeto de Lei nº 3.303, de 2012, acerca da concessão de pensão especial aos filhos de hansenianos separados dos pais na infância por força da Lei nº 610, de 1949. |
| 28/03/2012 | Discurso encaminhado | Precariedade das escolas públicas municipais de São Luís, Estado do Maranhão. Desempenho insatisfatório do Maranhão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Perda pela Secretaria de Estado da Educação do prazo de adesão ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano. |
| 28/03/2012 | Grande expediente | Revisão do pacto federativo. Instalação, pelo Senado Federal, de Comissão destinada ao debate de propostas de reformulação nas relações entre a União Federal, Estados e Municípios. |
| 22/03/2012 | Pequeno expediente | Críticas à Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão, pelo adiamento do calendário escolar da rede municipal de ensino fundamental. Apoio à greve dos professores da municipalidade. |
| 10/02/2012 | Discurso encaminhado | Homenagem póstuma ao jornalista Udes Cruz, do Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 166.350,04 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BENTO MUNIZ E OLIVEIRA CRUZ ADVOCACIA | 12 | R$ 66.600,00 |
| TAM | 41 | R$ 22.036,62 |
| H. L. R. GUTERRES LOCADORA E TRANSPORTE | 3 | R$ 19.800,00 |
| CADILHE BRANDÃO & CIA LTDA. | 4 | R$ 11.047,50 |
| Cia Aérea - GOL | 31 | R$ 10.810,17 |
| GRAFICA MINERVA LTDA. | 2 | R$ 5.600,00 |
| COOPERTAXI 202 NORTE | 187 | R$ 3.860,00 |
| RAMAL | 34 | R$ 3.629,82 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 3.379,85 |
| OPPORT GESTAO DE CONDOMINIO | 12 | R$ 3.182,96 |