Deputado federal · 2011
José Nunes
DEM → PSD · BAdesde a posse
Atuação de José Nunes como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
73 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
205presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 333 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 5 de 8 | 12 | 0 | 2 | R$ 15 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 2 | 2 | R$ 15 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 20 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 32 | 4 | 4 | R$ 36 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 26 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 5 | 6 | 1 | R$ 37 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 31 | 2 | 5 | R$ 48 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 19 | 4 | 4 | R$ 40 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 1 | 0 | R$ 42 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 19 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 1 | 1 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 86% (61 de 71) |
| do governo | 52% (33 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | PDC 3034/2010 — Susta os efeitos da Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - número 112, de 29 de novembro de 2010. CAPADR · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Jesus Rodrigues, Padre Ton, Bohn Gass e Marcon, apresentou voto em separado o Deputado Marcon. Resultado: aprovado (23 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 15 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4128/2011 | Votos de congratulações ao Município de ENCRUZILHADA, Estado da Bahia, pelos seus 59 anos de emancipação política. | Arquivada |
| REQ 3603/2011 | Votos de congratulações ao Jornal Tribuna da Bahia, pelos seus 42 anos de fundação. | Arquivada |
| REQ 3349/2011 | Votos de pesar pelo falecimento de Joaquim Silva Dantas. | Arquivada |
| REQ 3189/2011 | Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 78 anos de emancipação política. | Arquivada |
| REQ 3188/2011 | Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 178 anos de emancipação política. | Arquivada |
| REQ 3187/2011 | Votos de congratulações ao Município de RIBEIRA DO POMBAL, Estado da Bahia, pelos seus 78 anos de emancipação política. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (DEM-BA), pela rejeição deste e do PL 1263/2011, apensado. | — |
| REQ 2634/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PLP nº 306 de 2008. | Arquivada |
| REQ 2484/2011 | Votos de congratulações ao Município de SANTALUZ, Estado da Bahia, pelos 76 anos de sua emancipação política. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Insere art. 2º ao projeto, renumerando-se os demais. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| PLP 75/2011 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir da receita corrente líquida e da despesa total com pessoal dos Municípios, os recursos provenientes da Emenda Constitucional nº 53, de 2006 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2420/2011 | Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 105 anos de sua emancipação política. | Arquivada |
| INC 874/2011 | Sugere ao Senhor MInistro de Estado de Transportes para que realize gestões junto ao Governador do Estado da Bahia, Senhor Jaques Wagner, para pavimentação da estrada que liga a Sede do Município de Macarani até a divisa com o Estado de Minas Gerais, na altura do Município de Mata Velha/MG e do Distrito de Vila Bahia… | — |
| REQ 1974/2011 | Votos de congratulações ao Município de NOVA SOURE, Estado da Bahia, pelos seus 67 anos de emancipação política. | Arquivada |
| REQ 1973/2011 | Votos de congratulações à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, por seu aniversário de 35 anos de fundação, ocorrida em 31 de maio de 1976. | Arquivada |
| INC 597/2011 | Sugere à Senhora Presidenta da República e ao Senhor Ministro da Educação a inclusão do Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, no Programa do Governo Federal de construção de novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, para fins de construção de um "campi" neste Município. | Arquivada |
| REQ 1874/2011 | Requer votos de louvor pela beatificação de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce, ocorrida no dia 22 de maio de 2011, na cidade de Salvador, Estado da Bahia. | Arquivada |
| INC 353/2011 | Sugere ao Senhor Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República que a INFRAERO assuma a administração do aeroporto de Feira de Santana, Governador João Durval Carneiro, com a finalidade de o equipar, ampliar e modernizar. | — |
| REQ 1316/2011 | Votos de congratulações ao Município de ARACI, Estado da Bahia, pelos seus 52 anos de emancipação política. | Tramitação Finalizada |
| REQ 804/2011 | Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 174 anos de emancipação política. | Arquivada |
| REQ 738/2011 | Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 174 anos de emancipação política. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
23 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Assinatura pelo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, de ordem de serviço para a construção de rodovia no Município de Euclides da Cunha. Votos de feliz Natal e próspero Ano-Novo aos Parlamentares. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Indignação com a qualidade dos serviços prestados pela operadora de telefonia móvel TIM nos Municípios de Monte Santo e Cansanção, Estado da Bahia. Encaminhamento de expediente ao Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, João Batista de Rezende, a respeito do assunto. Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 75, de 2011, sobre alteração de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, com vistas à exclusão da receita corrente líquida e da despesa total com pessoal dos Municípios dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
| 20/09/2011 | Pela ordem | Congratulações à Deputada Rose de Freitas pela condução dos trabalhos da Casa. |
| 15/09/2011 | Breves comunicações | Transcurso do 78º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia. Excelência da gestão da Prefeita Municipal Fátima Nunes. |
| 14/09/2011 | Pequeno expediente | Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e Feira de Santana, Estado da Bahia. |
| 06/09/2011 | Breves comunicações | Necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos à saúde. Apoio ao aumento dos tributos incidentes sobre cigarro e bebidas alcoólicas para o custeio da saúde pública. |
| 23/08/2011 | Pela ordem | Imediata aprovação da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre os percentuais mínimos de investimento na rede pública de saúde. |
| 16/08/2011 | Pela ordem | Agradecimento à Presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, pela criação de universidades federais no Estado da Bahia, com sede nos Municípios de Itabuna e Barreiras, e de campi nos Municípios de Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Barra e Bom Jesus da Lapa. Instalação de escolas técnicas federais nos Municípios de Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Xique-Xique, Brumado, Juazeiro, Serrinha, Itaberaba e Lauro de Freitas, na Bahia. |
| 10/08/2011 | Pela ordem | Interiorização do ensino superior no Estado da Bahia. Regozijo com a instalação de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET no Município de Euclides da Cunha e em outras municipalidades baianas. |
| 04/08/2011 | Pela ordem | Equívoco da proposta de redução do IPI prevista no Plano Brasil Maior, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 332.583,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EXCELENCIA EXECUTIVE CAR | 10 | R$ 42.000,00 |
| TAM | 105 | R$ 34.395,89 |
| JUSCON ASSESSORIA E CONSULTORIA | 4 | R$ 30.000,00 |
| GOL | 94 | R$ 23.481,94 |
| RADIO TROPICAL | 8 | R$ 16.000,00 |
| COLISEU ALUGUEL DE VEICULOS E SERVIÇOS | 8 | R$ 15.600,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 29 | R$ 14.803,22 |
| AGENCIA WEB BAHIA ASSESSORIA EM TECNOLOGIA | 5 | R$ 14.800,00 |
| M DA S CAZUQUEL DESENVOLVIMENTO WEB | 3 | R$ 11.850,00 |
| GVT | 7 | R$ 10.251,40 |