Deputado federal · 2015
José Nunes
PSD · BAano inteiro
Atuação de José Nunes como deputado federal pela Bahia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
233 de 274votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
350presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 449 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 2 | 3 | R$ 46 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 42 | 7 | 0 | R$ 55 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 31 | 3 | 4 | R$ 55 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 47 | 1 | 7 | R$ 40 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 35 | 0 | 3 | R$ 37 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 31 | 4 | 2 | R$ 28 mil |
| ago/2015 | 31 | 10 de 23 | 28 | 11 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 37 | 7 | 2 | R$ 42 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 29 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 32 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 25 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 90% (175 de 194) |
| do governo | 80% (135 de 168) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM / DTQ 2. Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Gualberto, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora (para o requerimento de votação artigo por artigo). Resultado: rejeitado (9 sim · 296 não) | Não |
| 24/11/2015 | MPV 691/2015 — Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rubens Bueno, Líder do PPS, que solicita votação nominal do requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (20 sim · 248 não) | Não |
| 17/11/2015 | PEC 74/2015 — Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (415 sim · 1 não) | Sim |
| 17/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação do art. 20 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15 adotado pelo Senado Federal à Medida Provisória nº 685/2015, para incluí-lo no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 2. Resultado: aprovado (371 sim · 6 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação deste Projeto de Lei seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (230 sim · 213 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do artigo 9º da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentado ao Projeto de Lei nº 2.960 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: aprovado (199 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 23, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (351 sim · 48 não) | Sim |
| 11/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Clarissa Garotinho, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PR, PSD, PROS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (45 sim · 213 não) | Não |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (243 sim · 83 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (251 sim · 173 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 2. Resultado: aprovado (255 sim · 162 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação do Capítulo II do Projeto de Lei de Conversão nº 23/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 1. Resultado: aprovado (225 sim · 199 não) | Sim |
| 10/11/2015 | MPV 688/2015 — Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do destaque da bancada do PSB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (184 sim · 233 não) | Não |
| 04/11/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (270 sim · 177 não) | Sim |
| 03/11/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (435 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (300 sim · 87 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação dos arts. 7º a 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1. Resultado: rejeitado (179 sim · 239 não) | Sim |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 154 com o texto do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão nº 22/2015. Resultado: aprovado (201 sim · 200 não) | Não |
| 03/11/2015 | MPV 685/2015 — Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 65, objeto do destaque da bancada do PTB - DTQ 5. Resultado: rejeitado (200 sim · 235 não) | Não |
| 28/10/2015 | PL 2960/2015 — Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do PSDB que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (193 sim · 175 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: aprovado (275 sim · 132 não) | Não |
| 27/10/2015 | MPV 687/2015 — Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… PLEN · Em votação: Votação do art. 6º do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2015, apresentado à Medida Provisória nº 687 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (65 sim · 351 não) | Não |
| 22/10/2015 | PL 2750/2015 — Aplica o disposto nos art. 3º, I, "a" e "b", e art. 4º, § 2º, I, "a" e II "a", "b" e "c", e § 4º da Lei n. 7.998/1990, com s redação dada pela Lei n.13.134/2015, aos trabalhadores desempregados que, no período de vigência do art. 1º e do art.4º, III, da Medida Provisória n. 665/2014, compreendido entre 28 de fevereiro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (246 sim · 148 não) | Sim |
| 21/10/2015 | MPV 682/2015 — Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para estabelecer que a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ficará encarregada da gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - FESR até a completa liquidação das obrigações deste Fundo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.712, de 30… PLEN · Em votação: Votação do art. 53 da Lei nº 12.712 de 2012, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 19/2015, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 3. Resultado: aprovado (227 sim · 169 não) | Sim |
| 21/10/2015 | PEC 395/2014 — Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 129 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 24 |
| Pareceres como relator | 5 |
| EMR | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3092/2015 | Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 82 anos de emancipação política, comemorada em 19 de setembro de 2015. | Arquivada |
| REQ 3091/2015 | Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 182 anos de emancipação política, comemorado em 18 de setembro de 2015. | Arquivada |
| EMR 6/0 | Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. | — |
| EMR 5/0 | Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. | — |
| EMR 4/0 | Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator Substituto, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4244/2012, do PL 4296/2012, do PL 4317/2012 e do PL 6457/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | — |
| REQ 2683/2015 | Votos de congratulações ao Município de CANSANÇÃO, Estado da Bahia, pelos seus 57 anos de emancipação política, comemorada em 12 de agosto de 2015. | Arquivada |
| REQ 2682/2015 | Votos de congratulações ao Município de MORRO DO CHAPÉU, Estado da Bahia, pelos seus 106 anos de emancipação política, comemorado em 08 de agosto de 2015. | Arquivada |
| REQ 2681/2015 | Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 88 anos de emancipação política, comemorado em 12 de agosto de 2015. | Arquivada |
| REQ 2680/2015 | Votos de congratulações ao Município de CAMPO FORMOSO, Estado da Bahia, pelos seus 135 anos de emancipação política, comemorada em 28 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2679/2015 | Votos de congratulações ao Município de FIRMINO ALVES, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2678/2015 | Votos de congratulações ao Município de CORONEL JOÃO SÁ, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 28 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2677/2015 | Votos de congratulações ao Município de MACURURÉ, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2676/2015 | Votos de congratulações ao Município de MAIQUINIQUE, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2349/2015 | Votos de congratulações ao Município de CIPÓ, Estado da Bahia, pelos seus 84 anos de emancipação política, comemorada em 08 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2348/2015 | Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 89 anos de sua emancipação política, comemorada em 09 de julho de 2015. | Arquivada |
| REQ 2347/2015 | Votos de congratulações ao Município de SANTA LUZ, Estado da Bahia, pelos seus 80 anos de emancipação política, comemorada em 18 de julho de 2015. | Arquivada |
| PEC 78/2015 | Altera o art. 195, da Constituição Federal, para determinar a entrega de parte do produto da arrecadação das contribuições sociais aos Estados, Distrito Federal e Municípios. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 1419/2015 | Modifica a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para instituir e tornar obrigatória, nos serviços de abastecimento de água potável, a tarifa social da água, além de estabelecer condicionantes para a dispensa de sua adoção. | Arquivada |
| REQ 1454/2015 | Votos de congratulações ao Município de HELIÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 30 anos de emancipação política, comemorada em 11 de Abril de 2015. | Arquivada |
| REQ 1309/2015 | Votos de congratulações ao Município de ARACI, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorado em 07 de abril de 2015. | Arquivada |
| REQ 1308/2015 | Votos de congratulações ao Município de CAATIBA, Estado da Bahia, pelos seus 54 anos de emancipação política, comemorado em 1º de abril de 2015. | Arquivada |
| REQ 891/2015 | Votos de congratulações ao Município de BANZAÊ, Estado da Bahia, pelos seus 26 anos de emancipação política, comemorada em 24 de fevereiro de 2015. | Arquivada |
| REQ 890/2015 | Votos de congratulações ao Município de CANUDOS, Estado da Bahia, pelos seus 30 anos de emancipação política, ocorrida em 25 de fevereiro de 2015. | Arquivada |
| REQ 889/2015 | Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 53 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2015. | Arquivada |
| REQ 888/2015 | Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 178 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2015. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 26/11/2015 | Discurso encaminhado | Regozijo com a entrega, pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município baiano de Euclides da Cunha. Cumprimentos à Prefeita Fátima Nunes pelo sucesso da gestão administrativa. |
| 26/11/2015 | Breves comunicações | Solicitação ao Governo Federal de providências para atenuação dos efeitos da estiagem na Região Nordeste. Entrega de unidades residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, pelo Governador Rui Costa, o Senador Otto Alencar e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Falecimento do ex-Governador da Bahia Lomanto Júnior. |
| 29/10/2015 | Pela ordem | Atuação parlamentar do orador em defesa do aumento de receitas para os Municípios brasileiros. |
| 17/09/2015 | Breves comunicações | Descaso da Casa com a crise financeira de Municípios brasileiros, especialmente das Regiões Norte e Nordeste. |
| 01/09/2015 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Sistema Meio Norte de Comunicação. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 08/07/2015 | Pela ordem | Expectativa de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 251, de 2005, sobre o aumento do gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor. |
| 01/07/2015 | Discurso encaminhado | Penúria das municipalidades brasileiras. Alterações positivas na legislação tributária aprovadas pela Casa. Defesa de revisão do pacto federativo. |
| 17/06/2015 | Breves comunicações | Críticas à reforma política em votação na Casa. Expectativa de aprovação do Projeto de Lei nº 251, de 2015, que regulamenta o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. Expectativa de revisão do pacto federativo. |
| 11/06/2015 | Breves comunicações | Frustração com a reforma política realizada pela Casa. |
| 10/06/2015 | Pela ordem | Crítica ao quantitativo de recursos transferidos aos Municípios brasileiros pelo Governo Federal. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 449.008,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MF COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO LTDA | 11 | R$ 118.500,00 |
| BRAUNER FABRICIO MATOS DE SA | 10 | R$ 60.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 147 | R$ 34.629,16 |
| CONSULTORIA, PLANEJ. E CAP. TÉCINA LTDA. | 4 | R$ 24.500,00 |
| LOTUS PARTICIPAÇOES E INCORPORAÇÕES | 12 | R$ 23.520,00 |
| M.R. Locadora de Veículos Ltda - ME | 12 | R$ 23.400,00 |
| Cia Aérea - GOL | 86 | R$ 17.883,83 |
| CELULAR FUNCIONAL | 54 | R$ 17.527,47 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 77 | R$ 15.410,34 |
| POSTO TAQUIPE DE COMBUSTIVEIS LTDA | 18 | R$ 13.643,22 |