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Congresso
Foto oficial de José Nunes
Deputado federal · 2019

José Nunes

PSD · BAano inteiro

Atuação de José Nunes como deputado federal pela Bahia em 2019. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2019?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

278 de 316votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
208presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 466 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2019310 de 0000R$ 41 mil
fev/20192817 de 191110R$ 41 mil
mar/20193120 de 241560R$ 38 mil
abr/2019302 de 22011R$ 38 mil
mai/20193140 de 482111R$ 38 mil
jun/20193012 de 141702R$ 34 mil
jul/20193130 de 341412R$ 48 mil
ago/20193146 de 541813R$ 45 mil
set/20193029 de 302322R$ 43 mil
out/20193123 de 242913R$ 43 mil
nov/20193029 de 302101R$ 38 mil
dez/20193130 de 371901R$ 19 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSD)94% (211 de 225)
do governo89% (196 de 219)
da oposição38% (54 de 142)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: MDB: Destaque de preferência para a votação da PEC 215/2016, apensada, apresentada pelo Dep. Hildo Rocha e outros, em detrimento da PEC n. 391/2017 (art. 161, IV).
Resultado: rejeitado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão Especial.
Resultado: rejeitado (70 sim · 299 não)
Sim
17/12/2019PEC 391/2017 — Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (343 sim · 6 não)
Sim
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação da EMA 3: PSL: Emenda Aglutinativa nº 3.
Resultado: rejeitado (97 sim · 217 não)
Não
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSL: Destaque para votação em separado do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017 para fins de supressão. (161, I).
Resultado: não informado (295 sim · 0 não)
Sim
17/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8: PSL: Destaque para votação em separado da expressão "de adoção facultativa pelos Municípios e pelo Distrito Federal, inclusive quanto aos meios de pagamento", constante do §1º do art. 2º do substitutivo apresentado ao PLP 461/2017, para suprimi-la. (161, I).
Resultado: não informado (311 sim · 0 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 251 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: rejeitado (12 sim · 245 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I).
Resultado: não informado (223 sim · 35 não)
Sim
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PT: Emenda 7 (161, II).
Resultado: rejeitado (66 sim · 192 não)
Não
17/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17: REPUBLICANOS: Emenda 18 (161, II).
Resultado: rejeitado (34 sim · 290 não)
Não
16/12/2019PLP 223/2019 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2019.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260.
Resultado: rejeitado (24 sim · 236 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272.
Resultado: aprovado (259 sim · 12 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.
Resultado: rejeitado (31 sim · 247 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263.
Resultado: rejeitado (22 sim · 240 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV).
Resultado: aprovado (253 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: aprovado (251 sim · 17 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
Resultado: rejeitado (20 sim · 237 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (276 sim · 124 não)
Não
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II).
Resultado: aprovado (274 sim · 20 não)
Sim
11/12/2019PL 3261/2019 — Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I).
Resultado: não informado (215 sim · 77 não)
Não
09/12/2019PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1; total 257.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2019PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329.
Resultado: rejeitado (1 sim · 328 não)
Não
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Sim 408; não 9; abstenção 2; total 419.
Resultado: aprovado (408 sim · 9 não)
Sim
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para votação em separado do artigo 3º-B, constante do artigo 3º do Substitutivo e, por decorrência lógica, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (256 sim · 147 não)
Sim
04/12/2019PL 5815/2019 — Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 234; total 265.
Resultado: rejeitado (31 sim · 234 não)
Não
04/12/2019PL 10372/2018 — Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 359; não 9; abstenção 1; total 369.
Resultado: aprovado (359 sim · 9 não)
Sim
02/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288.
Resultado: rejeitado (2 sim · 286 não)
Não
02/12/2019PLP 461/2017 — Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (312 sim · 1 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos14

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 2693/2019Votos de pesar pelo falecimento de JOSÉ DANTAS LIMA, ocorrido em 14 de Outubro de 2019.Tramitação Finalizada
REQ 2441/2019Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 86 anos de emancipação política, comemorada em 19 de setembro de 2019.Arquivada
REQ 2440/2019Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 186 anos de emancipação política, comemorado em 18 de setembro de 2019.Arquivada
REQ 2191/2019Votos de pesar pelo falecimento de EUJÁCIO SIMÕES VIANA FILHO, ocorrido em 18 de agosto de 2019.Arquivada
REQ 1919/2019Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 93 anos de sua emancipação política, comemorada em 09 de julho de 2019.Tramitação Finalizada
REQ 1433/2019Votos de congratulações ao Senhor Ex-Governador do Estado da Bahia, JOÃO DURVAL CARNEIRO, pela passagem de seu aniversário de 90 anos, comemorado em 08 de maio de 2019.Arquivada
REQ 1166/2019Votos de pesar pelo falecimento de JOSÉ RENATO ABREU DE CAMPOS, ocorrido em 06 de abril de 2019.Arquivada
REQ 771/2019Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 182 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2019.Arquivada
REQ 770/2019Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 57 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2019.Arquivada
REQ 769/2019Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 57 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2019.Arquivada
REQ 768/2019Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 182 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2019.Arquivada
REQ 767/2019Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 57 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2019.Arquivada
REQ 766/2019Votos de louvor pela comemoração de 50 anos de inauguração do açude de Cocorobó, Município de Canudos, Estado da Bahia, ocorrida em 13 de março de 1969.Arquivada
REQ 187/2019Requer o desarquivamento das proposições que menciona.—

Posicionamentos

Discursos

16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
11/12/2019Breves comunicaçõesApelo ao Governo Federal de revitalização do Programa Minha Casa, Minha Vida.
12/11/2019Breves comunicaçõesPromulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, sobre alteração do sistema de previdência social e estabelecimento de regras de transição e disposições transitórias.
30/10/2019Breves comunicaçõesRepúdio à proposta de taxação da energia solar, defendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
29/10/2019Pela ordemDanos ambientais e prejuízos econômicos causados pelo vazamento de petróleo no litoral da Região Nordeste. Questionamento sobre a origem do petróleo derramado na região costeira nordestina.
16/10/2019Breves comunicaçõesImportância de realização das reformas previdenciária, tributária e política.
18/09/2019Breves comunicaçõesComemoração do 186º aniversário de fundação do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.
17/09/2019Pela ordemSanção pelo Presidente Jair Bolsonaro do Projeto de Lei nº 3.715, de 2019, sobre a regulamentação da posse de arma de fogo na área rural.
21/08/2019Breves comunicaçõesImportância de revisão do pacto federativo.
20/08/2019Pequeno expedienteFalecimento do ex-Deputado Federal Eujácio Simões Filho. Pedido à Presidência para determinação ao Plenário de observância de 1(um) minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao ex-Parlamentar.
06/08/2019Breves comunicaçõesElogio ao Deputado Marcelo Nilo. Importância de realização das reformas previdenciária, política e tributária.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 466.101,97 no período.

Aluguel de veículosR$ 134 mil29%Divulgação do mandatoR$ 122 mil26%Passagens aéreasR$ 89 mil19%Escritório de apoioR$ 55 mil12%CombustívelR$ 42 mil9%TelefoniaR$ 21 mil5%CorreiosR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 715,260%HospedagemR$ 488,090%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
PANTANAL VEÍCULOS LTDA18R$ 106.415,00
MF COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO LTDA9R$ 88.200,00
EXATA RIO IMOVEIS LTDA23R$ 46.037,31
Cia Aérea - TAM83R$ 43.554,55
Cia Aérea - GOL77R$ 35.016,25
RADIO PLANALTO DE EUCLIDES DA CUNHA8R$ 17.200,00
Movida Locação de Veículos LTDA10R$ 16.140,00
Telefônia Brasil S/A - VIVO9R$ 13.570,53
MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.4R$ 11.200,00
Coelba Grupo Neoenergia18R$ 7.279,72