Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
José Nunes
PSD · BAtoda a legislatura
Atuação de José Nunes como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em BA com 105.776 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
643 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
869presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 2 | 3 | R$ 46 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 42 | 7 | 0 | R$ 55 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 31 | 3 | 4 | R$ 55 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 47 | 1 | 7 | R$ 40 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 35 | 0 | 3 | R$ 37 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 31 | 4 | 2 | R$ 28 mil |
| ago/2015 | 31 | 10 de 23 | 28 | 11 | 0 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 37 | 7 | 2 | R$ 42 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 29 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 32 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 25 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| fev/2016 | 29 | 9 de 13 | 12 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 28 | 8 | 1 | R$ 47 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 26 | 2 | 3 | R$ 46 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 18 | 0 | 1 | R$ 42 mil |
| jun/2016 | 30 | 8 de 16 | 16 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 15 | 7 | 0 | R$ 46 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 8 | 5 | 0 | R$ 41 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 5 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| out/2016 | 31 | 30 de 39 | 16 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 18 | 0 | 2 | R$ 18 mil |
| dez/2016 | 31 | 8 de 20 | 11 | 0 | 1 | R$ 7 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 10 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 23 | 5 | 4 | R$ 37 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 27 | 3 | 1 | R$ 37 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 40 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 12 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 22 | 3 | 5 | R$ 51 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 25 | 2 | 2 | R$ 33 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 27 | 2 | 3 | R$ 41 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 20 | 0 | 0 | R$ 50 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 15 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2018 | 28 | 9 de 11 | 10 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 20 | 5 | 3 | R$ 48 mil |
| abr/2018 | 30 | 9 de 31 | 8 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 18 | 1 | 1 | R$ 62 mil |
| jun/2018 | 30 | 17 de 22 | 12 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 7 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 | R$ 46 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 18 | 1 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 93% (527 de 568) |
| do governo | 90% (425 de 470) |
| da oposição | 18% (7 de 40) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 63 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| EMR | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9303/2018 | Votos de pesar pelo falecimento das 07 (sete) vítimas do acidente automobilístico ocorrido na BR-116, Km 150, em 25 de novembro de 2018. | Arquivada |
| PEC 417/2018 | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8196/2018 | Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2018. | Arquivada |
| REQ 8195/2018 | Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 181 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2018. | Arquivada |
| REQ 8194/2018 | Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2018. | Arquivada |
| REQ 8193/2018 | Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 181 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2018. | Arquivada |
| REQ 8192/2018 | Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2018. | Arquivada |
| PLP 438/2017 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para os fins que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 437/2017 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para os fins que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7294/2017 | Votos de congratulações ao Município de EUCLIDES DA CUNHA, Estado da Bahia, pelos seus 84 anos de emancipação política, comemorada em 19 de setembro de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7293/2017 | Votos de congratulações ao Município de FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, pelos seus 184 anos de emancipação política, comemorado em 18 de setembro de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 7036/2017 | Votos de congratulações ao Município de INHAMBUPE, Estado da Bahia, pelos seus 122 anos de emancipação política, comemorada em 06 de agosto de 2017. | Arquivada |
| REQ 7035/2017 | Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 90 anos de emancipação política, comemorado em 12 de agosto de 2017. | Arquivada |
| PLP 403/2017 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para os fins que estabelece. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 26/2017 | Dá nova redação à MPV 778/2017 | — |
| REQ 6230/2017 | Votos de congratulações ao Município de ARACI, Estado da Bahia, pelos seus 58 anos de emancipação política, comemorado em 07 de abril de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6229/2017 | Votos de congratulações ao Município de CAATIBA, Estado da Bahia, pelos seus 56 anos de emancipação política, comemorado em 1º de abril de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6228/2017 | Votos de congratulações ao Município de HELIÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 32 anos de emancipação política, comemorada em 11 de Abril de 2017. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6125/2017 | Votos de congratulações ao Município de TUCANO, Estado da Bahia, pelos seus 180 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2017. | Arquivada |
| REQ 6124/2017 | Votos de congratulações ao Município de MONTE SANTO, Estado da Bahia, pelos seus 180 anos de emancipação política, comemorada em 21 de março de 2017. | Arquivada |
| REQ 6123/2017 | Votos de congratulações ao Município de OURIÇANGAS, Estado da Bahia, pelos seus 55 anos de emancipação política, comemorada em 27 de março de 2017. | Arquivada |
| REQ 6122/2017 | Votos de congratulações ao Município de CRISÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 55 anos de emancipação política, comemorada em 12 de março de 2017. | Arquivada |
| REQ 6105/2017 | Votos de congratulações ao Município de QUIJINGUE, Estado da Bahia, pelos seus 55 anos de emancipação política, comemorado em 15 de março de 2017. | Arquivada |
| REQ 4996/2016 | Votos de congratulações ao Município de ITAMBÉ, Estado da Bahia, pelos seus 89 anos de emancipação política, comemorado em 12 de agosto de 2016. | Arquivada |
| REQ 4995/2016 | Votos de congratulações ao Município de MORRO DO CHAPÉU, Estado da Bahia, pelos seus 107 anos de emancipação política, comemorado em 08 de agosto de 2016. | Arquivada |
| REQ 4994/2016 | Votos de congratulações ao Município de CAMPO FORMOSO, Estado da Bahia, pelos seus 136 anos de emancipação política, comemorada em 28 de julho de 2016. | Arquivada |
| REQ 4993/2016 | Votos de congratulações ao Município de HELIÓPOLIS, Estado da Bahia, pelos seus 31 anos de emancipação política, comemorada em 11 de Abril de 2016. | Arquivada |
| REQ 4992/2016 | Votos de congratulações ao Município de CANSANÇÃO, Estado da Bahia, pelos seus 58 anos de emancipação política, comemorada em 12 de agosto de 2016. | Arquivada |
| REQ 4930/2016 | Votos de congratulações ao Município de UAUÁ, Estado da Bahia, pelos seus 90 anos de sua emancipação política, comemorada em 09 de julho de 2016. | Arquivada |
| REQ 4929/2016 | Votos de congratulações ao Município de MAIQUINIQUE, Estado da Bahia, pelos seus 54 anos de emancipação política, comemorada em 27 de julho de 2016. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Falecimento de estudantes em decorrência de acidente ocorrido na BR-116, no Município de Santa Bárbara, Estado da Bahia. Necessidade de duplicação da rodovia no Estado. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento ao eleitorado do Estado da Bahia pela reeleição do orador. Regozijo com a reeleição do Governador Rui Costa e com a eleição do ex-Governador Jaques Wagner e do Deputado Estadual Angelo Coronel para o Senado Federal. |
| 13/06/2018 | Breves comunicações | Apelo à Presidência de votação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. |
| 23/05/2018 | Breves comunicações | Realização da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Importância da atuação da Casa em defesa da causa municipalista. |
| 27/03/2018 | Discurso encaminhado | Declaração de voto a favor da aprovação do parecer oferecido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Emancipação de Distritos no Estado da Bahia. |
| 21/03/2018 | Discurso encaminhado | Realização do 8º Fórum Mundial da Água com o tema Compartilhando Água, em Brasília, Distrito Federal. Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1. 419, de 2015, de autoria do orador, sobre a instituição da tarifa social da água, bem como o estabelecimento de condicionantes para a dispensa de sua adoção. |
| 07/03/2018 | Discurso encaminhado | Homenagens às mulheres brasileiras ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Outorga, pelo Senado Federal, do Diploma Bertha Lutz à Senadora Lídice da Mata e à ex-Deputada Federal Abigail Feitosa, in memoriam. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 04/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 04/10/2017 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Dia do Idoso. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Assinou 114 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.842.929,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MF COMUNICAÇÃO E IMPRESSÃO LTDA | 30 | R$ 298.855,75 |
| TOP LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA | 17 | R$ 130.050,00 |
| BRAUNER FABRICIO MATOS DE SA | 17 | R$ 102.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 433 | R$ 99.700,18 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 338 | R$ 94.701,37 |
| AVIANCA | 431 | R$ 89.847,39 |
| JD2 SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME | 11 | R$ 80.325,00 |
| M.R. Locadora de Veículos Ltda - ME | 36 | R$ 75.400,00 |
| Exata Rio Imóveis LTDA | 36 | R$ 67.849,41 |
| RADIO PLANALTO AM | 35 | R$ 59.150,00 |