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Congresso
Foto oficial de Vicente Candido
Deputado federal · 2011

Vicente Candido

PT · SPdesde a posse

Atuação de Vicente Candido como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

51 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
259presenças registradas em sessões e reuniões
91proposições apresentadas
R$ 309 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 122,69
fev/2011284 de 8801R$ 25 mil
mar/2011310 de 02453R$ 51 mil
abr/2011302 de 132954R$ 19 mil
mai/2011315 de 833105R$ 57 mil
jun/2011300 de 92412R$ 29 mil
jul/2011311 de 2912R$ 27 mil
ago/20113110 de 1335111R$ 24 mil
set/2011303 de 32423R$ 27 mil
out/2011313 de 429330R$ 29 mil
nov/20113021 de 252880R$ 10 mil
dez/2011312 de 416150R$ 11 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (50 de 50)
do governo100% (45 de 45)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 9 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011PL 7079/2006 — Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho.
Resultado: aprovado (32 sim · 1 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 91 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Emendas em comissão33
Pareceres como relator24
Requerimentos19
Substitutivos4
Projetos de lei3
Projetos de resolução2
Propostas de emenda à Constituição2
VTS1
PDC1
EMR1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 782/2011Altera o art. 749, do Código de Processo Civil, acrescentando os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando como §1º o parágrafo único do referido artigo.Aguardando Encaminhamento
EMC 781/2011Altera a redação do parágrafo único do art. 215, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento
EMC 780/2011Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 217, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
REQ 4034/2011Requer a apensação dos Projetos de Lei nºs 1273/2011, de autoria do Deputado Cleber Verde, e 7722/2011, de autoria do Deputado Felipe Bournier, ao PL nº 2330/2011, dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. que trata da Lei…Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela rejeição.—
SBT 1/0——
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste.—
SBT 1/0"Dispõe sobre o mandado de injunção".—
REQ 44/2011Solicita que a homenagem a ser prestada aos melhores jogadores da Copa do Mundo e aos brasileiros considerados os melhores jogadores do mundo o seja através da votação do PL 7377/2010.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1662/1989, do PL 4679/1990, do PL 998/1988, do PL 3153/2000, do PL 6839/2006 e do PL 6128/2009, apensados, com substitutivo.—
SBT 1/0Obriga os supermercados a divulgarem em destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.—
EMR 1/0Ao Substitutivo aos Projetos de Lei—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e do PL 2875/2008, apensado, com emenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 4465/2008, apensado, nos termos do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela inconstitucionalidade.—
VTS 1/0Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.—
REQ 32/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antonio Rangel Bandeira, Coordenador Nacional da Rede Desarma Brasil.Arquivada
EMC 254/2011Modifica o art. 846, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento
EMC 253/2011Modifica o art. 667, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento
EMC 252/2011Modifica o art. 653, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento
EMC 251/2011Modifica o artigo 551, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento
REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da Fazenda Rafael Vasconcellos.Arquivada
EMC 213/2011Dá nova redação aos arts. 692 e 693, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamento

Posicionamentos

Discursos

21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
29/09/2011Fala do presidente ou no exercício da presidênciaRelato da participação do Presidente em exercício dos trabalhos em companhia de Deputados em missão oficial do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Cuba.
29/09/2011Fala do presidente ou no exercício da presidênciaPresença nas galerias do plenário de alunos do curso de Educação Física do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGÉLICA.
14/09/2011Pequeno expedienteVotos de pronto restabelecimento da saúde ao ex-jogador de futebol e médico, Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira, o Dr. Sócrates.
18/08/2011Pequeno expedienteConclamação aos Parlamentares da Casa para elaboração de agenda do esporte, com vista aos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas na cidade do Rio de Janeiro em 2016. Relevância de políticas públicas de estímulo à prática de esportes. Defesa de concessão de benefícios previdenciários aos atletas brasileiros, titulares e suplentes, atuantes nas Copas do Mundo de Futebol de 1958, 1962 e 1970.
13/07/2011Pela ordemApresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2011, sobre a alteração dos limites de idade para ingresso nas carreiras da magistratura e no Ministério Público. Realização de turnê no Brasil pelo Balé Nacional de Cuba.
07/07/2011Pela ordemConvite para a estreia do Balé Nacional de Cuba em Brasília com a coreografia "A Lenda da Água Grande", homenageando as Cataratas do Iguaçu, a história dos índios e da água.
15/06/2011Pela ordemApresentação do Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, sobre a instituição do novo Código Comercial do Brasil.
02/06/2011Pela ordemApresentação do Projeto de Resolução nº 51, de 2011, sobre a instituição do Prêmio Câmara dos Deputados de Arte e Cultura.
26/05/2011Pela ordemContestação ao discurso do Deputado Mendonça Filho no tocante à política externa do Governo do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caráter humanitário da Medida Provisória 519 de 2010 (Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional) em análise. Congratulações ao Relator da matéria, Deputado Luis Carlos Heinze. Apoio à inclusão de Cuba no parecer do Relator.
26/05/2011Pela ordemConsulta ao Deputado Luis Carlos Heinze, Relator da Medida Provisória 519 de 2010 (Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional), sobre a possibilidade de inclusão de Cuba no texto da matéria.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 309.202,76 no período.

Passagens aéreasR$ 92 mil30%TelefoniaR$ 64 mil21%Escritório de apoioR$ 57 mil19%Divulgação do mandatoR$ 41 mil13%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 21 mil7%CombustívelR$ 19 mil6%AlimentaçãoR$ 9 mil3%CorreiosR$ 3 mil1%HospedagemR$ 1 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 1 mil0%SegurançaR$ 556,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM109R$ 57.116,37
IMOBILÁRIA BELINTANI LTDA.9R$ 45.000,00
GRAFTEC GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP.2R$ 41.341,10
GOL117R$ 30.040,69
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO APAULO .S.A24R$ 25.146,07
PANATANL VEÍCULOS LTDA-ME8R$ 19.583,33
RAMAL48R$ 12.853,32
OI8R$ 12.016,88
NEXTEL6R$ 10.900,19
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO10R$ 3.510,78