Deputado federal · 2011
Renan Filho
PMDB · ALdesde a posse
Atuação de Renan Filho como deputado federal por Alagoas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
197presenças registradas em sessões e reuniões
28proposições apresentadas
R$ 350 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 7 | R$ 32 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 2 | 4 | R$ 35 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 21 | 4 | 6 | R$ 31 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 27 | 10 | 8 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 22 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 1 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 24 | 5 | 8 | R$ 30 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 3 | 14 | R$ 34 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 22 | 1 | 5 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 21 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 9 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 98% (62 de 63) |
| do governo | 95% (55 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 31/08/2011 | — CTUR · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (10 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 28 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 1 |
| RDF | 1 |
| PRN | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 135/2011 | Requer que sejam convidados o Presidente do Conselho Nacional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) e os presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) das 12 cidades-sede da Copa do Mundo para debater a qualidade das obras da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela rejeição. | — |
| PRN 3/2011 | Altera a Resolução nº 1, de 2006, para dispor sobre o Orçamento Cidadão. | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Lei. | — |
| REQ 3036/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição n.53 de 2007. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizar assentos proporcionalmente adequados às pessoas obesas | — |
| REQ 2661/2011 | Solicitar registro nos Anais desta Casa o nosso Voto de Louvor pelo grande sucesso do 5º Jogos Mundiais Militares, evento esportivo ocorrido no Rio de Janeiro entre os dias 16 e 24 de Julho deste ano. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 99/2011 | Requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior , e o Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDBM) , Vice-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela rejeição. Com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho | — |
| REQ 1927/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7576/2010. | — |
| REQ 1926/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7574/2010 . | — |
| REQ 1925/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7625/2010. | — |
| REQ 1924/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7624/2010. | — |
| REQ 1923/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7623/2010. | — |
| REQ 1922/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7622/2010. | — |
| REQ 1921/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7621/2010. | — |
| REQ 1920/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7575/2010. | — |
| REQ 1919/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7573/2010. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL), pela aprovação. | — |
| REQ 12/2011 | Requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas para discutir o Plano Nacional de Educação | Arquivada |
| REQ 1240/2011 | Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010 | Arquivada |
| REQ 44/2011 | Requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior, e o Coordenador Executivo Coronel Marcos Souza Pastori para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados | Arquivada |
| REQ 39/2011 | Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 | Arquivada |
| PRC 40/2011 | Altera a Resolução nº 1, de 2006 , para dispor sobre o Orçamento Cidadão. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 1000/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008 | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Escalada da violência no Estado de Alagoas. Ocorrência de arrastão na Capital Maceió. Solicitação ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo de concessão de audiência ao orador para debate de medidas de combate à violência em Alagoas. Encaminhamento de expediente à Presidenta Dilma Rousseff a respeito do assunto. |
| 15/12/2011 | Como líder | Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do plano nacional de ações integradas de combate ao crack. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Reconstrução de prédios e edificações do Município de Branquinha, Estado de Alagoas, destruídos pelas enchentes. Empenho da Prefeita Municipal Renata Freitas para a recuperação da infraestrutura da cidade. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Associação ao manifesto pela condenação dos acusados do assassinato da ex-Deputada Ceci Cunha. Convite à população de Maceió para acompanhamento do julgamento dos acusados pelo crime. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Importância de aprovação do novo Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2011/2020. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Sucesso do tratamento contra o câncer de laringe do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confiança do PMDB no pronto restabelecimento da saúde do ex-Presidente da República. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Realização do 7º Festival da Natureza, em Maceió, e do Festival do Leite, no Município de Jaramataia, Estado de Alagoas. Dinamização da economia alagoana por gestores municipais empreendedores. Necessidade de discussão do incentivo ao turismo regional pelo Congresso Nacional. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Adiamento da apreciação do relatório da Comissão Especial destinada ao exame do projeto sobre a Lei Geral da Copa do Mundo de Futebol de 2014. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Eleição do Sr. Antonio Batista para Prefeito do Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas. |
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Predominância das populações negra e parda no Brasil. Combate ao racismo e às desigualdades sociais brasileiras. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 349.819,71 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OMENA BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 8 | R$ 80.000,00 |
| JOSE JONATHA DA SILVA ME | 7 | R$ 68.000,00 |
| ACIOLY LOCADORA LTDA | 7 | R$ 35.700,00 |
| TAM | 44 | R$ 35.247,82 |
| AUTO POSTO HANNAH LTDA | 11 | R$ 30.862,81 |
| MARCELO VIEIRA ADVOCACIA | 2 | R$ 20.000,00 |
| MEGAGOV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES LTDA | 7 | R$ 17.500,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 16.539,70 |
| VRG LINHAS AEREAS S.A | 21 | R$ 9.617,24 |
| Cia Aérea - TRIP | 12 | R$ 4.084,74 |