Deputada federal · 2011
Celia Rocha
PTB · ALdesde a posse
Atuação de Celia Rocha como deputada federal por Alagoas em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
237presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 318 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 7 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 18 | 1 | 5 | R$ 10 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 22 | 2 | 2 | R$ 12 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 28 | 0 | 4 | R$ 34 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 30 | 5 | 2 | R$ 18 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 11 | 0 | 3 | R$ 15 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 39 | 15 | 6 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 19 | 2 | 1 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 22 | 4 | 5 | R$ 30 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 24 | 3 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 11 | 5 | 2 | R$ 97 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (61 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 2 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 10 |
| ESB | 10 |
| EMR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4069/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 471/2005, que "Altera o art. 236, parágrafo 3º da Constituição Federal, onde estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 591/2011, apensado. | — |
| EMR 2/0 | Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. | — |
| EMR 1/0 | Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Celia Rocha (pendente de análise) | — |
| REQ 3768/2011 | Inclusão Ordem do Dia da PEC 358/2005 | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. | — |
| REQ 3487/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela prejudicialidade do PL 1358/2011, apensado. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 5741/2001. | — |
| REQ 118/2011 | Requer realização de um simpósio para tratar da extensão rural e uso indevido de agrotóxicos na agricultura familiar no município de Arapiraca, no Estado de Alagoas. | Arquivada |
| REQ 3137/2011 | Requer a inclusão da PEC 555, de 2006 que, extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Celia Rocha (PTB-AL), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| ESB 10/0 | EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 9/0 | EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 8/0 | PROJETO DE LEI Nº. 7647/2010 (Do Sr. Milton Monti) EMENDA MODIFICATIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 7/0 | EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 6/0 | EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 5/0 | EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 4/0 | EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 3/0 | EMENDA SUPRESSIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 2/0 | EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências. | — |
| ESB 1/0 | EMENDA ADITIVA Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapia Ocupacional e dá outras providências | — |
| REQ 2869/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| REQ 2783/2011 | Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá… | Arquivada |
| REQ 2199/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pequeno expediente | Transcurso dos 13 anos do assassinato da Deputada Federal Ceci Cunha. Anúncio de realização do julgamento dos responsáveis pelo crime. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Apoio à realização nos Municípios de Maceió e Arapiraca, Estado de Alagoas, de mobilização a favor da condenação dos responsáveis pelo assassinato da Deputada Ceci Cunha. |
| 28/11/2011 | Pela ordem | Realização do 14º Congresso Brasileiro de Mandioca, no Estado de Alagoas. Fortalecimento da cadeia produtiva de mandioca. |
| 28/11/2011 | Pequeno expediente | Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite. |
| 24/10/2011 | Como líder | Transcurso do Dia do Professor. Necessidade de melhoria das condições de trabalho dos docentes brasileiros. Concessão de salários dignos à categoria. Prioridade dos investimentos governamentais na educação. |
| 14/10/2011 | Comunicação parlamentar | Transcurso do 21º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Conveniência do restabelecimento, pelo Senado Federal, do projeto de lei original sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Relevância da atuação do SUS. Necessidade de discussão acerca do financiamento do sistema. |
| 14/10/2011 | Pequeno expediente | Engajamento da oradora na luta em defesa dos portadores de necessidades especiais. Exigência da adesão do Congresso Nacional à luta pela defesa de políticas públicas garantidoras dos direitos sociais dos pessoas com deficiência. |
| 13/10/2011 | Pequeno expediente | Congratulações ao Deputada Jutahy Junior pela apresentação de projeto de lei destinado à punição de motorista embriagado. Importância da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, sobre a criação do Estatuto da Juventude. |
| 11/10/2011 | Pequeno expediente | Presença no plenário do ex-Deputado Rogério Teófilo. Envelhecimento da população mundial. Transcurso do 8º aniversário de promulgação do Estatuto do Idoso. Defesa de promoção de políticas públicas destinadas às pessoas da terceira idade. |
| 02/09/2011 | Pequeno expediente | Homenagem da oradora ao seu pai, Antonio Pereira Rocha, ao ensejo do transcurso do seu 92º aniversário natalício. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 318.187,64 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| E. P. IND. GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 61.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 114 | R$ 48.790,08 |
| MIXLOC - LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 5 | R$ 40.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 174 | R$ 19.064,31 |
| JACKSON LEITE DA SILVA | 1 | R$ 12.200,00 |
| DKS PRODUÇÕES LTDA - ME | 1 | R$ 11.200,00 |
| ÁPICE EMPREENDIMENTOS LTDA- ME CONSULTORIA E MARKE | 1 | R$ 10.440,00 |
| TELECOMUNICAÇÕES VIVO SA | 20 | R$ 7.816,76 |
| Cia Aérea - GOL | 27 | R$ 7.801,38 |
| RAMAL | 48 | R$ 7.590,87 |