Deputado federal · 2013
Stepan Nercessian
PPS · RJano inteiro
Atuação de Stepan Nercessian como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
88 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
276presenças registradas em sessões e reuniões
50proposições apresentadas
R$ 273 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| fev/2013 | 28 | 1 de 4 | 4 | 5 | 4 | R$ 12 mil |
| mar/2013 | 31 | 9 de 12 | 12 | 3 | 0 | R$ 13 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 30 | 4 | 1 | R$ 21 mil |
| mai/2013 | 31 | 16 de 27 | 28 | 11 | 3 | R$ 17 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 21 | 3 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 16 | 3 | 1 | R$ 14 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 25 | 5 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 41 | 3 | 1 | R$ 23 mil |
| out/2013 | 31 | 16 de 22 | 37 | 6 | 2 | R$ 21 mil |
| nov/2013 | 30 | 4 de 7 | 35 | 4 | 0 | R$ 26 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 27 | 3 | 2 | R$ 81 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS) | 88% (61 de 69) |
| do governo | 36% (21 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Sim |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 50 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Requerimentos | 11 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Emendas em comissão | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 5 |
| EMR | 4 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PRV | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3914/2013 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Aloizio Mercadante, sobre o Termo de Saneamento de Deficiências Acadêmicas Institucionais nº 3/2013, firmado entre o MEC e a GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S. A, entidade mantenedora da Universidade Gama Filho - (UGF). | — |
| REQ 340/2013 | Requer a realização de Seminário "Fórum Nacional Sobre o FIES". | Arquivada |
| REQ 571/2013 | Requer seja convidado o ex-Secretário Nacional de Justiça, Sr. Romeu Tuma Júnior, para prestar esclarecimentos sobre a denúncia acerca dos desvios de recursos públicos por parte de autoridades do Governo Brasileiro | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo em anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 12.801, de 24 de abril de 2013, para dispor sobre a reestruturação do Ensino Fundamental de 9 anos, para garantir à criança, a partir dos 6 (seis) anos de idade, a aquisição da alfabetização/letramento na perspectiva da ludicidade e do seu desenvolvimento global. | — |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição. | — |
| PL 6635/2013 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais. | Arquivada |
| RIC 3790/2013 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a redução da compra de livros didáticos para as escolas públicas brasileiras. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| RIC 3755/2013 | Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a Avaliação Nacional de Alfabetização. | — |
| REQ 8723/2013 | "Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 170, de 2012". | Arquivada |
| REQ 325/2013 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o estudo desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Justiça sobre os usuários de drogas no país e as ações conjuntas que serão desenvolvidas, bem como ações exitosas que estão sendo desenvolvidas no país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação. | — |
| REQ 49/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover o debate sobre Economia Criativa e os projetos que estão sendo desenvolvidos no âmbito do Ministério da Cultura. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação. | — |
| RIC 3458/2013 | Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o resultado da pesquisa sobre a infraestrutura escolar brasileira. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição. | — |
| INC 4941/2013 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação providências conjuntas com o Ministro de Estado da Saúde, para instituir uma política nacional de Serviço Social Escolar na rede pública de educação básica, em colaboração com Estados, Municípios e Distrito Federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição deste, do PL 6849/2010, do PL 8036/2010, do PL 424/2011, e do PL 4097/2012, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian, pela aprovação. | — |
| REQ 29/2013 | "Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural" | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| INC 4746/2013 | Sugere ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, incluir as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips, no rol de setores agraciados com o processo de desoneração tributária. | Arquivada |
| INC 4732/2013 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação medidas urgentes para instituir o dia 6 de maio como o "Dia Nacional da Matemática". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
15 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | Pela ordem | Desempenho pífio do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - PISA. |
| 10/12/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao veto aposto ao art. 21do Projeto de Lei de Conversão 25 de 2013, oriundo da Medida Provisória 619 de 2013 (( Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos agropecuários; altera as Leis 8.212, de 1991 e 8.213, de 1991, para dispor sobre a condição de segurado especial, o Decreto-Lei 167, de 1967 e a Lei º 10.406, de 2002, para dispor sobre prazos do penhor rural, e as Leis 12.096, de 2009 e 12.512, de 2011; atribui força de escritura pública aos contratos de financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, de que trata a Lei Complementar 93, de 1998, celebrados por instituições financeiras por meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas; e dá outras providências), que autoriza a União a conceder subvenção econômica, referente à safra 2011/2012, para produtores independes de cana-de-açúcar que desenvolvem suas atividades no Estado o Rio de Janeiro. Transcurso do Dia do Palhaço. |
| 23/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda Aglutinativa 2 à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 238 de 2013 (Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos benefícios nos termos da legislação aplicável; altera a Lei Complementar nº 101 de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências) , que trata da prorrogação por mais 240 meses do pagamento da divida restante de Estados e Municípios. |
| 02/10/2013 | Pela ordem | Discurso proferido pelo Presidente do Uruguai, José Mojica, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. |
| 09/09/2013 | Breves comunicações | Abstenção pelo orador das votações de medidas provisórias, no caso de inserção de matérias estranhas ao seu texto. |
| 09/07/2013 | Pela ordem | Réplica à manifestação do Deputado Júlio Delgado a respeito da inoportunidade de evento cultural realizado nas dependências da Casa. |
| 04/06/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda 51, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 13 de 2013 da Medida Provisória 606 de 2013 (Altera as Leis nº 12.096 de 2009, para autorizar a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias objeto de concessão pelo Governo federal, nº 6.704 de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e nº 12.513, de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para autorizar a oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior; e dá outras providências), que trata da capacitação, formação inicial e continuada de professionais de educação e magistério atuantes no âmbito do PRONATEC, no que tange às condições de acessibilidade, especificidades e garantias para plena participação de pessoas com deficiência no ambiente educacional. |
| 22/05/2013 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Grupo Jaime Câmara pelos 75 Anos do Jornal "O Popular" e 50 Anos da TV Anhanguera. As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 08/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PPS ao art. 5º do Projeto de Lei de Conversão 6 de 2013 da Medida Provisória 593 de 2012 (Altera a Lei 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências), que permite ao professor lecionar por mais de um turno em um mesmo estabelecimento de ensino, sem computar o tempo de recreio e de almoço na jornada de trabalho, objeto de DVS. |
| 08/05/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PPS à Emenda 16, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 6 de 2013 da Medida Provisória 593 de 2012 (Altera a Lei 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante; e dá outras providências),que aumenta a carga horária mínima dos cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC de 160 para 200 horas. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 272.653,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 108 | R$ 68.629,76 |
| LAVORARE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. | 12 | R$ 58.440,00 |
| GRAFICA ATLANTICA | 1 | R$ 55.800,00 |
| OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME | 11 | R$ 38.040,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 51 | R$ 12.970,37 |
| RAMAL | 57 | R$ 4.244,16 |
| TELEFONICA BRASIL S.A | 5 | R$ 3.926,90 |
| POSTO JARDIM OCEANICO LTDA | 23 | R$ 3.642,11 |
| VIVO | 5 | R$ 3.364,13 |
| GOLDEN TULIP BRASILIA ALVORADA | 18 | R$ 2.759,34 |