Deputada federal · 2011
Luciana Santos
PCdoB · PEdesde a posse
Atuação de Luciana Santos como deputada federal por Pernambuco em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
76 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
74proposições apresentadas
R$ 341 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 3 | R$ 21 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 17 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 33 | 8 | 2 | R$ 28 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 30 | 49 | 4 | R$ 36 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 25 | 9 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 22 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 22 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 28 | 0 | 4 | R$ 44 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 3 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (65 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 50 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 91/2011 | Requer a oitiva da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC. e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC na Audiência Pública " A nova política de fomento de Investimentos na área de inovação por meio da criação do Banco Finep". | Arquivada |
| REQ 27/2011 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Comissão de Legislação Participativa para discutir o tema "Agenda do movimento de mulheres para o próximo ciclo orçamentário". | Arquivada |
| REQ 83/2011 | Requer seja realizado Seminário sobre Internet e Remuneração do Autor em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. | Arquivada |
| REQ 82/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Projeto Piloto de Aliança Estratégica Pública e Privada. | Arquivada |
| EMC 77/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 70/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 141/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 130/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| EMC 117/2011 | Dá nova redação à MPV 540/2011. | — |
| REQ 2794/2011 | Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 1733/2011 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre Segurança para Estabelecimentos Financeiros, Estabelece Normas para Constituição e Funcionamento das Empresas Particulares que Exploram Serviços de Vigilância e de Transporte de Valores, e dá outras Providências", para disciplinar medidas de segurança… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 2240/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que "Altera o art. 132 da Constituição Federal". | Arquivada |
| REQ 2239/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que " Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988." | Arquivada |
| REQ 2238/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699/2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências ". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PL 1581/2011 | Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN. | Arquivada |
| EMC 2713/2011 | EMENDA ADITIVA Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 15.8 à Meta 15 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: | — |
| EMC 2523/2011 | EMENDA ADITIVA Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 14.8 à Meta 14 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: | — |
| EMC 2522/2011 | EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Estratégia 13.5 à Meta 13 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: | — |
| EMC 2521/2011 | EMENDA ADITIVA Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 12.10 ao PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: | — |
| EMC 2520/2011 | EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a Estratégia 12.7 do PL 8.035, de 2010, com a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
29 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 07/12/2011 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Senador Walter Pinheiro, Relator do Projeto de Lei 29 de 2011-CN (Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012-2015 - PPA). |
| 06/12/2011 | Pela ordem | Realização, pela União Nacional dos Estudantes - UNE, em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG, de movimento em defesa do novo Plano Nacional de Educação - PNE e da destinação, ao setor educacional, de 10% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal. Eleição da estudante Manuela Braga para a Presidência da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES. Manifesto Ocupe Brasília, referente ao movimento estudantil. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Exposição do artista plástico Ypiranga Filho na VIII Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Florença, Itália. |
| 24/11/2011 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. |
| 23/11/2011 | Pela ordem | Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco diante da anulação pela Justiça de eleições fraudadas para a diretoria da entidade. |
| 21/11/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
| 17/11/2011 | Comunicação parlamentar | Sucesso da 7ª Festa Literária Internacional de Pernambuco - Fliporto, realizada em Olinda. |
| 19/10/2011 | Pequeno expediente | Contestação a denúncias contra o Ministro do Esporte, Orlando Silva. |
| 28/09/2011 | Pela ordem | Criação da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. |
| 16/09/2011 | Grande expediente | Transcurso do Dia Internacional da Alfabetização. Elevação do índice de alfabetização no Município de Olinda, Estado de Pernambuco, segundo dados do IBGE. Atuação da oradora e do Prefeito Municipal Renildo Calheiros no combate ao analfabetismo. Prioridade na realização de investimentos na educação. Lançamento do Programa de Educação Infantil pelo Governo Dilma Rousseff. Defesa de realização da reforma do sistema educacional brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 341.093,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| J A SERVIÇOS LTDA | 19 | R$ 54.000,00 |
| GOL | 109 | R$ 45.035,08 |
| TAM | 48 | R$ 37.903,01 |
| DP LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 13 | R$ 31.500,00 |
| SETA GRAFICA LTDA | 3 | R$ 28.560,00 |
| AVIANCA | 62 | R$ 25.649,86 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 15.862,50 |
| RAMAL | 48 | R$ 10.787,72 |
| VIVO | 9 | R$ 6.520,12 |
| EMPORO BOM JESUS | 8 | R$ 6.062,00 |