Deputada federal · 2013
Luciana Santos
PCdoB · PEano inteiro
Atuação de Luciana Santos como deputada federal por Pernambuco em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
293presenças registradas em sessões e reuniões
41proposições apresentadas
R$ 426 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 11 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 34 | 6 | 1 | R$ 38 mil |
| mai/2013 | 31 | 18 de 27 | 30 | 4 | 6 | R$ 39 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 27 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 22 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 31 | 7 | 7 | R$ 42 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 40 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| out/2013 | 31 | 18 de 22 | 38 | 16 | 3 | R$ 49 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 31 | 0 | 3 | R$ 18 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 20 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 100% (81 de 81) |
| do governo | 90% (53 de 59) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Não |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 41 proposições e assinou junto outras 5 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 26 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Substitutivos | 2 |
| REL | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo do Distrito Federal. | — |
| REL 2/2013 | Relatório Final da Subcomissão Especial para analisar formas de financiamento de mídia alternativa, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. | Arquivada |
| REQ 53/2013 | Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências." | Arquivada |
| REQ 32/2013 | Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário as estatísticas de incidência do trabalho infantil na zona rural. | Arquivada |
| REQ 31/2013 | Requer realização de audiência pública para ouvida da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a Sua Excelência, a Senhora Tereza Campello. | Arquivada |
| REQ 30/2013 | Requer realização de audiência pública sob o tema: "Evasão escolar em função do Trabalho Infantil e medidas para manter as crianças e adolescentes na escola". | Arquivada |
| REQ 29/2013 | Requer realização de audiência pública para ouvida do Ministro do Trabalho e Emprego, o Senhor Manoel Dias. | Arquivada |
| REQ 28/2013 | Requer realização de audiência pública para ouvida de entidades da Sociedade Civil sobre o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil. | Arquivada |
| REQ 27/2013 | Requer realização de audiência pública sob o tema: Desafios para a Erradicação do Trabalho Infantil. | Arquivada |
| REQ 26/2013 | Requer realização de Audiência Pública para ouvida do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Excelentíssimo Sr. Pepe Vargas e do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Sua Excelência, o Senhor Antônio Andrade. | Arquivada |
| REQ 25/2013 | Requer à Administradora Executiva da Fundação ABRINQ a lista de empresas que são detentoras do selo "Empresa Amiga da Criança". | Arquivada |
| REQ 24/2013 | Requer ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, cópia de relatórios de fiscalização do trabalho infantil; normas internas relativas à fiscalização do trabalho rural e urbano; dados sobre o trabalho infantil doméstico; lista suja dos empregadores implicados na exploração do trabalho infantil; estatísticas das… | Arquivada |
| REQ 23/2013 | Requer ao Ministério Público do Trabalho, o número de ações civis pública e inquéritos civis sobre o trabalho infantil; estatísticas de cadeias produtivas de maior incidência de inquéritos e ações. | Arquivada |
| REQ 22/2013 | Requer ao Ministro da Educação, o Senhor Aloizio Mercadante, estatísticas de evasão escolar motivadas pelo trabalho infantil. | Arquivada |
| REQ 271/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater o "Relatório Final da Subcomissão Especial para analisar formas de financiamento de Mídia Alternativa" na data de 23 de outubro de 2013. | Arquivada |
| REQ 8793/2013 | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que "Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social." | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.755/10 e pela rejeição dos PL's nºs 763/11, 925/11, 3.795/12 e 4.544/12, apensados. | — |
| SBT 3/0 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 5º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação do PL nº 3.686/12, com Substitutivo, e pela rejeição do PL nº 4.329/12, apensado. | — |
| REQ 233/2013 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa por prazo de 120 dias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 219/2013 | Requer realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de debater sob que condições tecnológicas e de marco legal da comunicação é possível existir espionagem da comunicação dos brasileiros. No sentido de exigir explicações da ANATEL e das grandes empresas de… | Arquivada |
| REQ 13/2013 | Requer à Comissão Especial do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realização de Mesa de Debate sobre o PL 2177/2011, mais especificamente sobre o conteúdo do substitutivo a ser apresentado pelo Senhor Relator, Deputado Sibá Machado (PT/AC), no bojo da 65º Reunião Anual da SBPC, a realizar-se em… | Arquivada |
| REQ 35/2013 | Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010. | Arquivada |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, e do PL 967/2011, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda. | — |
| REQ 32/2013 | Requeremos, na forma do Regimento Interno e de acordo com a temática e com o calendário de eventos artístico-culturais desta Comissão de Cultura, a realização do lançamento do documentário A Mesa Vermelha, de Tuca Siqueira. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
31 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | Pela ordem | Homenagem à memória do jornalista Hiram de Lima Pereira ao ensejo do transcurso do centenário de seu nascimento. Lançamento pelo Ministério da Justiça do documentário Lua Nova do Penar, sobre a militância política do jornalista desaparecido durante a ditadura militar. Congratulações aos agentes comunitários de saúde. |
| 04/12/2013 | Pela ordem | Solidariedade à Deputada Manoela D'Avila, vítima de ofensa verbal pelo Deputado Duarte Nogueira na Comissão de Finanças e Tributação, ao ensejo de manifestação sobre o escândalo das obras do metrô de São Paulo. |
| 04/12/2013 | Discussão | Comissão Geral destinada ao debate do fim da violência contra a mulher. |
| 28/11/2013 | Breves comunicações | Homenagem póstuma ao xilogravurista pernambucano Gilvan Samico. Participação da oradora na solenidade de abertura da Conferência Nacional da Cultura, em Brasília, Distrito Federal. Anúncio, pela Ministra da Cultura, Marta Suplicy, por ocasião do evento, da priorização das obras de construção do Museu da Memória Afrodescente, em 2014. Registro da mobilização 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Sucesso da Feira Literária Internacional de Pernambuco - Fliporto, na cidade de Olinda. |
| 07/11/2013 | Pela ordem | Repúdio ao humorista Danilo Gentili por ofensa à doadora de leite pernambucana Michele Rafaela Maximino. Sátira preconceituosa ao movimento negro exibida em quadro humorístico do programa Fantástico, da TV Globo. Solidariedade a manifestações realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco, em parceria com movimentos sociais, em repúdio ao deboche do jornalista Cláudio de Moura Castro, da revista Veja, com as mulheres pernambucanas e cearenses durante audiência pública realizada pelo Senado Federal destinada ao debate do projeto de lei relativo ao novo Plano Nacional de Educação - PNE. |
| 06/11/2013 | Discussão | Debate do Marco Civil da Internet. |
| 30/10/2013 | Pela ordem | Posse da escritora Maria Lecticia Cavalcanti na Academia Pernambucana de Letras. Assinatura, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de contrato com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, para a construção do Instituto Nacional de Tecnologia em União e Revestimento de Materiais. |
| 23/10/2013 | Pela ordem | Falecimento do sanfoneiro Arlindo dos Oito Baixos. Posse do Reitor da Universidade de Pernambuco - UPE, Carlos Calado, na Presidência da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais. Conquista pelo Colégio Santa Emília, do Município de Olinda, Estado de Pernambuco, do primeiro lugar na Olimpíada Brasileira de Robótica. Aprovação de requerimentos de realização de audiências públicas pela CPI destinada à investigação de trabalho infantil no País. |
| 22/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PC do B à expressão "bonecos" do § 6º do art. 37, constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral), objeto de DVS, que permite a colocação de bonecos ao longo das vias públicas. |
| 25/09/2013 | Pela ordem | Indicação do filme O som ao redor, de autoria do cineasta Kleber Mendonça Filho, para disputa ao Oscar de 2014 como melhor filme estrangeiro. Cumprimentos aos premiados no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Transcurso do 40º aniversário da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda - FACHO, no Estado de Pernambuco. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 426.054,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 196 | R$ 71.479,22 |
| DP LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 11 | R$ 47.000,00 |
| J.M.DE BRITO CAVALCANTI - GRÁFICA | 4 | R$ 36.060,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS | 76 | R$ 32.822,14 |
| CELULAR FUNCIONAL | 61 | R$ 32.509,50 |
| J A SERVIÇOS LTDA | 10 | R$ 30.000,00 |
| AVIANCA | 69 | R$ 29.803,38 |
| SETA GRAFICA | 1 | R$ 15.000,00 |
| TIM | 40 | R$ 12.022,78 |
| PRUMOS INTERATIVA LTDA | 3 | R$ 10.000,00 |