Deputada federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Luciana Santos
PCdoB · PEtoda a legislatura
Atuação de Luciana Santos como deputada federal por Pernambuco na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PC do B em PE com 105.253 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PP / PR / PRB / PSB / PSC / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
260 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
824presenças registradas em sessões e reuniões
184proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 0 | 3 | R$ 21 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 17 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 33 | 8 | 2 | R$ 28 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 30 | 49 | 4 | R$ 36 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 25 | 9 | 3 | R$ 43 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 22 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 22 | 2 | 1 | R$ 38 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 28 | 0 | 4 | R$ 44 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 18 | 3 | 3 | R$ 9 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 10 | 14 | 1 | R$ 30 mil |
| mar/2012 | 31 | 1 de 7 | 15 | 1 | 7 | R$ 59 mil |
| abr/2012 | 30 | 2 de 7 | 14 | 3 | 2 | R$ 39 mil |
| mai/2012 | 31 | 4 de 7 | 19 | 3 | 6 | R$ 33 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 12 | 2 | 2 | R$ 20 mil |
| jul/2012 | 31 | 4 de 8 | 11 | 2 | 1 | R$ 44 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 7 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| nov/2012 | 30 | 10 de 13 | 25 | 7 | 15 | R$ 35 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 9 | 1 | 6 | R$ 23 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 0 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 11 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 34 | 6 | 1 | R$ 38 mil |
| mai/2013 | 31 | 18 de 27 | 30 | 4 | 6 | R$ 39 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 27 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 22 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 31 | 7 | 7 | R$ 42 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 40 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| out/2013 | 31 | 18 de 22 | 38 | 16 | 3 | R$ 49 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 31 | 0 | 3 | R$ 18 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 20 | 1 | 3 | R$ 28 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 23 | 3 | 7 | R$ 46 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 16 | 0 | 3 | R$ 100 mil |
| abr/2014 | 30 | 15 de 18 | 36 | 8 | 4 | R$ 37 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 31 | 2 | 4 | R$ 35 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 7 | 1 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 6 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 7 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 23 | 5 | 4 | R$ 48 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 16 | 15 | 5 | R$ 33 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 99% (165 de 167) |
| do governo | 91% (184 de 203) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Não |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 184 proposições e assinou junto outras 22 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 63 |
| Requerimentos | 62 |
| Pareceres como relator | 35 |
| Projetos de lei | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| REL | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| REL 2/2014 | RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB | Aguardando Providências Internas |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação. | — |
| REL 1/2014 | RELATÓRIO FINAL - Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências - CPITRAB | Aguardando Providências Internas |
| REQ 152/2014 | Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de audiência pública para debater Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Da mesma forma, reconhecemos que essa preocupação foi o mote da Deputada Janete Rocha Pietá para propor o disciplinamento detalhado das cooperativas de gestão terceirizada, no Projeto de Lei nº 6.945, de 2013, chamadas de "cooperativas de gestão compartilhada". Acreditamos, igualmente, que o cuidado com o tema foi… | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 44/2014 | Requer que sejam realizadas diligências na BR 232, no estado de Pernambuco, onde ocorrem vários casos de exploração do trabalho infantil, principalmente nas empresas de materiais de construção situadas às margens desta rodovia. | Arquivada |
| REQ 10767/2014 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da… | Tramitação Finalizada |
| REQ 81/2014 | Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater intercâmbios para fortalecer a cultura da paz entre os países que hoje compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). | Arquivada |
| REQ 10454/2014 | Requer a reedição do Perfil Parlamentar da Ex-Deputada pelo estado de Pernambuco, Cristina Tavares. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres. | — |
| REQ 10039/2014 | Requer o desapensamento do PL 7354/2014, que cria o Fundo da Mídia Independente. | Tramitação Finalizada |
| PL 7399/2014 | Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão. | Arquivada |
| PL 7398/2014 | Altera a redação do art. 18 da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão comunitária, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. | — |
| PL 7397/2014 | Altera a redação do art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para permitir a inserção de anúncios publicitários na programação das emissoras de radiodifusão de sons (rádio) e de radiodifusão de sons e imagens (televisão) educativas, até o limite de 20% do tempo diário de irradiação, e dá outras providências. | — |
| REQ 9908/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial". | — |
| PL 7354/2014 | Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 75/2014 | Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o setor de jogos eletrônicos e digitais no Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
134 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PCDOB contrária ao requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Saudação ao Presidente Henrique Eduardo Alves e às Deputadas Rosinha da Adefal, Sandra Rosado e Janete Rocha Pietá em face das suas despedidas da Casa. Orientação da respectiva bancada. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Expectativa de realização de acordo para votação de projeto de lei que trata do patrimônio genético brasileiro. Importância de projeto de lei que institui o Estatuto do Portador de Deficiência. |
| 17/12/2014 | Pela ordem | Posicionamento do PCdoB favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública. |
| 09/12/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PCDOB favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.612, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. |
| 26/11/2014 | Pela ordem | Importância de aprovação pela Casa, em segundo turno, de proposta de emenda à Constituição que fortalece as receitas dos Municípios brasileiros. Aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 12, de 2014, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. |
| 19/11/2014 | Pela ordem | Homenagem ao Deputado Inocêncio Oliveira ao ensejo do seu pronunciamento de despedida da Casa. |
| 11/11/2014 | Comissão geral | Transformação da sessão plenária em Comissão Geral com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1º, 8º, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3º e 4º, da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. |
| 04/11/2014 | Pela ordem | Justeza da outorga, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, do título de Doutor Honoris Causa ao ex-Ministro da Ciência e Tecnologia Sergio Rezende. Perfil acadêmico do Prof. Sergio Rezende. |
| 02/09/2014 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem póstuma ao Deputado Eduardo Campos e ao Deputado Pedro Valadares. |
Assinou 110 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.635.157,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 543 | R$ 236.654,73 |
| DP LOCADORA DE VEICULOS LTDA | 55 | R$ 195.135,70 |
| J A SERVIÇOS LTDA | 55 | R$ 156.600,00 |
| GOL | 336 | R$ 152.623,87 |
| CELULAR FUNCIONAL | 165 | R$ 94.099,04 |
| AVIANCA | 229 | R$ 93.768,04 |
| J.M.DE BRITO CAVALCANTI - GRÁFICA | 6 | R$ 63.950,00 |
| SETA GRAFICA LTDA | 5 | R$ 53.100,00 |
| TIM | 144 | R$ 44.379,87 |
| STAMPA OUTDOOR LTDA | 1 | R$ 35.500,00 |