Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Ságuas Moraes
PT · MTtoda a legislatura
Atuação de Ságuas Moraes como deputado federal por Mato Grosso na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em MT com 97.858 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PMDB / PROS / PR no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
698 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
988presenças registradas em sessões e reuniões
89proposições apresentadas
R$ 2,0 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 51 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 31 | 9 | 33 | R$ 46 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 20 | 1 | 20 | R$ 39 mil |
| mai/2015 | 31 | 35 de 56 | 31 | 0 | 4 | R$ 48 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 29 | 3 | 21 | R$ 58 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 25 | 8 | 16 | R$ 38 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 33 | 2 | 11 | R$ 37 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 42 | 6 | 21 | R$ 39 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 40 | 0 | 10 | R$ 36 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 29 | 4 | 6 | R$ 28 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 13 | 1 | 0 | R$ 26 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 14 | 1 | 3 | R$ 33 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 30 | 7 | 11 | R$ 41 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 24 | 0 | 8 | R$ 49 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 27 | 6 | 7 | R$ 53 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 28 | 1 | 11 | R$ 62 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 0 | 2 | R$ 42 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 34 | 0 | 12 | R$ 41 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 3 | 2 | R$ 87 mil |
| out/2016 | 31 | 37 de 39 | 26 | 1 | 5 | R$ 25 mil |
| nov/2016 | 30 | 11 de 28 | 19 | 0 | 6 | R$ 39 mil |
| dez/2016 | 31 | 19 de 20 | 20 | 1 | 25 | R$ 26 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2017 | 28 | 9 de 9 | 11 | 1 | 11 | R$ 50 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 23 | 0 | 12 | R$ 49 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 28 | 1 | 8 | R$ 35 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 38 | 0 | 19 | R$ 65 mil |
| jun/2017 | 30 | 4 de 9 | 21 | 2 | 5 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 14 | 4 | 11 | R$ 41 mil |
| ago/2017 | 31 | 14 de 22 | 32 | 1 | 8 | R$ 30 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 26 | 1 | 7 | R$ 47 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 29 | 0 | 5 | R$ 45 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 26 | 7 | 11 | R$ 38 mil |
| dez/2017 | 31 | 13 de 18 | 13 | 0 | 12 | R$ 56 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 14 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| abr/2018 | 30 | 29 de 31 | 30 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 27 | 2 | 0 | R$ 44 mil |
| jun/2018 | 30 | 20 de 22 | 25 | 11 | 0 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 11 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 1 | 0 | R$ 32 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 51 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 15 | 3 | 0 | R$ 41 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 15 | 0 | 0 | R$ 60 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 97% (659 de 678) |
| do governo | 49% (252 de 517) |
| da oposição | 95% (55 de 58) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 89 proposições e assinou junto outras 52 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 26 |
| Emendas em comissão | 22 |
| Requerimentos | 12 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Substitutivos | 4 |
| EMA | 4 |
| RDF | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| VTS | 2 |
| PPP | 2 |
| REC | 1 |
| PRV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 3/2018 | — | — |
| EMP 2/2018 | — | — |
| EMP 1/2018 | — | — |
| REQ 9134/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica | Tramitação Finalizada |
| EMP 9/2018 | Inclua-se, onde couber, dispositivo da Emenda. | — |
| EMP 8/2018 | Incluam-se, onde couberem, os dispositivos da Emenda. | — |
| EMP 7/2018 | Suprimam-se os §§ 1º e 2º do artigo 5º do PRC 287/2017. | — |
| EMP 6/2018 | Suprima-se o artigo 4º do PRC 287/2017. | — |
| EMP 5/2018 | Suprima-se o artigo 3º do PRC 287/2017. | — |
| EMP 4/2018 | Dê-se nova redação ao artigo 2º do PRC 287/2017. | — |
| EMP 3/2018 | Dê-se nova redação ao artigo 1º do PRC 287/2017. | — |
| REQ 466/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a residência pedagógica para os professores da educação básica. | Arquivada |
| EMC 21/2018 | A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas… | — |
| EMC 20/2018 | A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas… | — |
| EMC 19/2018 | A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas… | — |
| REQ 31/2018 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Sr. Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM. | Arquivada |
| EMP 4/2018 | — | — |
| REQ 7604/2017 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.847/17 para que seja incluída a Comissão de Educação na análise de mérito. | Tramitação Finalizada |
| EMC 37/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 36/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 35/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 34/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 33/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| EMC 32/2018 | Dá nova redação à MPV 806/2017 | — |
| REQ 380/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6847/2017 que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela rejeição. | — |
| EMC 193/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 192/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 191/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
| EMC 190/2017 | Dá nova redação à MPV 785/2017 | — |
Posicionamentos
Discursos
343 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Pela ordem | Consternação com o homicídio do Prefeito Esvandir Antônio Mendes, do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. Votos de pronto restabelecimento ao Secretário Municipal de Finanças de Colniza, Admilson Santos Ferreira, em face de ferimentos decorrentes de atentado contra a sua vida. |
| 19/12/2017 | Pela ordem | Agradecimento à Presidência pela votação dos projetos de lei sobre a criação das universidades federais de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, e Jataí e Catalão, Estado de Goiás. |
| 19/12/2017 | Breves comunicações | Apreensão com o homicídio do Prefeito Esvandir Antonio Mendes, do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso. Solicitação ao Governo mato-grossense de atenção à segurança de Colzina. |
| 14/12/2017 | Pela ordem | Importância de aperfeiçoamento dos programas sociais. Defesa de apreciação de proposição relativa à Lei Rouanet. Expectativa de não leitura do relatório da proposta de reforma previdenciária. |
| 14/12/2017 | Breves comunicações | Inadmissibilidade regimental de aprovação de proposição pela Comissão da Educação durante a realização de Ordem do Dia no Plenário. Protesto contra a possível inclusão na pauta de votações da proposta de reforma previdenciária. |
| 13/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.247, de 2017, sobre autorização ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição da Caixa Econômica Federal de instrumento de dívida para enquadramento no Nível 1 do Patrimônio de Referência. |
| 13/12/2017 | Discussão | Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
| 13/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. |
Assinou 199 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.990.402,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| AUTOLOCADORA BOULEVARD LTDA | 92 | R$ 341.685,00 |
| E.D. Semensato Comércio e Transportes | 25 | R$ 236.645,00 |
| VMA Imóveis Ltda ME | 48 | R$ 209.042,13 |
| MULTICOR IMP. IND.COM. REPRESENTAÇÕES LTDA ME | 13 | R$ 131.510,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 228 | R$ 99.792,34 |
| Cia Aérea - GOL | 186 | R$ 90.414,67 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 244 | R$ 71.418,43 |
| UNICOPIAS | 6 | R$ 68.291,14 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 215 | R$ 66.004,60 |
| CELULAR FUNCIONAL | 111 | R$ 55.820,28 |