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Congresso
Foto oficial de Walney Rocha
Deputado federal · 2011

Walney Rocha

PTB · RJdesde a posse

Atuação de Walney Rocha como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

67 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
201presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 295 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81302R$ 10 mil
mar/2011310 de 01700R$ 24 mil
abr/20113011 de 132222R$ 28 mil
mai/2011316 de 83342R$ 26 mil
jun/2011303 de 92162R$ 23 mil
jul/2011312 de 2510R$ 28 mil
ago/20113110 de 132171R$ 35 mil
set/2011302 de 316111R$ 37 mil
out/2011310 de 41820R$ 34 mil
nov/20113021 de 252111R$ 34 mil
dez/2011314 de 41450R$ 15 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PTB)sem orientação comparável
do governo95% (52 de 55)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
31/08/2011PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11.
Resultado: aprovado (316 sim · 0 não)
Sim
31/08/2011PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (198 sim · 170 não)
Não
24/08/2011MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Projetos de lei9
Pedidos de informação ao governo8
Requerimentos8
Pareceres como relator8
EMR3
PRR2
PRV1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 2961/2011Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivada
REQ 4021/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476 de 2001, que dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 06 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.Arquivada
EMR 1/0——
EMR 2/0Determina a concessão de auxilio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDEIC, com emendas.—
REQ 3897/2011Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências.Tramitação Finalizada
REQ 3530/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.—
REQ 3361/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.—
RIC 1184/2011Solicita ao Senhor Ministro das Cidades, informações relativas ao Programa de Acelerarão de Crescimento - PAC.Arquivada
RIC 1183/2011Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações relativas à auditoria realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu/RJ - PREVINI, nos últimos cinco anos até a data de hoje.Arquivada
RIC 1182/2011Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de eletricidade S/A.Arquivada
RIC 1181/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Esportes, informações relativas a convênios firmados com a Prefeitura de Nova Iguaçu e com Organizações não Governamentais.Arquivada
RIC 1180/2011Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, informações relativas ao Programa e Projovem UrbanoArquivada
RIC 1179/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativamente processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.Arquivada
RIC 1178/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São PauloArquivada
RIC 1177/2011Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes à processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense Estado do Rio de Janeiro.Arquivada
REQ 3023/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação.—
PL 2122/2011Dispõe sobre o uso preferencial de armas não-letais pelos agentes da lei em âmbito nacional de forma a possibilitar o uso gradual e escalonado da força.Arquivada
PL 2121/2011Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo nas farmácias e drogarias e dá outras providências.Aguardando Parecer
PL 1920/2011Estabelece o licenciamento eletrônico para veículos e altera o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivada
REQ 2579/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivada
REQ 2578/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art.114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão em Ordem do Dia da PEC 300/08 que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela rejeição.—
PL 1680/2011Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento de rodovias priorizem a utilização do chamado "asfalto-borracha", conhecido como "asfalto ecológico".Tramitando em Conjunto
EMR 1/0Dispõe sobre o exercício de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei n.º 6.710, de 5 de novembro de 1979—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda.—

Posicionamentos

Discursos

11 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
23/11/2011Pequeno expedienteConsiderações sobre as coagulopatias hereditárias. Importância do Manual de Tratamento das Coagulopatias Hereditárias, editado pelo Ministério da Saúde. Necessidade de reestruturação dos hospitais da rede pública e de barateamento dos medicamentos específicos para melhor atendimento aos portadores de distúrbios de coagulação. Avanço da política de medicamentos genéricos implantada no País. Obtenção, pela Fundação Ezequiel Dias, de registro, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), do medicamento Tenofovir, utilizado no tratamento da AIDS e da hepatite. Sucesso da cirurgia realizada pela equipe de Cirurgia Vascular da Escola Paulista de Medicina, da UNIFESP, para transplante de artéria em membro inferior de paciente.
29/09/2011Breves comunicaçõesDisseminação da dengue no Estado do Rio de Janeiro. Lançamento da campanha 10 Minutos contra a Dengue, pelo Governo Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
03/08/2011Pequeno expedienteExcessiva burocracia no processo de licenciamento de veículos no Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de projeto de lei sobre a criação do licenciamento eletrônico de veículos.
15/06/2011Pequeno expedienteSolidariedade ao movimento dos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro por melhores condições de trabalho e reajuste de soldos.
02/06/2011Pela ordemRealização pela comunidade cristã de manifestação nas imediações do Congresso Nacional contra o Projeto de Lei nº 122, de 2006, acerca da criminalização da homofobia. Apoio ao projeto de decreto legislativo para sustação dos efeitos de decisão do Supremo Tribunal Federal contrária aos princípios da família.
26/05/2011Breves comunicaçõesAcerto da suspensão, pela Presidenta Dilma Rousseff, da distribuição do chamado kit gay nas escolas públicas brasileiras.
24/05/2011Breves comunicaçõesPosicionamento contrário ao reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Protesto contra a distribuição nas escolas públicas brasileiras, pelo Ministério da Educação, de material didático com orientação sobre a homossexualidade. Defesa de rejeição da proposta de criminalização da homofobia.
28/04/2011Pequeno expedienteCrise do sistema aeroportuário brasileiro. Expectativa de solução com a decisão da Presidenta Dilma Roussef de concessão dos aeroportos brasileiros à iniciativa privada, conforme anunciado pela imprensa.
19/04/2011Breves comunicaçõesNecessidade de esforços conjuntos entre o poder público e a população brasileira para combate à dengue no País.
24/02/2011Pela ordemAnúncio da apresentação de projeto de lei sobre a inclusão do exame de acuidade visual no Programa Saúde da Família.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 294.774,15 no período.

Divulgação do mandatoR$ 121 mil41%Passagens aéreasR$ 58 mil20%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 51 mil17%CombustívelR$ 32 mil11%Escritório de apoioR$ 19 mil6%TelefoniaR$ 9 mil3%AlimentaçãoR$ 4 mil1%CorreiosR$ 1 mil0%HospedagemR$ 734,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
EMPRESA JORNALÍSTICA REAL ZM NOTÍCIAS LTDA9R$ 108.000,00
GOL LINHA AÉREAS92R$ 53.093,19
FLANCAR DE IGUAÇU VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA9R$ 45.000,00
REALEZA DE IGUAÇ~U COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA10R$ 31.469,97
LKL ARTES GRÁFICAS LTDA4R$ 7.385,00
RAMAL48R$ 7.099,08
E A CANDIDO ME MAIS TEXTO COMUNICAÇÃO2R$ 5.200,00
SINPETAXI202R$ 4.906,30
WEB JET LINHAS AÉREAS ECONÔMICAS11R$ 4.703,80
TELEMAR NORTE LESTE S/A8R$ 2.676,91