Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Walney Rocha
PTB · RJ45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Walney Rocha como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 10/04/2014 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PTB em RJ com 51.203 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PHS / PSDC / PTB / PTC / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
235 de 312votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
682presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 2 | R$ 10 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 17 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 22 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 33 | 4 | 2 | R$ 26 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 21 | 6 | 2 | R$ 23 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 21 | 7 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 16 | 11 | 1 | R$ 37 mil |
| out/2011 | 31 | 0 de 4 | 18 | 2 | 0 | R$ 34 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 21 | 1 | 1 | R$ 34 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 5 | 0 | R$ 15 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 29 | 0 | 2 | R$ 32 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 21 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2012 | 31 | 5 de 7 | 29 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 8 | 1 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2012 | 31 | 6 de 8 | 8 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 4 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 3 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 6 | 4 | 0 | R$ 21 mil |
| nov/2012 | 30 | 13 de 13 | 26 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 14 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 7 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 14 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 26 | 2 | 2 | R$ 25 mil |
| mai/2013 | 31 | 12 de 27 | 15 | 0 | 2 | R$ 24 mil |
| jun/2013 | 30 | 12 de 17 | 20 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 20 | 2 | 2 | R$ 30 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 24 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 21 | 2 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2013 | 31 | 14 de 22 | 34 | 2 | 2 | R$ 27 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 21 | 0 | 0 | R$ 58 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 52 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 19 | 1 | 1 | R$ 37 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 26 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| abr/2014 | 9 | 9 de 9 | 17 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| ago/2014 | 22 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 12 | 1 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 21 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 14 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 86% (125 de 145) |
| do governo | 81% (140 de 172) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (26 sim · 244 não) | Não |
| 08/04/2014 | MPV 628/2013 — Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e extingue o Grupo Executivo para a Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo. NOVA EMENTA: Constitui fonte… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Hauly, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 270 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (19 sim · 253 não) | Não |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (331 sim · 36 não) | Sim |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
| 19/03/2014 | PEC 506/2010 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos beneficios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011, apensada. Resultado: aprovado (364 sim · 3 não) | Sim |
| 12/03/2014 | PEC 247/2013 — Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (424 sim · 1 não) | Sim |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (38 sim · 216 não) | Não |
| 11/03/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: aprovado (267 sim · 28 não) | Sim |
| 25/02/2014 | REQ 9534/2014 — Requer a criação de Comissão Externa Temporária para acompanhar as investigações efetuadas pelo Openbaar Ministerie, em Amsterdam, Holanda, acerca das operações e procedimentos no Brasil da empresa SBM Offshore, cuja sede situa-se naquele País, e que envolvem possíveis práticas de suborno. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Márcio Macêdo, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Constituição de Comissão Externa. Resultado: rejeitado (80 sim · 261 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 11 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de lei | 12 |
| Pedidos de informação ao governo | 8 |
| EMR | 3 |
| PRR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PRV | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 10756/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 457 de 2005, Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. | Arquivada |
| REQ 9563/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 339 de 2009, Altera a redação do § 3º do art. 39 e do § 1º do art. 42 da Constituição Federal | Tramitação Finalizada |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 6/2013 | Requer a realização de Seminário Estadual para debater a Proposta de Emenda a Constituição 90/2011 "Transporte como Direito Social" na cidade do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 125/2013 | Requer que seja aprovado por essa Comissão ofício ao Exmo Sr Governador do Estado do Rio de Janeiro - Sérgio Cabral - para que o mesmo tome as providências para realização de obras de saneamento, pavimentação, melhorias em estradas e reforma de uma praça. | Arquivada |
| REQ 8309/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação do PL nº 1.562/11, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | — |
| REQ 8135/2013 | Requer a retirada de assinatura do requerimento de CPI para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| INC 4798/2013 | Sugere ao Ministro da Educação a criação de uma Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 5493/2013 | Dispõe sobre proteção de motoristas de ônibus e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 7453/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 308 de 2004, que cria a Polícia Penal. | Tramitação Finalizada |
| PL 5001/2013 | Cria o Programa "Direção sem Drogas". | Arquivada |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo ao Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para fixar prazo de validade de apresentação de certificado de conclusão de curso para fins de contratação | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 5851/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada |
| PL 4051/2012 | Dispõe sobre a transparência na arrecadação com a cobrança de pedágio pelas concessionárias que administram rodovias federais. | Arquivada |
| REQ 4915/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 386/2009. | Arquivada |
| REQ 4180/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1831 de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências | Arquivada |
| PL 2961/2011 | Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal do Petróleo e do Gás Natural, no município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 4021/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5476 de 2001, que dispõe sobre a modificação da Lei nº 9.472, de 06 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas. | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 2/0 | Determina a concessão de auxilio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho | — |
| PRV 1/0 | Parecer Vencedor, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDEIC, com emendas. | — |
| REQ 3897/2011 | Dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3530/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2.295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/02/2014 | Discurso encaminhado | Caráter desrespeitoso do tratamento dispensado pelo Diretor-Geral do Hospital Municipal Dr. Moacyr do Carmo, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, Guilherme Ramalhoto, aos profissionais de saúde da instituição. |
| 17/10/2013 | Discurso encaminhado | Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz sobre o consumo do crack no País. |
| 16/10/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Estivador. Dificuldades enfrentadas pela categoria. Transcurso do 110º aniversário de fundação do Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro. |
| 05/09/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro. |
| 14/08/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do 66º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/07/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mendes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/07/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PTB à Emenda 98, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2013, à Medida Provisória nº 610, de 2013 (Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências), que concede às empresas produtoras de etanol nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e Norte Fluminense, a equalização dos custos de produção referente à safra 2011/2012. |
| 28/05/2013 | Discurso encaminhado | Reajuste abusivo de pedágio na Rodovia Presidente Dutra, no Estado do Rio de Janeiro. Ineficiência da concessionária responsável pela rodovia. |
| 14/05/2013 | Discurso encaminhado | Greve dos professores da Universidade Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 29/04/2013 | Breves comunicações | Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, sobre a criação das Polícias Penitenciárias Federal e Estaduais. |
Assinou 92 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.228.958,99 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FLANCAR DE IGUAÇU VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA | 41 | R$ 203.333,33 |
| EMPRESA JORNALÍSTICA REAL ZM NOTÍCIAS LTDA | 14 | R$ 168.000,00 |
| REALEZA DE IGUAÇ~U COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA | 43 | R$ 157.867,50 |
| TAM LINHAS AÉREAS S.A. | 391 | R$ 120.286,64 |
| GOL LINHA AÉREAS | 243 | R$ 105.394,74 |
| O. F. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA | 12 | R$ 72.419,35 |
| LKL ARTES GRÁFICAS LTDA | 8 | R$ 69.570,00 |
| RAMAL | 199 | R$ 27.484,59 |
| JOSE ROBERTO DE SOUZA DOS ANJOS | 2 | R$ 23.400,00 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 58 | R$ 18.890,79 |