Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Walney Rocha
PTB → PEN → PATRI · RJ45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Walney Rocha como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 27/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD)); 09/12/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Prefeitura de Capital (na mesma data, entrou em exercício pelo Rio de Janeiro: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PTB em RJ com 43.656 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC / PSD / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
709 de 780votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.134presenças registradas em sessões e reuniões
55proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 17 | 6 de 6 | 8 | 1 | 0 | R$ 29 mil |
| mar/2015 | 28 | 34 de 37 | 31 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 42 | 4 | 0 | R$ 38 mil |
| mai/2015 | 31 | 55 de 56 | 54 | 7 | 0 | R$ 54 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 48 | 5 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 29 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2015 | 31 | 21 de 23 | 38 | 2 | 0 | R$ 49 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 45 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 48 | 5 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 23 | 3 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2015 | 8 | 0 de 0 | 9 | 1 | 0 | R$ 2 mil |
| jan/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 384,06 |
| mar/2016 | 0 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | — |
| abr/2016 | 6 | 18 de 19 | 7 | 0 | 0 | R$ 5 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 30 | 3 | 0 | R$ 32 mil |
| jun/2016 | 30 | 15 de 16 | 32 | 2 | 0 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 20 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 29 | 0 | 0 | R$ 46 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 13 | 2 | 0 | R$ 36 mil |
| out/2016 | 31 | 35 de 39 | 30 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| nov/2016 | 30 | 25 de 28 | 39 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 20 | 1 | 1 | R$ 29 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 15 | 0 | 0 | R$ 48 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 35 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 41 | 3 | 0 | R$ 55 mil |
| mai/2017 | 31 | 30 de 34 | 43 | 4 | 0 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 3 de 9 | 30 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 24 | 0 | 1 | R$ 28 mil |
| ago/2017 | 31 | 22 de 22 | 45 | 0 | 1 | R$ 37 mil |
| set/2017 | 30 | 23 de 28 | 46 | 2 | 2 | R$ 35 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 40 | 0 | 9 | R$ 34 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 30 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 20 | 5 | 1 | R$ 24 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2018 | 28 | 5 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 24 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 24 | 0 | 0 | R$ 42 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 26 | 1 | 1 | R$ 33 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 24 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 13 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 20 | 1 | 0 | R$ 44 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 15 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB / PEN / PATRI) | 81% (107 de 132) |
| do governo | 73% (382 de 520) |
| da oposição | 23% (13 de 57) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 55 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 17 |
| Requerimentos | 16 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 4 |
| EMR | 3 |
| SBR | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 389/2018 | Solicita a retirada do voto em separado oferecido ao PL 3690/2012, que foi apresentado na ctasp em 07/11/2018. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 4.324 de 14 de Abril de 1964 e dá outras providências. | — |
| REQ 385/2018 | Solicita a retirada do voto em separado nº 1 ao PL 3690/2012 apresentado em 08/12/2017. | Arquivada |
| REQ 8971/2018 | Requer o desarquivamento do PL 8030/2014 que "institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências". | — |
| PL 10202/2018 | Institui o "Dia Nacional do Clamor de Jejum e Oração". | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| SBT 1/0 | Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 2/0 | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação. | — |
| EMR 2/0 | Torna obrigatória a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito das empresas públicas, como fato gerador para rescisão do contrato de trabalho, ao empregado público que já tenha cumprido estágio probatório e dá outras providências. | — |
| EMR 1/0 | Torna obrigatória a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito das empresas públicas, como fato gerador para rescisão do contrato de trabalho, ao empregado público que já tenha cumprido estágio probatório e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 1/2017 | Altera as Leis nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que "dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências" e 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências", para dispor sobre as condições especiais da atividade de… | — |
| PL 7328/2017 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 291/2016 | Altera o inciso III do artigo 158 da Constituição Federal, para aumentar o percentual destinado aos Municípios referente à arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado ao cidadão, institui a dispensa de apresentação de documento original em face de apresentação de cópia autenticada e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação deste e dos PLs. 7658/10, 7037/10, 4891/12 e 2852/15, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 3769/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOBRAS E APARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3768/2015 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS CONSUMIDORES DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
21 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/06/2018 | Pela ordem | Posicionamento do Patriota favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Aprovação pelo conselho nacional do Patriota da pré-candidatura do Deputado Cabo Daciolo à Presidência da República. |
| 06/06/2018 | Orientação de bancada | Falecimento do advogado e ex-Deputado Estadual João Batista Lubanco, do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Orientação de bancada para votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada, da pauta, do Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora. |
| 08/05/2018 | Pela ordem | Transcurso do 45º aniversário de criação da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 06/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.568, de 2013, relativo a crimes cometidos na direção de veículos automotores. |
| 08/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de regime de pena. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 10 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão, ressalvados os destaques. |
| 04/10/2017 | Como líder | Posicionamento do PEN contrário ao financiamento público de campanhas eleitorais. |
| 04/10/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão. |
Assinou 177 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.493.620,19 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| O. F. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA | 42 | R$ 335.200,00 |
| REALEZA DE IGUAÇU COMBUSTÍVEIS E PNEUS LTDA. | 39 | R$ 153.463,52 |
| FLANCAR DE IGUAÇU VEÍCULOS E LOCAÇÕES LTDA | 23 | R$ 132.333,33 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 489 | R$ 120.984,88 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 381 | R$ 106.665,34 |
| BAN CAR DE IGUAÇU VEICULOS LTDA | 16 | R$ 88.131,54 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 401 | R$ 87.268,85 |
| grupo de graficas lkl ltda me | 6 | R$ 85.000,00 |
| OI MÓVEL S.A. | 62 | R$ 39.577,86 |
| LKL ARTES GRÁFICAS LTDA - ME | 3 | R$ 39.000,00 |