Deputado federal · 2013
Ruy Carneiro
PSDB · PBano inteiro
Atuação de Ruy Carneiro como deputado federal pela Paraíba em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
39proposições apresentadas
R$ 381 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 8 | 2 | 4 | R$ 56 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 16 | 4 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 24 | 1 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2013 | 31 | 7 de 27 | 19 | 5 | 4 | R$ 36 mil |
| jun/2013 | 30 | 12 de 17 | 21 | 5 | 2 | R$ 38 mil |
| jul/2013 | 31 | 4 de 7 | 14 | 4 | 2 | R$ 33 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 25 | 4 | 2 | R$ 35 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 31 | 8 | 0 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 16 de 22 | 30 | 4 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2013 | 30 | 6 de 7 | 16 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2013 | 31 | 4 de 7 | 15 | 2 | 3 | R$ 8 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 91% (61 de 67) |
| do governo | 51% (23 de 45) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 37 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (165 sim · 127 não) | Sim |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Sim |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 39 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Projetos de lei | 6 |
| ESB | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 294/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos regulatórios, sobretudo as exigências da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, quanto ao tratamento de cânceres e tumores raros. | Arquivada |
| PL 6938/2013 | Veda adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 276/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, para discutir os Problemas e Prioridades da Pesquisa Clínica no Brasil. | Arquivada |
| REQ 8875/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 55/2011 | Arquivada |
| REQ 8845/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012. | Arquivada |
| REQ 8844/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 54/1999. | Arquivada |
| REQ 263/2013 | Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel. | Arquivada |
| REQ 251/2013 | Requer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 253/2013 | Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a inclusão de municípios paraibanos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). | Arquivada |
| REQ 252/2013 | Requer informações ao Ministro das Comunicações quanto à expansão do número de rádios comunitárias nos municípios paraibanos. | Arquivada |
| REQ 8542/2013 | Requer a Constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 170/2012. | Arquivada |
| PL 6298/2013 | Veda adoção de tratamento discriminatório, com base em critérios meramente estéticos, para investidura em cargos públicos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5718/2013, apensado, e da emenda nº 01/13, apresentada ao projeto 5718/13, apensado. | — |
| REQ 8470/2013 | Requer a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer. | Arquivada |
| REQ 8362/2013 | Requer a realização de sessão solene para homenagear os 60 anos do Jornal Correio da Paraíba. | Arquivada |
| PL 6032/2013 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e as Leis nºs 10.028, de 19 de outubro de 2000 (Lei dos Crimes Contra as Finanças Públicas) e 12.527, de 28 de novembro de 2011 (Lei de Acesso às Informações). | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| ESB 1/0 | Dê-se ao inciso II do § 1º do art. 60 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a ser alterado conforme o art. 1º do Substitutivo, a redação seguinte: | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 7940/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 349/2001. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | Discurso encaminhado | Empenho do orador na alocação de recursos de emendas orçamentárias em prol de entidades filantrópicas na área da saúde do Estado da Paraíba. Papel desenvolvido pelo Hospital Napoleão Laureano, centro de referência no tratamento do câncer, em João Pessoa. Elevado número de novos casos da doença em 2014, segundo estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA. Apresentação de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, sobre a aplicação de recursos em prol das entidades filantrópicas nas áreas de saúde, assistência social, educação e associações sindicais. |
| 04/12/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Representatividade populacional dos deficientes no mundo. Alocação de recursos de emendas orçamentárias destinadas a entidades de auxílio às pessoas com deficiência do Estado da Paraíba. Realização de investimentos governamentais para a promoção da qualidade de vida da classe. |
| 03/12/2013 | Discurso encaminhado | Congratulações à Presidenta do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz, pelo artigo Não vamos morrer na praia, sobre a luta pela melhoria da infraestrutura de tratamento contra câncer na saúde pública brasileira, publicado pelo jornal O Globo. |
| 27/08/2013 | Discurso encaminhado | Elogio ao movimento social Bayeux em Ação, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba. |
| 05/08/2013 | Grande expediente | Transcurso do 428º aniversário de fundação de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. Maior atenção dos Parlamentares para com a voz das ruas. Apreciação pela Casa de proposições de relevante interesse da sociedade brasileira. Prejuízos causados à economia brasileira pela prática de corrupção. Posição ocupada pelo Brasil no ranking de corrupção divulgado pela organização não governamental Transparência Internacional. Avanços do combate à corrupção no País, especialmente da transparência na gestão dos recursos públicos. Máximo rigor na punição de corruptos. Alteração da Lei Complementar nº 131, de 2009, sobre a disponibilização pela Internet, em tempo real, de informações acerca da execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; da Lei nº 10.028, de 2000, a chamada Lei dos Crimes Fiscais; da Lei nº 12.527, de 2011, a chamada Lei de Acesso à Informação Pública, e do Código Penal brasileiro, com vistas ao aprimoramento da legislação de combate à corrupção no País. |
| 16/07/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do 25º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Universalização da assistência à saúde no País. Prioridade do Governo Dilma Rousseff à consolidação do SUS. Solicitação ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de reexame do teto financeiro do SUS para a cobertura do tratamento de pacientes acometidos de câncer. |
| 03/07/2013 | Discurso encaminhado | Conveniência de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 269, de 2013, sobre a proibição de pagamento de pensão, benefício previdenciário e subsídio mensal a ex-Governadores e ex-Prefeitos Municipais. |
| 12/06/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PSDB ao Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2013 (Altera a Lei Complementar nº 62/89, a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional -, e a Lei nº 8.443/92 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União -, para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE -; e revoga dispositivos da Lei nº 5.172/66). |
| 11/06/2013 | Discurso encaminhado | Homenagem póstuma ao ex-Deputado Estadual pelo Estado da Paraíba, Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti. |
| 29/05/2013 | Discurso encaminhado | Importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, sobre o estabelecimento de igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Apresentação do Projeto de Lei nº 5.549, de 2013, sobre a permissão ao patronato do direito de dedução do Imposto de Renda de valores gastos com empregados domésticos relativos à Previdência Social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 381.091,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Sala 10 Comunicação Ltda | 10 | R$ 45.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 80 | R$ 41.123,26 |
| R&C TRANSPORTES LTDA | 7 | R$ 34.200,00 |
| IQUANT PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA | 1 | R$ 31.500,00 |
| POLITICAPB SERVIÇOS DE INTERNET E COMUNICAÇÕES LT | 11 | R$ 27.000,00 |
| Mariano e Cardoso Ltda | 12 | R$ 22.000,00 |
| ALTAVISTA COMUNICAÇOES LTDA | 17 | R$ 15.500,00 |
| RAINHA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 11 | R$ 11.000,00 |
| MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICAÇAO LTDA | 11 | R$ 11.000,00 |
| Claudia Maria Carvalho | 11 | R$ 11.000,00 |