Deputado federal · 2025
Ruy Carneiro
PODE · PBano inteiro
Atuação de Ruy Carneiro como deputado federal pela Paraíba em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
355 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
138presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 578 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2025 | 28 | 6 de 11 | 11 | 2 | 3 | R$ 43 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 9 | 3 | 3 | R$ 41 mil |
| abr/2025 | 30 | 27 de 33 | 20 | 2 | 1 | R$ 49 mil |
| mai/2025 | 31 | 52 de 54 | 15 | 6 | 2 | R$ 51 mil |
| jun/2025 | 30 | 42 de 43 | 12 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| jul/2025 | 31 | 46 de 49 | 8 | 2 | 2 | R$ 48 mil |
| ago/2025 | 31 | 21 de 32 | 14 | 8 | 2 | R$ 71 mil |
| set/2025 | 30 | 46 de 49 | 14 | 2 | 3 | R$ 58 mil |
| out/2025 | 31 | 39 de 45 | 15 | 6 | 3 | R$ 55 mil |
| nov/2025 | 30 | 23 de 55 | 7 | 1 | 0 | R$ 45 mil |
| dez/2025 | 31 | 40 de 44 | 13 | 6 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PODE) | sem orientação comparável |
| do governo | 86% (227 de 263) |
| da oposição | 33% (102 de 312) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (230 sim · 34 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (310 sim · 115 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 4497/2024 — Dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I). Resultado: não informado (283 sim · 116 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 18 |
| Projetos de lei | 6 |
| Substitutivos | 4 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Recursos e pedidos | 3 |
| RDF | 1 |
| PSS | 1 |
| PRLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e publicidade nos processos administrativos de requerimentos de benefícios previdenciários no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação deste, do PL 1494/2011, do PL 1573/2011, do PL 7609/2014, do PL 5326/2023, do PL 3263/2015, do PL 3686/2015, do PL 4805/2016, do PL 7946/2014, do PL 5382/2016, do PL 1926/2022, do PL 5033/2023, do PL 2385/2021, do PL 2706/2021, do PL 3402/2021, do PL… | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1727/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3445/2024 | — |
| REQ 72/2025 | Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2025. | Arquivada |
| REQ 70/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever o remanejamento, sem aumento de despesas, do produto da arrecadação da loteria federal e da loteria de prognósticos numéricos, a fim de que 1,5% do total seja destinado ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), e dá outras providências. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 1727/2023, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional, decorrentes dos programas e das ações custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos Estados e ao Distrito Federal, com a adoção, como critério de distribuição, das taxas compostas de… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 3445/2024, com substitutivo. | — |
| PL 5220/2025 | Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para determinar a inaplicabilidade do acordo de não persecução penal ao crime de maus-tratos a animal. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3904/2025 | Requer a inclusão na Pauta do Plenário do Projeto de Lei n° 466, de 2015 que “Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras”. | Aguardando Encaminhamento |
| REQ 3650/2025 | Requer a retirada de tramitação do PL 291/2025. | Tramitação Finalizada |
| REQ 3510/2025 | Requer Voto de Louvor à Força-Tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bayeux, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Civil da Paraíba e pelo CIBERLAB – Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria… | Arquivada |
| REQ 58/2025 | Requer a realização de seminário externo para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais, a se realizar na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB. | Arquivada |
| REQ 3454/2025 | Requer voto de louvor à Rede Paraíba de Comunicação, ao repórter Hebert Araújo e à equipe envolvida na série de reportagens sobre o Rio Gramame, exibida na TV Cabo Branco e na rádio CBN João Pessoa. | Arquivada |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 56/2025 CPASF | — |
| REQ 56/2025 | Requer aditamento ao Requerimento nº51/2025, para inclusão de convidados em Audiência Pública. | Arquivada |
| PL 3890/2025 | Dispõe sobre a proibição da monetização e inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes em plataformas digitais, regulamenta as hipóteses autorizadas de atuação artística profissional de menores em ambiente digital, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet),… | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) |
| REQ 51/2025 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Comissão de Educação para debater a crescente adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais. | Arquivada |
| REQ 47/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater Governança e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). | Arquivada |
| PSS 1/0 | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação de todas as alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.062, de 2022. • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento… | — |
| RDF 2/0 | Redação Final ao PL 3062/2022 (Nº Anterior: PL 6602/2013) | Pronta para Pauta |
| PL 2462/2025 | Veda o uso de ferramentas de inteligência artificial para a realização de dublagem de obras audiovisuais ofertadas comercialmente em salas de cinema, nas programações de televisão aberta e por assinatura e nos serviços de vídeo sob demanda e outras plataformas de distribuição de conteúdos audiovisuais pela internet. | Aguardando Parecer |
| REQ 43/2025 | Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Exmo. Sr. Jorge Messias, Ministro Advogado-Geral da União, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal no enfrentamento da crise do Instituto Nacional do Seguro Social… | Arquivada |
| PRLP 1/0 | Altera a redação dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de… | Aguardando Providências Internas |
| REQ 36/2025 | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas e ações no âmbito da Política sobre Drogas. | Arquivada |
| REQ 34/2025 | Requer o comparecimento do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, perante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para prestar esclarecimentos em audiência pública sobre as graves irregularidades nos descontos associativos indevidos em benefícios… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/10/2025 | Como líder | — |
| 29/10/2025 | Como líder | — |
| 23/10/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado celebrou o Outubro Rosa, ressaltando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento humanizado do câncer. Informou ter destinado mais de R$ 37,5 milhões a hospitais da Paraíba para ampliação de serviços oncológicos, cuidados paliativos e modernização de instalações. Destacou ainda investimentos no Hospital Napoleão Laureano, com implantação de energia solar, climatização, robô cirúrgico e ampliação da quimioterapia; no Hospital São Vicente de Paulo, com novos equipamentos, 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e aumento do número de atendimentos; e em hospitais da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), em Campina Grande (PB). Por fim, enalteceu o trabalho das entidades sociais e dos profissionais da saúde e reafirmou seu compromisso com a saúde pública e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| 23/10/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado celebrou o Outubro Rosa, ressaltando a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento humanizado do câncer. Informou ter destinado mais de R$ 37,5 milhões a hospitais da Paraíba para ampliação de serviços oncológicos, cuidados paliativos e modernização de instalações. Destacou ainda investimentos no Hospital Napoleão Laureano, com implantação de energia solar, climatização, robô cirúrgico e ampliação da quimioterapia; no Hospital São Vicente de Paulo, com novos equipamentos, 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e aumento do número de atendimentos; e em hospitais da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP), em Campina Grande (PB). Por fim, enalteceu o trabalho das entidades sociais e dos profissionais da saúde e reafirmou seu compromisso com a saúde pública e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| 01/10/2025 | Como líder | — |
| 01/10/2025 | Como líder | — |
| 30/09/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado defendeu uma reforma tributária para corrigir a injustiça fiscal no Brasil, propondo uma emenda ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que estabelece alíquotas progressivas de 10% a 15% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão. Argumentou que os super-ricos pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda do que a classe média, conforme estudo recente, o que considerou uma afronta à justiça social e ao princípio da capacidade contributiva. Defendeu também a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil e a redução da carga para rendas de até R$ 7 mil, visando inverter a lógica tributária atual. Além disso, refutou a ideia de fuga de capitais, destacando que a alíquota máxima proposta ainda seria inferior à de muitos países desenvolvidos, e conclamou os colegas a apoiarem a medida para combater a desigualdade e garantir justiça social, financiando saúde, educação e infraestrutura onde há "sobra" de recursos. |
| 30/09/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado defendeu uma reforma tributária para corrigir a injustiça fiscal no Brasil, propondo uma emenda ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, que estabelece alíquotas progressivas de 10% a 15% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão. Argumentou que os super-ricos pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda do que a classe média, conforme estudo recente, o que considerou uma afronta à justiça social e ao princípio da capacidade contributiva. Defendeu também a ampliação da faixa de isenção para até R$ 5 mil e a redução da carga para rendas de até R$ 7 mil, visando inverter a lógica tributária atual. Além disso, refutou a ideia de fuga de capitais, destacando que a alíquota máxima proposta ainda seria inferior à de muitos países desenvolvidos, e conclamou os colegas a apoiarem a medida para combater a desigualdade e garantir justiça social, financiando saúde, educação e infraestrutura onde há "sobra" de recursos. |
| 17/09/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado manifestou repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, denominada "PEC da Blindagem", que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares. Afirmou que a matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados, cria proteção exagerada aos Parlamentares e fere a transparência exigida pela sociedade. Rejeitou especialmente o voto secreto, defendendo que os cidadãos têm direito de saber como seus representantes se posicionam. Alertou que medidas dessa natureza comprometem a credibilidade do Congresso Nacional e transmitem a mensagem de que os políticos buscam proteção e privilégios em vez de enfrentar os problemas reais do País. Ao final, reafirmou seu compromisso com a publicidade das decisões e com o combate à corrupção, defendendo um Parlamento dedicado aos reais interesses da sociedade. |
| 17/09/2025 | Discurso encaminhado | O Deputado manifestou repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3, de 2021, denominada "PEC da Blindagem", que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares. Afirmou que a matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados, cria proteção exagerada aos Parlamentares e fere a transparência exigida pela sociedade. Rejeitou especialmente o voto secreto, defendendo que os cidadãos têm direito de saber como seus representantes se posicionam. Alertou que medidas dessa natureza comprometem a credibilidade do Congresso Nacional e transmitem a mensagem de que os políticos buscam proteção e privilégios em vez de enfrentar os problemas reais do País. Ao final, reafirmou seu compromisso com a publicidade das decisões e com o combate à corrupção, defendendo um Parlamento dedicado aos reais interesses da sociedade. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 577.959,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| NSF TRANSPORTES ME LTDA. | 25 | R$ 154.565,00 |
| MOTOGAS IND.DE COMPRESSAO E COM.DE GAS NATURAL LTD | 22 | R$ 38.139,16 |
| INTELIGENCIA.COM SERVIÇOS LTDA - FONTE 83 | 10 | R$ 22.830,64 |
| CAIS NOVO COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA E CONTEUDO LTDA | 2 | R$ 22.500,00 |
| EMPRESA DE TELEVISÃO JOÃO PESSOA | 7 | R$ 21.000,00 |
| MOSH COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA | 2 | R$ 20.000,00 |
| DIGICULT CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO EIRELI | 12 | R$ 18.000,00 |
| ELDORADO COMUNICACAO E JORNALISMO LTDA | 11 | R$ 16.500,00 |
| AY SERVIÇO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA | 11 | R$ 16.500,00 |
| MAIS PB PORTAL DE NOTICIAS E COMUNICACAO LTDA | 11 | R$ 16.500,00 |