
Wilson Filho
Atuação de Wilson Filho como deputado federal pela Paraíba na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em PB com 105.822 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PMN / PP / PSC / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 0 | 3 | R$ 19 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 19 | 4 | 2 | R$ 17 mil |
| abr/2011 | 30 | 9 de 13 | 30 | 9 | 5 | R$ 16 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 29 | 8 | 5 | R$ 18 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 23 | 27 | 7 | R$ 34 mil |
| jul/2011 | 31 | 0 de 2 | 6 | 10 | 2 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 30 | 14 | 14 | R$ 39 mil |
| set/2011 | 30 | 0 de 3 | 16 | 54 | 8 | R$ 52 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 21 | 12 | 8 | R$ 42 mil |
| nov/2011 | 30 | 18 de 25 | 23 | 4 | 4 | R$ 43 mil |
| dez/2011 | 31 | 1 de 4 | 10 | 193 | 6 | R$ 40 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 18 | 7 | 1 | R$ 30 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 19 | 33 | 5 | R$ 33 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 25 | 4 | 11 | R$ 28 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 17 | 11 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2012 | 31 | 2 de 8 | 16 | 4 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 4 | 8 | 1 | R$ 26 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 8 | 4 | 1 | R$ 24 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 12 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2012 | 30 | 7 de 13 | 23 | 7 | 1 | R$ 71 mil |
| dez/2012 | 31 | 1 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 59 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2013 | 31 | 7 de 12 | 20 | 86 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2013 | 30 | 4 de 11 | 31 | 155 | 4 | R$ 28 mil |
| mai/2013 | 31 | 13 de 27 | 23 | 49 | 5 | R$ 29 mil |
| jun/2013 | 30 | 10 de 17 | 23 | 46 | 1 | R$ 32 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 18 | 1 | 0 | R$ 47 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 26 | 76 | 3 | R$ 44 mil |
| set/2013 | 30 | 2 de 5 | 31 | 7 | 3 | R$ 30 mil |
| out/2013 | 31 | 12 de 22 | 31 | 7 | 5 | R$ 31 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 21 | 5 | 3 | R$ 38 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 18 | 11 | 0 | R$ 59 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| fev/2014 | 28 | 5 de 8 | 22 | 18 | 8 | R$ 40 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 24 | 12 | 8 | R$ 25 mil |
| abr/2014 | 30 | 6 de 18 | 35 | 9 | 7 | R$ 29 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 46 | 2 | 12 | R$ 37 mil |
| jun/2014 | 30 | 6 de 10 | 13 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 6 | 3 | 3 | R$ 7 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 5 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2014 | 31 | 3 de 3 | 6 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| nov/2014 | 30 | 1 de 6 | 18 | 0 | 1 | R$ 68 mil |
| dez/2014 | 31 | 2 de 5 | 15 | 6 | 6 | R$ 105 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB / PTB) | 92% (143 de 156) |
| do governo | 81% (117 de 144) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Sim |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (19 sim · 253 não) | Não |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (331 sim · 36 não) | Sim |
| 26/03/2014 | PL 6738/2013 — Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário nºs 2 e 7, com parecer pela rejeição. Resultado: aprovado (314 sim · 36 não) | Sim |
| 25/03/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (399 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 911 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 654 |
| Requerimentos | 145 |
| Projetos de lei | 40 |
| Pareceres como relator | 24 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Propostas de emenda à Constituição | 8 |
| Substitutivos | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| EMR | 4 |
| RDF | 3 |
| REL | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 6.840, de 2013 e apensados. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Pela inconstitucionalidade do PL 7058/2014, apensado, e pela rejeição do PL 7082/2014, apensado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (pendente de análise) | — |
| PL 8209/2014 | Altera a data de pagamento das compensações financeiras previstas na Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 10883/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 78/2011, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada |
| INC 6491/2014 | Sugere a instalação da Casa da Cidadania no Município de Sapé/PB. | Arquivada |
| REQ 10654/2014 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 3011 de 2011, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de permitir o afastamento do empregado em caso de doença grave de filho ou dependente", pelo alcance… | Tramitação Finalizada |
| INC 6371/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 2/2014 | Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Sousa, Patos, Pombal e Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011. | Arquivada |
| PL 7616/2014 | Dispõe sobre os Serviços de Atendimento Médico em Primeira Instância (SAMPI). | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 10063/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339/2009, que "altera a redação do parágrafo terceiro do artigo trinta e nove e do parágrafo primeiro do artigo 42, da Constituição Federal, assegurando o direito ao adicional noturno aos policiais militares, bombeiros militares e aos integrantes… | Tramitação Finalizada |
| REQ 320/2014 | Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa/PB, para discussão dos problemas relacionados aos elevados índices de violência no Estado. | Arquivada |
| REQ 4/2014 | Requer que seja convidado o Sr. José Fernandes de Lima, presidente do CNE, para participar de audiência pública nesta Comissão. | Arquivada |
| REQ 3/2014 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor José Henrique Paim Fernandes. | Arquivada |
| REQ 2/2014 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir com o TCU e outras Instituições e entidades acerca da Reformulação do Ensino Médio. | Arquivada |
| REQ 1/2014 | Requer a realização de um seminário dessa Comissão Especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 9949/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de maio do corrente ano, em Homenagem a passagem dos 149 anos do nascimento de Epitácio Pessoa. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação do PL 6903/10 e do PL 6904/2010, apensado, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação, proferido durante a reunião. | — |
| REQ 308/2014 | Solicito que seja convidado para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça Eduardo Cardoso, para prestar informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 307/2014 | Solicito que seja convidado a prestar informações nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer" no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| REQ 456/2014 | Solicito que convide o Senhor Embaixador do Estado de Israel no Brasil Senhor Rafael Eldad, para explanar sobre a tecnologia desenvolvida no processo de dessalinização das águas do mar no Estado de Israel. | Arquivada |
| REQ 455/2014 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria de Infraestrutura Hídrica, ambas ligadas ao Ministério da Integração Nacional; CONAB; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Agência Nacional de Águas para tratar do combate à… | Arquivada |
| REQ 454/2014 | Requer a realização de mesas-redondas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga, Conceição, Taperoá, Monteiro, Itabaiana, Picuí, Campina Grande, Solânea, Bananeiras, Guarabira, Sapé, Lagoa Seca, Pocinhos, São José de Piranhas, com o objetivo de observar os problemas decorrentes da seca e o… | Arquivada |
| REQ 9706/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 275/2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial. | — |
| INC 5901/2014 | Sugere a construção de cisternas nos Municípios do Semiárido Paraibano afetados pela estiagem. | Arquivada |
| PL 7235/2014 | Dispõe sobre os requisitos mínimos para contratação de pessoal para trabalhar em Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - Samu. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
160 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2014 | Pela ordem | Relato da atuação parlamentar do orador na atual Legislatura. |
| 22/12/2014 | Pequeno expediente | Homenagem aos Deputados Amauri Teixeira e Mauro Benevides ao ensejo do término dos respectivos mandatos parlamentares. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Conclusão dos trabalhos de Comissão Especial destinada ao oferecimento de parecer a proposição que reformula o ensino médio no País. Agradecimentos pela aprovação da matéria no colegiado. |
| 16/12/2014 | Pela ordem | Anúncio de votação, pela Comissão Especial respectiva, de relatório sobre proposta de reformulação do ensino médio brasileiro. Apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento de Luciano Agra, ex-Prefeito Municipal de João Pessoa. Reunião da bancada federal paraibana para definição de prioridades do Estado, com vistas à apresentação de emendas. |
| 16/12/2014 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Manifestação de repúdio a declaração do Deputado Jair Bolsonaro no plenário da Casa. |
| 16/12/2014 | Breves comunicações | Solicitação aos Parlamentares de apoio à Comissão Especial destinada ao exame da proposta de criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. |
| 25/11/2014 | Breves comunicações | Audiência da bancada do Estado da Paraíba com o Ministro do Turismo para reivindicação de recursos para as obras de contenção do avanço da erosão da Falésia do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. |
| 29/10/2014 | Pela ordem | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2011, que altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. |
| 15/07/2014 | Pela ordem | Presença na Casa de profissionais da área da enfermagem em defesa da aprovação de projeto de interesse da categoria. |
| 02/07/2014 | Pela ordem | Escalada da violência em João Pessoa, Estado da Paraíba. Solicitação ao Governo Federal de intervenção na segurança pública do Estado. |
Assinou 130 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.600.927,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| QUADRAMARES | 83 | R$ 120.919,41 |
| TAM LINHAS AÉREAS SA | 236 | R$ 103.546,29 |
| MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA | 9 | R$ 85.389,70 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 162 | R$ 80.713,66 |
| GRAFICA E EDITORA TEMPO LTDA | 7 | R$ 73.124,00 |
| TIM CELULAR SA | 130 | R$ 69.421,33 |
| RAMAL | 217 | R$ 68.261,72 |
| IN CINE VIDEO | 8 | R$ 60.500,00 |
| MAURICIO MARQUE DA SILVA JUNIOR ME | 24 | R$ 60.000,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 135 | R$ 52.926,87 |
