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Congresso
Foto oficial de Ronaldo Fonseca
Deputado federal · 2012

Ronaldo Fonseca

PR · DFano inteiro

Atuação de Ronaldo Fonseca como deputado federal pelo Distrito Federal em 2012. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

41 de 64votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
249presenças registradas em sessões e reuniões
60proposições apresentadas
R$ 281 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2012310 de 0000R$ 19 mil
fev/2012295 de 51032R$ 22 mil
mar/2012315 de 73564R$ 18 mil
abr/2012306 de 74158R$ 18 mil
mai/2012316 de 74893R$ 12 mil
jun/2012302 de 621255R$ 15 mil
jul/2012317 de 82067R$ 14 mil
ago/2012310 de 01020R$ 12 mil
set/2012303 de 31411R$ 34 mil
out/2012312 de 31615R$ 26 mil
nov/2012303 de 131413R$ 15 mil
dez/2012312 de 52012R$ 77 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PR)sem orientação comparável
do governo69% (22 de 32)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
18/12/2012MPV 579/2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 135, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (91 sim · 172 não)
Não
04/12/2012PL 2154/2011 — Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (145 sim · 233 não)
Não
28/11/2012PL 4367/2012 — Dispõe sobre a criação de cargos de Defensor Público Federal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (269 sim · 1 não)
Sim
28/11/2012PL 2205/2011 — Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (291 sim · 1 não)
Sim
28/11/2012PL 4365/2012 — Cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; da Carreira de Analista de Infraestrutura, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007; do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 276; não: 3; abstenções: 2; total: 281.
Resultado: aprovado (276 sim · 3 não)
Sim
31/10/2012PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto.
Resultado: aprovado (304 sim · 13 não)
Sim
30/10/2012MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02.
Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não)
Sim
18/09/2012MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não)
Não
18/09/2012MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não)
Sim
04/09/2012MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de…
PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (231 sim · 97 não)
Sim
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
16/07/2012MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de…
PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples.
Resultado: aprovado (299 sim · 0 não)
Sim
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Fontana (PT-RS), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (0 sim · 262 não)
Não
04/07/2012MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não)
Sim
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (2 sim · 262 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não)
Não
03/07/2012MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não)
Não
26/06/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (326 sim · 1 não)
Sim
05/06/2012MPV 559/2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências. NOVA EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasi-leiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cláudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não)
Não
30/05/2012PEC 416/2005 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (361 sim · 1 não)
Sim
22/05/2012PEC 438/2001 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (360 sim · 29 não)
Sim
22/05/2012PL 3839/2012 — Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (294 sim · 14 não)
Sim
16/05/2012PDC 514/2011 — Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (287 sim · 120 não)
Sim
15/05/2012MPV 558/2012 — Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (229 sim · 47 não)
Sim
09/05/2012MPV 554/2011 — Altera a Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção econômica, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitas as instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado e autoriza a concessão de subvenção…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (183 sim · 188 não)
Sim
25/04/2012PL 1876/1999 — Dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15…
PLEN · Em votação: Votação do § 7º do art. 62 do Substitutivo do Senado Federal, para fins de sua manutenção, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
Resultado: rejeitado (184 sim · 228 não)
Não
18/04/2012PLP 230/2004 — Modifica a Lista de Serviços Tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (354 sim · 2 não)
Sim
11/04/2012MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "provenientes de infraestrutura explorada no regime público", constante no §3º do art. 1º da Lei nº 7.920/89, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão apresentado, objeto do destaque de bancada do PT.
Resultado: rejeitado (169 sim · 231 não)
Sim
11/04/2012MPV 551/2011 — Altera dispositivos das Leis nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, nº 12.462, de 5 de agosto de 2011; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis nºs…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (74 sim · 302 não)
Não
10/04/2012PEC 153/2003 — Altera o art. 132 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (406 sim · 1 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 60 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

EMR20
Requerimentos10
Pareceres como relator10
Substitutivos9
SBE3
Emendas em comissão2
RDF1
Projetos de lei1
PFC1
Indicações (sugestões ao Executivo)1
Emendas de plenário1
DTQ1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela admissibilidade.—
DTQ 2/0Votação em separado do art. 2º do Substitutivo.—
SBE 1/0Dispõe sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, de que trata o parágrafo 4º do art. 32 da Constituição e dá outras providências.—
REQ 6118/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear membros voluntários do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG/DF no dia 07 de dezembro de 2012, às 15 horas.Tramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 5826/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 101/2003, que autoriza a reeleição dos membros das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Arquivada
SBT 1/0O Congresso Nacional decreta:—
SBT 1/0O Congresso Nacional decreta:—
EMR 1/0O Congresso Nacional decreta:—
SBT 1/0O Congresso Nacional decreta:—
SBE 2/0O Congresso Nacional decreta:—
SBE 1/0O Congresso Nacional decreta:—
EMR 2/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 1/0Acrescente-se ao Projeto o seguinte art. 2º:—
SBT 1/0A Câmara dos Deputados decreta:—
SBT 1/0A Câmara dos Deputados decreta:—
SBT 1/0A Câmara dos Deputados decreta:—
SBT 1/0A Câmara dos Deputados decreta:—
SBT 1/0O Congresso Nacional decreta:—
EMR 1/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 1/0Substitua-se as letras "AC" pelas letras "NR", entre parênteses, ao final da alteração ao § 6º do art. 9º, constante do art. 1º do Projeto.—
EMR 3/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 2/0Acrescente-se ao Projeto o seguinte art. 2º:—
EMR 1/0Dê-se à ementa a seguinte redação:—
EMR 1/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 1/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 2/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 1/0Suprima-se o art. 3º do Projeto.—
EMR 2/0Acrescente-se as letras "NR", entre parênteses, ao final do dispositivo regimental alterado pelo Projeto.—
EMR 1/0Suprima-se o art. 3º do Projeto.—

Posicionamentos

Discursos

40 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2012HomenagemHomenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
04/12/2012Pela ordemApoio ao parecer final do Deputado Odair Cunha, Relator da CPMI destinada à investigação do envolvimento de agentes públicos e privados com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
29/11/2012Como líderParticipação do orador em missão oficial na cidade de Thiès, no Senegal, para esclarecimento e acompanhamento da prisão de dois missionários presbiterianos brasileiros.
29/11/2012Pela ordemAgradecimento à Presidenta em exercício Rose de Freitas pela autorização da viagem oficial de comitiva de Parlamentares à República do Senegal para visita a missionários da Igreja Presbiteriana do Brasil presos naquele país.
14/11/2012Pela ordemDenúncia de prisão arbitrária, no Senegal, dos missionários da Igreja Presbiteriana do Brasil José Dilson Alves da Silva e Zeneide Novaes. Indícios de prática de perseguição religiosa pela polícia local.
31/10/2012Pela ordemAcerto do contrato celebrado entre o Governo do Distrito Federal e a empresa singapurense Jurong Consultants, sobre o planejamento econômico da Capital Federal para os próximos 50 anos.
18/10/2012Pela ordemCongratulações à Polícia Militar do Distrito Federal pela promoção do II Curso de Assessoria Parlamentar Institucional.
18/10/2012Como líderTranscurso do cinquentenário de fundação da Igreja Batista Central de Taguatinga, Distrito Federal.
10/10/2012Breves comunicaçõesRazão da greve dos agentes penitenciários do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Imediata votação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 87, de 2011, acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição.
09/10/2012Pela ordemApresentação, à Procuradoria-Geral da República, de proposta para ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade da Resolução nº 1.995, de 2012, do Conselho Federal de Medicina, a respeito das diretivas antecipadas de vontade de pacientes terminais.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 281.394,72 no período.

Divulgação do mandatoR$ 138 mil49%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 40 mil14%TelefoniaR$ 38 mil14%CombustívelR$ 24 mil9%CorreiosR$ 18 mil6%Consultorias e pesquisasR$ 11 mil4%SegurançaR$ 8 mil3%Escritório de apoioR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 2 mil1%Passagens aéreasR$ 566,620%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ADESIGRAFF GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME2R$ 40.000,00
AGILE9R$ 34.326,06
ÁGUIA COMUNICAÇÃO EVENTOS LTDA ME2R$ 32.700,00
STUD104R$ 26.000,00
AUTO POSTO JR14R$ 22.115,88
CORREIOS - CARTA COMERCIAL18R$ 18.122,29
ANDERSA SILVA DOS SANTOS COMUNICAÇÃO9R$ 16.500,00
RAMAL52R$ 14.917,90
VIVO14R$ 10.186,07
JORNAL FALA BRASIL - DF6R$ 9.000,00