Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3
Congresso
Foto oficial de Ângelo Agnolin
Deputado federal · 2011

Ângelo Agnolin

PDT · TOdesde a posse

Atuação de Ângelo Agnolin como deputado federal pelo Tocantins em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

82 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
238presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 339 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011287 de 81312R$ 19 mil
mar/2011310 de 01403R$ 15 mil
abr/20113011 de 132417R$ 37 mil
mai/2011317 de 83244R$ 34 mil
jun/2011309 de 933711R$ 38 mil
jul/2011312 de 2610R$ 23 mil
ago/20113113 de 133247R$ 42 mil
set/2011303 de 32414R$ 20 mil
out/2011313 de 42314R$ 48 mil
nov/20113023 de 252514R$ 41 mil
dez/2011314 de 41224R$ 24 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PDT)92% (70 de 76)
do governo96% (69 de 72)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos4
Projetos de lei4
Pareceres como relator3
Emendas de plenário3
Indicações (sugestões ao Executivo)2
Emendas em comissão2
Substitutivos1
RDF1
PPP1
PLV1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMR 1/0Modifica o art. 79 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela aprovação, com emenda.—
REQ 3718/2011Requer registro da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância.Arquivada
PL 2514/2011Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, dispondo sobre a prorrogação das concessões de serviços públicos de energia elétrica.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela rejeição.—
EMP 20/2011Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…—
RDF 1/0Redacao Final—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida…—
PLV 22/2011Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências.—
REQ 13/2011Requer a realização de Seminário em Palmas, Tocantins, na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de Lei nº 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os parágrafos 4º e 5º do art.198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda…Arquivada
INC 767/2011Sugere ao Poder Executivo a inclusão do tema do empreendedorismo nos currículos do ensino fundamental e médio.—
PL 1673/2011Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema do empreendedorismo.Arquivada
REQ 58/2011Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de discutir a grande diferença das tarifas de energia elétrica das concessionárias nos Estados brasileiros.Arquivada
PL 1639/2011Altera o art. 20 e o § 4º do art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.Tramitando em Conjunto
SBT 1/0Acrescenta parágrafo ao art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para exigir que as sociedades de grande porte publiquem suas demonstrações financeiras, facultada sua disponibilização na rede mundial de computadores.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ângelo Agnolin (PDT-TO), pela rejeição.—
INC 629/2011Sugere ao Ministério da Justiça a criação de mecanismos para expansão de delegacias especializadas em crimes virtuais, que hoje, no Brasil, somam apenas 11(onze).Arquivada
PL 1468/2011Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 15 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor", para estabelecer punição aos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometidos por meio da rede mundial de…Arquivada
EMC 521/2011Inclua-se a Estratégia 12.17 à Meta 12, do Anexo de Metas e Estratégias do PL nº 8.035, de 2010: 12.17) Expandir o acesso à educação superior, com extensão do financiamento estudantil a cursos superiores não gratuitos, realizados na modalidade a distância.—
EMP 12/2011Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da…—
EMP 63/2011Acrescenta o § 4º ao artigo 5º do projeto de lei.—
REQ 1074/2011Requer Moção de Pesar por falecimento de ex-Governador".Arquivada
EMC 39/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—

Posicionamentos

Discursos

50 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
08/12/2011Como líderAvanços promovidos pelo Senado Federal na proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro.
08/12/2011—Saudações aos Deputados Reguffe e Miro Teixeira. Importância do lançamento, pela Presidenta Dilma Rousseff, do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Resultados positivos do Plano Cruzada por Uma Vida sem Drogas, lançado em Palmas, Estado do Tocantins. Alocação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2012/2015 de propostas destinadas ao tratamento de dependentes químicos.
01/12/2011Pela ordemAplausos ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, e ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas, pela implementação do pregão eletrônico e do registro de preços em prol da transparência e da celeridade na aquisição de materiais para escolas no Estado do Tocantins.
01/12/2011Breves comunicaçõesRegozijo com a assunção pelo Presidente Marco Maia da Presidência da República em caráter interino.
23/11/2011Pela ordemDefesa de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura, no caso da realização de reforma ministerial. Desenvolvimento do setor pesqueiro nacional. Concessão pelo Ministro da Pasta, Luiz Sérgio, de audiência ao orador acompanhada do Prefeito Raul Filho e da Vice-Prefeita Edna Agnolin, do Município de Palmas, Estado do Tocantins, destinada ao debate de assuntos relacionados ao setor.
22/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PDT à PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015) ,em votação em segundo turno .
09/11/2011Pela ordemEleição da Escola Estadual Castelo Branco, do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, como Escola Referência Brasil em Gestão Escolar. Congratulações à diretora do estabelecimento escolar, Profa. Adriana Aguiar.
01/11/2011Pequeno expedienteUrgente necessidade da promoção de mutirão nacional de combate às drogas. Votos de pronto restabelecimento da saúde ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
11/10/2011Pequeno expedienteAnúncio da apresentação de projeto de lei sobre a renovação de contratos de concessão de energia elétrica. Importância de aprovação da matéria para a redução de tarifas do setor e atendimento à demanda dos consumidores.
05/10/2011Breves comunicaçõesTranscurso do 23º aniversário de criação do Estado do Tocantins.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 338.827,96 no período.

Divulgação do mandatoR$ 118 mil35%Passagens aéreasR$ 73 mil21%Consultorias e pesquisasR$ 51 mil15%CombustívelR$ 47 mil14%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 22 mil7%TelefoniaR$ 14 mil4%Escritório de apoioR$ 11 mil3%CorreiosR$ 1 mil0%HospedagemR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 256,700%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
PRINT HOUSE V.T. AZEVEDO-ME3R$ 58.710,00
HELIO MIRANDA E FILHO ADVOCACIA5R$ 51.000,00
POSTO STAR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA11R$ 41.096,95
AEROPALMAS -TÁXI AÉREO PALMAS LTDA.1R$ 35.880,00
NUCLEO PRODUÇÕES GRAFICAS E EDITORA LTDA4R$ 31.294,86
TOCANTINS LOCADORA DE VEICULOS5R$ 21.550,00
IPANEMA GRÁFICA E EDITORA LTDA2R$ 16.830,00
GOL LINHAS AEREAS44R$ 13.668,21
RAMAL48R$ 9.231,66
PRJETOS ESPECIAIS COMUNICAÇÃO E WEB8R$ 5.400,00