Deputada federal · 2011
Professora Dorinha Seabra Rezende
DEM · TOdesde a posse
Atuação de Professora Dorinha Seabra Rezende como deputada federal pelo Tocantins em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
59 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
282presenças registradas em sessões e reuniões
122proposições apresentadas
R$ 320 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 13 | 3 | 1 | R$ 24 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 27 | 5 | 2 | R$ 32 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 47 | 13 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 3 de 9 | 33 | 53 | 3 | R$ 23 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2011 | 31 | 7 de 13 | 33 | 5 | 5 | R$ 17 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 25 | 1 | 3 | R$ 22 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 27 | 5 | 3 | R$ 28 mil |
| nov/2011 | 30 | 13 de 25 | 34 | 3 | 2 | R$ 46 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 20 | 29 | 0 | R$ 52 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (57 de 59) |
| do governo | 16% (8 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 06/12/2011 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PL803510 · Em votação: Aprovado, com reformulação: "Requer, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos relativos à proposta do Poder Executivo sobre o financiamento do PNE" Resultado: aprovado (15 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar n.º 87/11. Resultado: aprovado (316 sim · 0 não) | Sim |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Sim |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 122 proposições e assinou junto outras 15 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 53 |
| ESB | 26 |
| Requerimentos | 19 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| ESB 23/0 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | — |
| ESB 22/0 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | — |
| ESB 21/0 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | — |
| ESB 20/0 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | — |
| ESB 19/0 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | — |
| ESB 18/0 | Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo | — |
| ESB 220/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 219/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 218/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 217/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 216/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 31/0 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | — |
| ESB 98/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 111/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 110/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 109/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 108/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 107/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 106/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 105/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 104/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 103/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 102/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 101/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 100/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| ESB 99/0 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | — |
| REQ 3989/2011 | Requer Revisão do Despacho inicial dado ao Projeto de Lei nº 965 de 2011, de autoria do Sr Romero Rodrigues. | Tramitação Finalizada |
| PL 2860/2011 | Acrescenta o art. 77-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre políticas de assistência aos estudantes da educação superior. | Arquivada |
| REQ 130/2011 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 285/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição. | — |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM à expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura à laser", contida na alínea "e" do inciso VI do art. 150, constante do art .1º do Substitutivo da PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), objeto de DVS. |
| 22/11/2011 | Discussão | Discussão, em segundo turno, da PEC 61 de 2011 (Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prorrogar a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU até 31 de dezembro de 2015) . Incoerência do PT com relação à matéria. |
| 14/10/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 14/10/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 11/10/2011 | Pela ordem | Transcurso do 23º aniversário de criação do Estado do Tocantins. Saudações ao povo tocantinense. |
| 27/09/2011 | Pela ordem | Instalação do Parlamento Jovem brasileiro. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 19/09/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Deficiência. |
| 06/09/2011 | Breves comunicações | Prioridade nas políticas públicas destinadas ao setor educacional. Greve de professores de redes estaduais de ensino e de universidades federais. Necessidade de implantação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Realização de maiores investimentos no setor educacional. |
| 31/08/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do DEM ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências). |
| 31/08/2011 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda de Plenário 28, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências), que fixa percentual mínimo de recursos do PRONATEC a ser destinado para as Regiões Norte e Nordeste com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 320.408,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORDEIRO E SANTOS LTDA | 7 | R$ 69.000,00 |
| FOX RENT A CAR | 6 | R$ 43.200,00 |
| FC MILHOMEM - LOCADORA DE VEÍCULOS | 3 | R$ 30.350,00 |
| CENTRAL PRINT SHOP GRÁFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 25.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS LTDA | 62 | R$ 16.375,39 |
| TAVARES PORTO ADVOGADOS | 3 | R$ 16.000,00 |
| GOLLOG - SERVIÇO DE CARGAS AÉREAS | 53 | R$ 14.319,51 |
| FERREIRA BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS | 2 | R$ 14.000,00 |
| MCM COMÉRCIO DE DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA | 13 | R$ 11.540,93 |
| PORTAL CT COMUNICAÇÃO LTDA | 10 | R$ 10.000,00 |