Deputado federal · 2011
Eros Biondini
PTB · MGdesde a posse
Atuação de Eros Biondini como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
185presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 304 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 12 | 0 | 4 | R$ 11 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 19 | 0 | 2 | R$ 12 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 23 | 3 | 2 | R$ 21 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 23 | 2 | 3 | R$ 14 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 24 | 9 | 2 | R$ 22 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2011 | 31 | 5 de 13 | 25 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 19 | 6 | 3 | R$ 27 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 10 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 15 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 10 | 0 | 0 | R$ 105 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 95% (61 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 4 |
| Substitutivos | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2756/2011 | Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 3605/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 3237/2011 | Requer, nos termos regimentais (Art. 32, Inciso XVIII, alínea ''a'', e Art. 139, Inciso II, alínea ''a''), a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.660/2011, para que se inclua a apreciação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Acrescenta o art. 455-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 770/11, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 3116/2011 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 733, de 2011, de autoria do Deputado Marcelo Aguiar e outros que "disciplina o inciso II do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à… | Tramitação Finalizada |
| REQ 2488/2011 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 4.317, de 2001. | Tramitação Finalizada |
| REQ 2487/2011 | Requer a retirada do requeriemnto 2271/2011 | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| PL 1685/2011 | Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. NOVA EMENTA: Autoriza transferência de capital, a título de… | Transformado em Norma Jurídica |
| REQ 2271/2011 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.763, de 2007, e 797, de 2011. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 2270/2011 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.403, de 2011, de autoria da CPI da Pedofilia do Senado Federal que "acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual ou o… | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Acrescenta o art. 455-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 770/11, apensado, com emenda. | — |
| PL 1621/2011 | Dispõe que, no exercício de suas atividades sacerdotais, os clérigos não estão obrigados a práticas e atos litúrgicos, que contrariem as suas convicções e doutrinas religiosas. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| REQ 2185/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PL 1598/2011 | Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde. | Arquivada |
| REQ 1721/2011 | Solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pelos 100 anos de sua criação. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela aprovação. | — |
| REQ 1222/2011 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC''s. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
24 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 29/11/2011 | Pela ordem | Aplausos ao Presidente Marco Maia pela inclusão da chamada PEC da Música na pauta. Regozijo do orador com a aprovação da matéria. |
| 24/11/2011 | Breves comunicações | Repúdio ao ajuizamento, pelo Ministério Público Federal, de ação judicial para suspensão das concessões da TV Canção Nova e da TV Aparecida. |
| 27/10/2011 | Breves comunicações | Solidariedade aos médicos e demais profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em suas mobilizações por melhores salários e condições de trabalho. |
| 16/09/2011 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão Solene em Homenagem ao centenário do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 16/09/2011 | Homenagem | Sessão Solene em Homenagem ao centenário do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 06/09/2011 | Breves comunicações | Anúncio da realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do centenário de criação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. |
| 31/08/2011 | Breves comunicações | Realização da 4ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, Distrito Federal. Convite aos Deputados para participação no evento. |
| 25/08/2011 | Breves comunicações | Participação do orador na Jornada Mundial da Juventude realizada em Madri, Espanha. Anúncio pelo Papa Bento XVI de realização do evento no Brasil em 2013. |
| 11/08/2011 | Breves comunicações | Aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei nº 6.719, de 2009, a respeito da alteração de preceitos relativos à prescrição de crimes praticados contra crianças e adolescentes. Participação do orador, em missão oficial, na Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, Espanha. Defesa de realização do evento no Brasil. |
| 10/08/2011 | Pela ordem | Participação do orador na Jornada Mundial da Juventude, em Madri, Espanha. Defesa de realização do evento no Brasil em 2013. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 303.626,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - ECT | 6 | R$ 61.710,28 |
| NET O MUNDO É DOS NETS | 14 | R$ 28.878,02 |
| PAMPULHA EDITORA GRÁFICA LTDA | 1 | R$ 28.350,00 |
| JR COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA | 18 | R$ 22.756,69 |
| Cia Aérea - GOL | 84 | R$ 18.595,84 |
| TAM | 90 | R$ 17.440,24 |
| RAMAL | 48 | R$ 10.807,58 |
| JUNIOR RENT A CAR LTDA | 6 | R$ 10.357,00 |
| TIM CELULAR S.A. | 10 | R$ 9.975,47 |
| POSTO JARDIM LTDA | 5 | R$ 7.393,53 |