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Congresso
Foto oficial de Eros Biondini
Deputado federal · 2021

Eros Biondini

PROS · MGano inteiro

Atuação de Eros Biondini como deputado federal por Minas Gerais em 2021. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2021?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

639 de 754votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
231presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 363 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2021310 de 0000R$ 20 mil
fev/20212825 de 35501R$ 25 mil
mar/2021310 de 69000R$ 18 mil
abr/20213036 de 392901R$ 19 mil
mai/202131107 de 1133101R$ 26 mil
jun/20213075 de 773510R$ 28 mil
jul/20213131 de 381700R$ 23 mil
ago/202131106 de 1123020R$ 28 mil
set/20213094 de 982701R$ 37 mil
out/20213157 de 571900R$ 32 mil
nov/20213056 de 612412R$ 40 mil
dez/20213152 de 551401R$ 67 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PROS)96% (505 de 524)
do governo96% (491 de 509)
da oposição27% (88 de 322)

Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2021PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (393 sim · 37 não)
Sim
16/12/2021PEC 200/2016 — Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (376 sim · 30 não)
Sim
16/12/2021PL 2234/2022 — Revoga os dispositivos legais que menciona , referentes à prática do " jogo do bicho " NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº…
REQ 5358/2016 => PL 2234/2022 — Requer urgência para apreciação do Substitutivo ao PL 442, de 1991, que dispõe sobre a exploração de jogos de fortuna em todo o território nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (293 sim · 138 não)
Não
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (359 sim · 17 não)
Sim
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão “da área de saúde e da segurança pública”, constante do §7° do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, na redação dada pelo art. 2° do Lei Complementar n. 150/20, para fins de supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (309 sim · 99 não)
Sim
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PT: destaque da expressão “assistência social”, contida na Emenda de Plenário n. 1, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (124 sim · 228 não)
Não
16/12/2021PLP 150/2020 — Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PT: destaque da expressão “educação”, contida na Emenda de Plenário n. 2, para inclusão no § 7º do Art. 8° da Lei Complementar 173/2020, na redação oferecida pelo Art. 2º do PLP 150/2020. (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (125 sim · 187 não)
Não
16/12/2021PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques.
Resultado: aprovado (387 sim · 1 não)
Sim
16/12/2021PLP 32/2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Emenda de plenário nº 3 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (55 sim · 322 não)
Não
16/12/2021PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021.
Resultado: aprovado (382 sim · 10 não)
Sim
16/12/2021PLP 46/2021 — Institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2.
Resultado: aprovado (367 sim · 1 não)
Sim
15/12/2021PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (432 sim · 1 não)
Sim
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (11 sim · 314 não)
Não
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (384 sim · 19 não)
Sim
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL: Emenda n. 8 do Senado Federal para fins de sua aprovação. (art. 161, II) Modifica a redação do caput do art. 12 do PL. No nosso entender a alteração pretendida não está adequada, pois as normas trabalhistas da Constituição Federal são inafastáveis. Ademais, a proposta vinda do Senado cria uma regra para os brasileiros, mas não possibilita a sua aplicação aos estrangeiros, contribuindo para insegurança jurídica.
Resultado: rejeitado (82 sim · 252 não)
Não
15/12/2021PL 4199/2020 — Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 20: PT: Emenda do Senado Federal nº 11 (art. 161, II) Estende o período gradual para maior abertura do mercado de afretamento de embarcação estrangeira a casco nu. Entendemos que o texto da Câmara já oferece uma graduação temporal suficiente para as atuais empresas e seus investimentos já realizados.
Resultado: rejeitado (98 sim · 228 não)
Não
15/12/2021PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (45 sim · 370 não)
Não
15/12/2021PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (394 sim · 45 não)
Sim
15/12/2021PL 3819/2020 — Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (64 sim · 220 não)
Não
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (116 sim · 268 não)
Não
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo Artigo 2º da PEC 46/2021. (art. 161, I)
Resultado: não informado (339 sim · 135 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: NOVO: Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º da da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (423 sim · 22 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: DEM: destaque para votação em separado, do §1º do art. 4º da PEC 46/2021, com vistas a sua rejeição. (art. 161, I)
Resultado: não informado (168 sim · 285 não)
Não
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (332 sim · 141 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: PSOL (2º TURNO): Destaque para votação em separado do artigo 107-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo art. 2º da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (329 sim · 138 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 13: NOVO (2º TURNO): Destaque para votação em separado do art. 118 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias acrescido pelo art. 2º do texto do segundo turno da PEC 46/2021, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
Resultado: não informado (425 sim · 15 não)
Sim
15/12/2021PEC 46/2021 (Fase 1 - CD) — Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 2818/2021, que solicita dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.
Resultado: aprovado (293 sim · 129 não)
Sim
15/12/2021PL 3228/2012 — Proíbe a produção, a utilização, o armazenamento e a comercialização de bombas de dispersão, fragmentação, ou munições cluster, em todo o território nacional.
CREDN · Em votação: Aprovado o Parecer.
Resultado: aprovado (20 sim · 6 não)
Sim
14/12/2021MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (386 sim · 2 não)
Sim
14/12/2021MPV 1067/2021 — Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de Conversão, com parecer pela rejeição.
Resultado: rejeitado (86 sim · 270 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos2
Projetos de lei2

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 2392/2021Requer a aprovação de Moção de Homenagem aos 70 anos do Grupo Imbiara de Comunicação, localizado na cidade de Araxá, em Minas Gerais.Arquivada
REQ 1736/2021Requer a aprovação de moção de homenagem ao Doutor Luiz Calistro Balestrassi.Arquivada
PL 2676/2021Institui o Dia Nacional do Terço dos Homens.Transformado em Norma Jurídica
PL 2133/2021Altera a Lei nº 13.146, de 2015, para disciplinar a validade de documentos médicos relacionados à pessoa com deficiência.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2021Pela ordemEleição do Senador Antonio Anastasia para Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU. Vitórias alcançadas pela Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas em 2021.
24/11/2021Como líderApelo aos Deputados de aprovação da emenda do Senado Federal, destinada ao reconhecimento das comunidades terapêuticas como entidades beneficentes no âmbito do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e a regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. Transcurso do 10º aniversário da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas. Importância, para as comunidades terapêuticas, da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 31, de 2021, acerca da abertura de crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
03/11/2021Como líderProtesto contra a retirada de comunidades terapêuticas do texto do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, acerca da certificação das entidades beneficentes e da regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, com vista à viabilização do comércio de medicamentos com extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. Posicionamento do orador contrário à legalização das drogas e da prática de aborto no Brasil.
08/09/2021Como líderCongratulações à população brasileira pela participação, de forma ordeira e pacífica, nas manifestações realizadas no País ao ensejo do Dia da Independência do Brasil. Comemoração do Dia de Nossa Senhora da Natividade. Pedido à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.676, de 2021, sobre a instituição do Dia Nacional do Terço dos Homens.
26/05/2021Comissão geralDebate do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a comercialização de medicamentos formulados com a planta Cannabis sativa.
15/04/2021Como líderCongratulações à Casa pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2020, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para modificação das penas dos crimes de maus-tratos e abandono de incapaz; bem como da Lei nº 10.741, de 2003, (Estatuto do Idoso), para alteração das penas impostas ao crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso. Agradecimento aos Deputados pelas preces em prol da recuperação da saúde do orador, contaminado pela Covid-19, e pela solidariedade ao Parlamentar diante do falecimento de sua assessora, vítima da doença viral. Transcurso do 2º aniversário de criação da nova Política Nacional sobre Drogas - PNAD. Avanços do combate às drogas no País. Relevância dos trabalhos realizados pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas. Aumento do consumo doméstico de drogas durante a epidemia de coronavírus. Apelo à Casa por rejeição do Projeto de Lei nº 399, de 2015, sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 11.343, de 2006, para viabilização do comércio de medicamentos à base de extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação.
10/02/2021Como líderCongratulações ao Deputado Arthur Lira e ao Senador Rodrigo Pacheco por suas eleições, respectivamente, às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Posicionamento do orador contrário ao projeto de decreto legislativo para sustação dos efeitos da Resolução nº 3, de 2020, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, acerca da regulamentação do acolhimento de menores dependentes químicos por comunidades terapêuticas. Pedido à Presidência para não inclusão do projeto de decreto legislativo na pauta de votações.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 362.689,30 no período.

Aluguel de veículosR$ 99 mil27%Passagens aéreasR$ 96 mil26%Escritório de apoioR$ 54 mil15%CombustívelR$ 43 mil12%Divulgação do mandatoR$ 31 mil9%CorreiosR$ 20 mil5%HospedagemR$ 14 mil4%TelefoniaR$ 4 mil1%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 1 mil0%Passagens terrestresR$ 18,250%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
AZUL91R$ 71.095,87
BR 88 RENT A CAR EIRELI12R$ 48.000,00
RAFAMAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA8R$ 34.400,00
JR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA22R$ 20.842,48
VIDEO 1 E SELOS POSTAIS LTDA5R$ 19.438,40
TAM28R$ 15.000,15
NATALIA CARVALHO GIORDANO3R$ 15.000,00
GM COMUNICACAO E MARKETING LTDA1R$ 12.402,00
GOL17R$ 8.837,35
MURICI CONS. E EMPREEND. EIRELI2R$ 8.400,00