Deputado federal · 2011
Pastor Eurico
PSB · PEdesde a posse
Atuação de Pastor Eurico como deputado federal por Pernambuco em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
352presenças registradas em sessões e reuniões
32proposições apresentadas
R$ 308 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 846,00 |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 20 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 33 | 8 | 6 | R$ 13 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 56 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 43 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 9 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 42 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 39 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 26 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 40 | 5 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 30 | 2 | 0 | R$ 69 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (62 de 66) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 32 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| Substitutivos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| EMR | 3 |
| VTS | 2 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1760/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| VTS 6/0 | Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição do PL 6.241/09 e pelo encaminhamento de indicação ao Poder Executivo com sugestão de criação da Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social. | — |
| PL 2636/2011 | Altera o art. 798, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, "que institui o Código Civil" para estabelecer que a exclusão de cobertura em caso de suicídio de segurado nos dois primeiros anos de vigência inicial do contrato pressupõe a comprovação da premeditação por parte da seguradora. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 2635/2011 | Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar. | Arquivada |
| PL 2634/2011 | Altera a Lei nº 10.257, de 2001, para dispor sobre a isonomia dos locais de cultos em relação às normas que forem fixadas para atividade de comércio e lugar que gerem produção de sons, demanda por estacionamento e efeitos similares. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 1855/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste, e do PL 6836/2010, apensado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 6887/2010, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Acerto da política educacional adotada pelo Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos. |
| 22/11/2011 | Breves comunicações | Congratulações ao Governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, pelo anunciado fornecimento de computadores ao alunato de escolas públicas. |
| 08/11/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 60 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 01/11/2011 | Comunicação parlamentar | Elevados gastos anuais do País com o tratamento de motociclistas acidentados. Recorde no número de acidentes com vítimas fatais envolvendo motocicletas no Município de Araripina, Estado de Pernambuco. Criação, pelo Governo pernambucano, do Comitê de Prevenção aos Acidentes de Moto. Sugestão ao Governo Federal para lançamento de campanhas destinadas à redução do número de acidentes com motocicletas. |
| 31/10/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 93º aniversário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado de Pernambuco. Realização pela Igreja de importantes serviços em prol da sociedade pernambucana. |
| 15/08/2011 | Grande expediente | Agradecimento aos eleitores do Estado de Pernambuco pela assunção do mandato parlamentar. Compromisso de atuação parlamentar em defesa da preservação família e da integridade moral dos cidadãos. Equívoco das decisões do Supremo Tribunal Federal a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo e da realização da chamada Marcha da Maconha no País. Reexame de propagandas de bebidas alcoólicas. Elogio à Presidenta Dilma Rousseff pela determinação de arquivamento do chamado kit anti-homofobia. |
| 03/08/2011 | Pela ordem | Concessão do título de Cidadão Honorário de Jaboatão dos Gurararapes ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado de Pernambuco, Pastor Ailton José Alves. |
| 15/06/2011 | Pela ordem | Apoio às reivindicações dos policiais ferroviários federais presentes na Casa. |
| 14/06/2011 | Homenagem | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Brasil. |
| 08/06/2011 | Pela ordem | Comemoração dos 186º aniversário de criação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Congratulações ao Governador Eduardo Campos pelo apoio à corporação. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 308.132,38 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM - LINHAS AÉREAS S/A | 71 | R$ 53.225,30 |
| MOBILLE | 11 | R$ 42.000,00 |
| POSTO PIATÃ | 20 | R$ 30.696,98 |
| BANDEIRANTES PROPAGANDA EXTERNA LTDA | 1 | R$ 25.200,00 |
| JORNAL DO COMÉRCIO | 2 | R$ 19.255,00 |
| GOL | 47 | R$ 17.243,87 |
| AVIANCA | 33 | R$ 14.144,37 |
| NORDESTE MÍDIA | 2 | R$ 10.500,00 |
| SANTORINI VIAGENS E TURISMO | 12 | R$ 10.480,06 |
| RAMAL | 48 | R$ 8.400,83 |