Deputado federal · 2024
Pastor Eurico
PL · PEano inteiro
Atuação de Pastor Eurico como deputado federal por Pernambuco em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
227 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
178presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 493 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| fev/2024 | 29 | 7 de 12 | 4 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2024 | 31 | 34 de 35 | 28 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| abr/2024 | 30 | 11 de 13 | 19 | 4 | 1 | R$ 33 mil |
| mai/2024 | 31 | 21 de 35 | 28 | 8 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 23 | 11 | 0 | R$ 32 mil |
| jul/2024 | 31 | 21 de 27 | 10 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| ago/2024 | 31 | 19 de 20 | 14 | 9 | 0 | R$ 36 mil |
| set/2024 | 30 | 21 de 29 | 5 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| out/2024 | 31 | 8 de 11 | 10 | 7 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2024 | 30 | 25 de 29 | 20 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2024 | 31 | 53 de 55 | 17 | 2 | 2 | R$ 133 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PL) | 94% (222 de 235) |
| do governo | 25% (50 de 199) |
| da oposição | 94% (187 de 199) |
Além do Plenário, registrou 18 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (82 sim · 193 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Não |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 49 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 14 |
| Substitutivos | 7 |
| EMR | 5 |
| SOR | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 14/2024 | PLOA SOR 14 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. PASTOR EURICO - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Socia - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência… | Arquivada |
| SOR 13/2024 | PLOA SOR 13 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. PASTOR EURICO - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema ùnico de… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1653/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| REQ 111/2024 | Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica às instalações militares da fronteira do Brasil com a Venezuela, a cidade de Pacaraima, Roraima – RR. | Arquivada |
| REQ 4311/2024 | Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição n° 555, de 2006. | — |
| REQ 73/2024 | Requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2024. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 2/0 | Altera a Lei de n° 13.105, de março de 2015, revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 2812/2022 e do PL 642/2024, apensado, com substitutivo. | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Pela aprovação do PL 2238/2024, com 2 (duas) emendas. | — |
| EMR 1/0 | Dá nova redação ao art. 4º do PL 2238/2024. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 3449/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 11/12, em Homenagem ao Dia da Bíblia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| SBT 1/0 | "Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estender o auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social." | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 61/2024 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a CASP e CTRAB para tratar da Importância das atribuições da Carreira do Segurado Nacional, dos Requisitos de Ingresso de Nível Superior ao cargo de Técnico do Seguro Social e do não cumprimento do acordo de greve 01/2022. | Arquivada |
| REQ 60/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 54/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | Arquivada |
| REQ 3091/2024 | Requer o envio dos Projetos de Lei nºs 5.694 e 6.211, de 2023, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Comunicação, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de suas atribuições regimentais. | — |
| REQ 58/2024 | Requer o envio dos Projetos de Lei nºs 5.694 e 6.211, de 2023, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Comunicação, para que exare parecer sobre a matéria, no estrito desempenho de suas atribuições regimentais. | Arquivada |
| REQ 55/2024 | Requer a realização de audiência pública para tratar do corte de verbas das Comunidades Terapêuticas pelo Ministério Do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). | Arquivada |
| REQ 54/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação. | — |
| PL 2569/2024 | Veda a inclusão de especificação de compra de bebida potável com teor alcoólico, por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, no objeto de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 2/0 | Tipifica a submissão de criança ou adolescente a participar, ainda que de forma simulada, de qualquer tipo de representação visual ou audiovisual que atente contra a sua dignidade sexual. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, e do PL 1183/2022, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 40/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado. | Arquivada |
| REQ 38/2024 | Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica a cidade de Alto Alegre e a capital roraimense, Boa Vista – RR. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, e dá outras providências | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 2812/2022 e do PL 642/2024, apensado, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Titular | 23/08/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Titular | 23/08/2023 – atual |
Discursos
7 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou sua indignação contra a proibição do culto evangélico que ocorre, no horário de almoço, há 46 anos no Ministério da Agricultura e Pecuária e informou que solicitará esclarecimentos ao Ministro. Denunciou também a oposição ao intervalo bíblico nas escolas pernambucanas. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado manifestou sua indignação contra a proibição do culto evangélico que ocorre, no horário de almoço, há 46 anos no Ministério da Agricultura e Pecuária e informou que solicitará esclarecimentos ao Ministro. Denunciou também a oposição ao intervalo bíblico nas escolas pernambucanas. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a postura de Parlamentares de Esquerda em debates sobre temas relacionados à proteção de mulheres e crianças. Afirmou que a Esquerda defende interesses próprios ao tratar de casos envolvendo pedofilia e estupro, mencionando o Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Também condenou a defesa do aborto, que protege estupradores e ataca a vida de crianças. Defendeu medidas mais rígidas contra crimes sexuais e reforçou a necessidade de ações para proteger mulheres e crianças de forma eficaz. |
| 12/12/2024 | Pela ordem | O Deputado criticou a postura de Parlamentares de Esquerda em debates sobre temas relacionados à proteção de mulheres e crianças. Afirmou que a Esquerda defende interesses próprios ao tratar de casos envolvendo pedofilia e estupro, mencionando o Projeto de Lei nº 3.976, de 2020, que dispõe sobre o cadastro de pedófilos, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. Também condenou a defesa do aborto, que protege estupradores e ataca a vida de crianças. Defendeu medidas mais rígidas contra crimes sexuais e reforçou a necessidade de ações para proteger mulheres e crianças de forma eficaz. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado reclamou sobre a restrição ao acesso dos Parlamentares à Câmara dos Deputados durante a realização da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 - P20. Ademais, lamentou que os representantes eleitos do povo, Deputados Federais, não possam participar do evento. Por fim, criticou a programação do evento, que é marcada por pautas relacionadas à ideologia de gênero e ignora temas relevantes como desenvolvimento e economia. |
| 05/11/2024 | Breves comunicações | O Deputado reclamou sobre a restrição ao acesso dos Parlamentares à Câmara dos Deputados durante a realização da Cúpula de Presidentes dos Parlamentos dos Países do G20 - P20. Ademais, lamentou que os representantes eleitos do povo, Deputados Federais, não possam participar do evento. Por fim, criticou a programação do evento, que é marcada por pautas relacionadas à ideologia de gênero e ignora temas relevantes como desenvolvimento e economia. |
| 30/10/2024 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio aos pais e alunos evangélicos de Pernambuco, mencionando o debate em torno dos intervalos bíblicos realizados de forma voluntária nas escolas durante o recreio. Ressaltou que embora essas atividades não interfiram na grade curricular, enfrentam oposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco, que acionou o Ministério Público para discutir o tema. Afirmou que acompanhará o andamento do caso, em defesa do direito dos alunos de realizarem essas atividades religiosas. |
| 30/10/2024 | Pela ordem | O Deputado manifestou apoio aos pais e alunos evangélicos de Pernambuco, mencionando o debate em torno dos intervalos bíblicos realizados de forma voluntária nas escolas durante o recreio. Ressaltou que embora essas atividades não interfiram na grade curricular, enfrentam oposição do Sindicato dos Trabalhadores em Educação em Pernambuco, que acionou o Ministério Público para discutir o tema. Afirmou que acompanhará o andamento do caso, em defesa do direito dos alunos de realizarem essas atividades religiosas. |
| 30/10/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou a aprovação ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. |
| 30/10/2024 | Pela ordem | O Deputado elogiou a aprovação ao Projeto de Lei nº 3.149, de 2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 492.669,25 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OFILOC LOCADORA LTDA | 24 | R$ 152.400,00 |
| PALMARES COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 1 | R$ 107.500,00 |
| Latam Linhas Aéreas S.A | 76 | R$ 57.882,69 |
| Gol Linhas Aereas S.A. | 24 | R$ 45.223,72 |
| POSTOS PIATA LTDA | 22 | R$ 31.394,30 |
| Azul Linhas Aéreas Inteligentes S.A | 16 | R$ 21.427,18 |
| POSTO CANAVIAL LTDA | 10 | R$ 12.477,98 |
| ARCOS DOURADOS URUGUAY S.A. | 26 | R$ 9.778,59 |
| ROSEANGILA MARIA SILVA DE ARAUJO LTDA | 3 | R$ 5.908,12 |
| FRANCISCO EURICO DA SILVA | 12 | R$ 2.881,76 |