Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Pastor Eurico
PSB · PEtoda a legislatura
Atuação de Pastor Eurico como deputado federal por Pernambuco na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 185.870 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PP / PR / PRB / PSB / PSC / PT / PTB no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
262 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.332presenças registradas em sessões e reuniões
121proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 20 | 2 | 0 | R$ 16 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 33 | 8 | 6 | R$ 13 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 56 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 43 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 10 | 9 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 42 | 2 | 2 | R$ 28 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 39 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 26 | 3 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 40 | 5 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 30 | 2 | 0 | R$ 69 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 9 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 35 | 3 | 0 | R$ 21 mil |
| abr/2012 | 30 | 4 de 7 | 33 | 1 | 0 | R$ 28 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 46 | 6 | 0 | R$ 28 mil |
| jun/2012 | 30 | 5 de 6 | 25 | 8 | 3 | R$ 21 mil |
| jul/2012 | 31 | 7 de 8 | 24 | 4 | 2 | R$ 23 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 5 | 1 | R$ 20 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 13 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 13 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2012 | 30 | 13 de 13 | 42 | 1 | 6 | R$ 25 mil |
| dez/2012 | 31 | 3 de 5 | 21 | 4 | 0 | R$ 95 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 8 | 0 | 9 | R$ 22 mil |
| mar/2013 | 31 | 10 de 12 | 29 | 4 | 8 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 41 | 6 | 14 | R$ 26 mil |
| mai/2013 | 31 | 13 de 27 | 40 | 0 | 12 | R$ 29 mil |
| jun/2013 | 30 | 15 de 17 | 41 | 8 | 10 | R$ 30 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 25 | 1 | 1 | R$ 23 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 43 | 2 | 14 | R$ 28 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 44 | 2 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 10 de 22 | 45 | 3 | 4 | R$ 27 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 36 | 2 | 6 | R$ 26 mil |
| dez/2013 | 31 | 7 de 7 | 30 | 7 | 1 | R$ 115 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| fev/2014 | 28 | 7 de 8 | 27 | 2 | 1 | R$ 41 mil |
| mar/2014 | 31 | 3 de 6 | 32 | 1 | 2 | R$ 64 mil |
| abr/2014 | 30 | 14 de 18 | 59 | 3 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2014 | 31 | 7 de 12 | 62 | 1 | 4 | R$ 24 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 22 | 1 | 5 | R$ 58 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 14 | 5 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2014 | 31 | 1 de 3 | 11 | 2 | 1 | R$ 19 mil |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 46 | 4 | 1 | R$ 23 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 38 | 0 | 2 | R$ 82 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 87% (137 de 158) |
| do governo | 79% (153 de 193) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 29/04/2014 | PL 4246/2012 — Dispõe sobre o exercicio da profissão de motorista. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de… PLEN · Em votação: Votação do art. 235-C, constante do art. 6º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (267 sim · 72 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 121 proposições e assinou junto outras 17 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 51 |
| Requerimentos | 20 |
| VTS | 11 |
| Substitutivos | 11 |
| Projetos de lei | 10 |
| EMR | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PRV | 1 |
| PES | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste. | — |
| VTS 2/0 | Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. | — |
| VTS 1/0 | Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público. | — |
| REQ 500/2014 | Requer inversão de pauta do Projeto de Lei nº 3571/2008. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 493/2014 | Nos termos do art. 117, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5.018/2013, item 2 da pauta da renião de 16/7/2014. | Arquivada |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 1760/2011, do PL 4469/2012, do PL 4754/2012, do PL 4858/2012, e do PL 6405/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 01/11 apresentada ao substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação so PL 1408/2011, com emenda, e pela rejeição do PL 1879/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 10459/2014 | Atendendo a solicitação do Partido Socialista Brasileiro, requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1457/2014. | Tramitação Finalizada |
| REQ 92/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o tráfico de órgãos humanos no Brasil. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PDC 1457/2014 | Susta os efeitos da Resolução nº 01, de 22 de março de 1999, editada pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| VTS 1/0 | Altera o Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de divulgação pública de imagens de vídeos de segurança. | — |
| REQ 9532/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º, 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003.". | Tramitação Finalizada |
| REQ 9/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para debater temais relacionados ao Projeto de Lei n.º 6.667/2013, que Regulamenta o Marketing Multinível, a se realizar no Estado do Pernambuco. | Arquivada |
| VTS 3/0 | "Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". | — |
| VTS 2/0 | "Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União". | — |
| REQ 141/2013 | Requeiro a realização de Audiência Pública para debater o problema da violação dos direitos humanos das crianças e adolescentes no Brasil. | Arquivada |
| REQ 140/2013 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a necessidade de se aumentar o período da Licença-paternidade, tendo em vista a importância do papel do pai na formação da família brasileira, de forma especial no que concerne a sua participação e… | Arquivada |
| REQ 139/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para fundamentar e debater o PL 6.394/2009 que assegura o direito de recebimento do fardamento antichamas, necessário ao desempenho das funções, com segurança, das equipes de aviação das polícias e dos bombeiros, de que tratam os incisos I, II, III, IV e V do… | Arquivada |
| REQ 138/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para avaliar os resultados das Políticas Públicas para negros em nosso País. | Arquivada |
| REQ 137/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater as recentes e constantes denúncias de trabalho escravo na produção de roupas e produtos têxteis. | Arquivada |
| EMP 3/2013 | Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela rejeição deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
131 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Comunicação parlamentar | Agradecimentos a familiares, amigos, funcionários da Casa, lideranças políticas e religiosas pelo apoio ao exercício do mandato parlamentar pelo orador. Reiteração de compromisso de defesa dos valores da família na próxima legislatura. |
| 09/12/2014 | Pela ordem | Contradita a pronunciamento a respeito do registro de presença do orador para início da Ordem do Dia. |
| 27/11/2014 | Comunicação parlamentar | Indignação com a tentativa, pelo Governo Federal, de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Balanço da participação do orador em evento sobre políticas públicas realizado nos Estados Unidos da América. Compromisso do orador com a defesa dos interesses trabalhistas de funcionários de embaixadas do Brasil no exterior. Inconformismo com o corte de verbas orçamentárias destinadas a embaixadas e consulados brasileiros. |
| 07/10/2014 | Pela ordem | Agradecimentos pela reeleição do orador. |
| 11/06/2014 | Comunicação parlamentar | Réplica a pronunciamento proferido pelo Senador Mário Couto Filho no plenário do Senado Federal, em especial pelo uso de termo ofensivo com referência ao Deputado. Razões da crítica do orador à presença da apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. |
| 05/06/2014 | Breves comunicações | Cumprimento ao Presidente em exercício dos trabalhos, Deputado Arlindo Chinaglia, pela pontualidade no início da presente sessão. |
| 05/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao 149º (centésimo quadragésimo nono) aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 04/06/2014 | Pela ordem | Saudação a pernambucanos presentes nas galerias. |
| 04/06/2014 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PSB favorável às emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 397, de 2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 28/05/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Centenário da Primeira Igreja Batista de Curitiba. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
Assinou 109 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.504.454,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 350 | R$ 211.367,45 |
| LOCADORA OFFILOC | 48 | R$ 209.800,00 |
| KROMA GRÁFICA | 8 | R$ 199.407,00 |
| MOBILLE | 35 | R$ 148.500,00 |
| POSTO PIATÃ | 71 | R$ 133.670,90 |
| GOL | 154 | R$ 74.656,37 |
| AVIANCA | 119 | R$ 58.418,28 |
| TIM | 46 | R$ 43.469,33 |
| BANDEIRANTES PROPAGANDA EXTERNA LTDA | 2 | R$ 42.200,00 |
| STAMPA OUTDOOR LTDA | 1 | R$ 40.000,00 |