Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Pastor Eurico
PSB → PHS → PEN → PATRI · PEtoda a legislatura
Atuação de Pastor Eurico como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 233.762 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
666 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.701presenças registradas em sessões e reuniões
129proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2015 | 31 | 33 de 38 | 51 | 4 | 11 | R$ 23 mil |
| abr/2015 | 30 | 12 de 16 | 51 | 0 | 4 | R$ 22 mil |
| mai/2015 | 31 | 54 de 56 | 82 | 2 | 9 | R$ 30 mil |
| jun/2015 | 30 | 21 de 38 | 54 | 1 | 9 | R$ 21 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 56 | 1 | 4 | R$ 20 mil |
| ago/2015 | 31 | 18 de 23 | 54 | 3 | 4 | R$ 28 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 81 | 6 | 6 | R$ 27 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 53 | 9 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2015 | 30 | 23 de 25 | 68 | 3 | 4 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 24 | 0 | 3 | R$ 225 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 0 | 1 | R$ 22 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 40 | 13 | 1 | R$ 29 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 31 | 0 | 15 | R$ 66 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 29 | 1 | 5 | R$ 59 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 31 | 0 | 3 | R$ 29 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 23 | 2 | 0 | R$ 21 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 27 | 3 | 3 | R$ 78 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 19 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 54 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| nov/2016 | 30 | 28 de 28 | 62 | 17 | 3 | R$ 27 mil |
| dez/2016 | 31 | 10 de 20 | 26 | 4 | 4 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 25 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 46 | 2 | 3 | R$ 23 mil |
| abr/2017 | 30 | 28 de 31 | 45 | 2 | 5 | R$ 22 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 60 | 0 | 4 | R$ 27 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 39 | 9 | 10 | R$ 26 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 19 | 6 | 7 | R$ 24 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 66 | 14 | 23 | R$ 28 mil |
| set/2017 | 30 | 20 de 28 | 38 | 2 | 8 | R$ 22 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 55 | 3 | 19 | R$ 34 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 65 | 5 | 27 | R$ 37 mil |
| dez/2017 | 31 | 14 de 18 | 36 | 1 | 16 | R$ 117 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 15 | 3 | 3 | R$ 26 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 21 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| abr/2018 | 30 | 24 de 31 | 36 | 2 | 7 | R$ 26 mil |
| mai/2018 | 31 | 22 de 24 | 47 | 0 | 9 | R$ 83 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 32 | 1 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2018 | 31 | 15 de 19 | 26 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 11 | 5 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 20 | 0 | 3 | R$ 38 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 28 | 1 | 4 | R$ 36 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 27 | 0 | 4 | R$ 74 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PHS / PEN / PATRI) | 88% (417 de 473) |
| do governo | 59% (284 de 483) |
| da oposição | 31% (16 de 52) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 129 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 40 |
| Requerimentos | 28 |
| Projetos de lei | 18 |
| EMR | 12 |
| Substitutivos | 6 |
| SBR | 6 |
| RDF | 5 |
| Emendas em comissão | 4 |
| VTS | 3 |
| CVO | 3 |
| PDC | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRI-PE), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| EMC 6/2018 | Dá nova redação à MPV 831/2018 | — |
| SBT 1/0 | Prevê a criação de regras de elaboração e envio de relatórios sobre a tramitação de ações de improbidade administrativa e criminais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios e dos Ministérios Públicos respectivos e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PEN-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 3968/2015 e 4259/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| EMP 2/2018 | — | — |
| PL 9680/2018 | Veda a destinação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário em campanhas eleitorais de candidatos condenados por desvio de recursos públicos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9635/2018 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a possibilidade de movimentação dos valores depositados na conta vinculada do FGTS para utilização na geração de energia elétrica com base em fontes renováveis. | Arquivada |
| PL 9616/2018 | Concede incentivos fiscais para a produção e comercialização de veículos movidos exclusiva ou parcialmente por motor elétrico. | Tramitando em Conjunto |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2017 apresentada na CSPCCO. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Financas e Tributação. | — |
| REQ 7808/2017 | Requer a apensação do PL nº 7.508, de 2014 e PL n. 8.065/2017 ao PL nº 8.347 de 2017, para que tramitem em conjunto. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre a remição de pena para o condenado que tenha participação efetiva em atividade religiosa. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| VTS 1/0 | Suspende os efeitos do Decreto n° 8.935, de 19 de dezembro de 2016, que "altera o Decreto n° 5. 123, de 1° de julho de 2004, que regulamenta a Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define… | — |
| PL 8933/2017 | Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Base e Diretrizes da Educação Nacional, para dispor que o ensino sobre educação sexual somente será ministrado ao aluno mediante autorização dos pais ou responsáveis legais. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8925/2017 | Altera a Lei n° 9.131 de 24 de novembro de 1995 para dispor sobre a presença obrigatória de um representante da Câmara dos Deputados na composição do Conselho Nacional de Educação. | Tramitando em Conjunto |
| PL 8634/2017 | Altera o art. 6o da Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". | Tramitando em Conjunto |
| PL 8527/2017 | Altera o artigo 7°, inciso VI, da Lei n° 8.906, de 1994, de modo a assegurar acesso livre ao advogado em órgãos e repartições públicas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº Suprima-se o art. 2º do projeto, renumerando-se o seguinte. | — |
| EMR 3/0 | EMENDA Nº Dê ao art. 2º do projeto a seguinte redação: "Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." | — |
| EMR 4/0 | EMENDA Nº 4 No art. 26-B, inciso III, alínea b, acrescentado pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "Lei nº 11.692, de 08 de junho de 2008" pela expressão "Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008". | — |
| EMR 3/0 | EMENDA Nº 3 Substituam-se as menções a números e percentagens constantes do art. 3º do projeto pela grafia por extenso. | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Nº 2 Dê-se ao inciso I do art. 26-B, acrescentado pelo art. 3º do projeto, a seguinte redação: "Art. 26-B................................................................. I - as instituições de ensino deverão articular a oferta das vagas com a coordenação do órgão competente de assistência social da respectiva… | — |
| EMR 1/0 | EMENDA Nº 1 No caput do art. 26-B, acrescentado pelo art. 3º do projeto, substitua-se a expressão "do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)" pela expressão "competentes de assistência social". | — |
Posicionamentos
Discursos
251 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016, sobre a vedação da aplicação de sanções a Município em face da extrapolação do limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita. Repúdio à atuação de Deputados da Esquerda na Comissão Especial destinada ao exame de projeto de lei sobre a criação da chamada Escola sem Partido. |
| 04/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.409-A, de 2016, sobre a cirurgia plástica reconstrutiva de mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Indignação do orador com a agressão de Parlamentar ao Presidente da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a criação da chamada Escola sem Partido. |
| 04/12/2018 | Pela ordem | Repúdio à atitude antidemocrática de membros da Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a criação da chamada Escola sem Partido. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.522, de 2015, sobre a instituição das federações de partidos políticos. Congratulações aos defensores da Escola sem Partido. |
| 27/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. Contrariedade à implantação de ideologias partidárias nas escolas brasileiras. |
| 20/11/2018 | Pela ordem | Contradita à questão de ordem formulada pelo Deputado Danilo Cabral. |
| 20/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária. |
| 16/10/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2018, adotado pela ComissãoMista, à Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas. |
| 16/10/2018 | Breves comunicações | Transcurso do centenário de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Estado de Pernambuco. Agradecimento ao eleitorado pernambucano pela reeleição do orador ao cargo de Deputado Federal. |
Assinou 169 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.759.246,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OFILOC | 88 | R$ 471.713,00 |
| KROMA GRÁFICA | 5 | R$ 233.500,00 |
| Cia Aérea - GOL | 374 | R$ 199.811,17 |
| PRINT MASTER EMBALAGEM E GRAFICA LTDA - ME | 3 | R$ 151.800,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 186 | R$ 109.342,26 |
| POSTO PIATA LTDA | 94 | R$ 95.988,04 |
| LOIOLA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA | 12 | R$ 65.633,34 |
| L.G BEZERRA CAVALCANTI | 1 | R$ 49.800,00 |
| STAMPA OUTDOOR LTDA | 1 | R$ 48.000,00 |
| Ikeda Soluções Gráficas Ltda-ME | 1 | R$ 47.500,00 |