Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Dr. Jorge Silva
PROS → PHS → SD → SOLIDARIEDADE · EStoda a legislatura
Atuação de Dr. Jorge Silva como deputado federal pelo Espírito Santo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PROS em ES com 69.880 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PMDB / DEM / PSDB / SD / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
754 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.295presenças registradas em sessões e reuniões
169proposições apresentadas
R$ 1,7 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 7 de 8 | 12 | 3 | 1 | R$ 25 mil |
| mar/2015 | 31 | 34 de 38 | 31 | 6 | 4 | R$ 27 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 39 | 1 | 5 | R$ 29 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 56 | 18 | 3 | R$ 29 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 50 | 2 | 6 | R$ 20 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 32 | 23 | 1 | R$ 31 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 40 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 59 | 5 | 9 | R$ 31 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 43 | 5 | 4 | R$ 22 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 46 | 2 | 2 | R$ 24 mil |
| dez/2015 | 31 | 1 de 2 | 29 | 5 | 1 | R$ 80 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 19 | 8 | 3 | R$ 29 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 33 | 3 | 4 | R$ 33 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 29 | 0 | 6 | R$ 24 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 26 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 27 | 1 | 1 | R$ 28 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 15 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 28 | 10 | 4 | R$ 35 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| out/2016 | 31 | 36 de 39 | 22 | 6 | 5 | R$ 37 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 41 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| dez/2016 | 31 | 15 de 20 | 27 | 0 | 3 | R$ 81 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2017 | 28 | 7 de 9 | 11 | 0 | 2 | R$ 37 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 28 | 4 | 4 | R$ 32 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 39 | 6 | 1 | R$ 31 mil |
| mai/2017 | 31 | 28 de 34 | 59 | 3 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 30 | 0 | 1 | R$ 33 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 16 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| ago/2017 | 31 | 21 de 22 | 45 | 10 | 4 | R$ 34 mil |
| set/2017 | 30 | 26 de 28 | 47 | 4 | 2 | R$ 49 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 51 | 5 | 4 | R$ 28 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 31 | 2 | 0 | R$ 33 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 21 | 0 | 0 | R$ 88 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| fev/2018 | 28 | 8 de 11 | 17 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 27 | 1 | 1 | R$ 39 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 34 | 9 | 3 | R$ 60 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 23 | 5 | 3 | R$ 58 mil |
| jun/2018 | 30 | 21 de 22 | 25 | 5 | 2 | R$ 22 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 16 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 8 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 10 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 20 | 2 | 1 | R$ 31 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 21 | 0 | 2 | R$ 80 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS / PHS / SD / SOLIDARIEDADE) | 90% (436 de 485) |
| do governo | 82% (461 de 560) |
| da oposição | 28% (17 de 61) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 169 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 38 |
| Requerimentos | 37 |
| Projetos de lei | 23 |
| Substitutivos | 21 |
| Emendas em comissão | 17 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 15 |
| EMR | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| CVO | 4 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 3/0 | Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 8675/2017, e do PL 10075/2018, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 7723/2017, e do PL 9920/2018, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 10692/2018 | Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender as restrições à publicidade e comercialização de bebidas alcoólicas às bebidas potáveis com qualquer gradação de álcool. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10691/2018 | Institui alíquota adicional da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da COFINS-importação incidentes sobre bebidas alcoólicas; e destina os recursos arrecadados a Fundo Especial para a cobertura de custos da saúde pública relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas. | Arquivada |
| INC 5480/2018 | Sugere a adoção de providências no sentido de garantir a todos os produtores rurais que se encontram em situação semelhante de endividamento o acesso às condições de renegociação estabelecidas pela Resolução nº 4.660, de 17 de maio de 2018. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre embalagens de medicamentos e produtos médicos para acesso enteral e parenteral. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação do PL 3288/2015 e do PL 4350/2016, apensado, com substitutivo. | — |
| SBT 2/0 | Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, e dos PLs 8.675/2017 e 10.075/2018, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 8870/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018). | Tramitação Finalizada |
| PL 10361/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo Federal utilizar energia fotovoltaica em suas edificações públicas e altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a obrigatoriedade de estabelecer margem de preferencia para fornecedores que utilizem em seus produtos, serviços e obras a energia solar… | Arquivada |
| REQ 8784/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999. | Tramitação Finalizada |
| EMR 4/0 | Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada. | — |
| EMR 3/0 | Estabelece a oferta de bolsas de estudo para deficientes pela Rede de Ensino Privada. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação, com emendas. | — |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 6741/2016, do PL 7723/2017, e do PL 9920/2018, apensados, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação do PL nº 8.541/17, e do PL nº 8.675/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida. | — |
| INC 5037/2018 | Sugere que o procedimento de dermolipectomia abdominal não estética seja oferecido pelo SUS a todos os pacientes que tenham indicação para sua realização, independentemente de cirurgia bariátrica prévia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Jorge Silva (SD-ES), pela aprovação deste, do PL 6741/2016, e do PL 7723/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 692/2018 | Requer a realização do XI Fórum de Atenção Integral à Saúde do Homem na Comissão de Seguridade Social e Família. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
100 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2018, (Mensagem nº 703, de 2018) sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 05/12/2018 | Discurso encaminhado | Balanço da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados. |
| 07/11/2018 | Discurso encaminhado | Realiação da campanha Novembro Azul, destinada à conscientização da população brasileira sobre a importância da prevenção do câncer de próstata. |
| 13/06/2018 | Discurso encaminhado | Homenagem à memória da médica Zilda Arns Neumann. |
| 06/06/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
| 29/05/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Acerto da iniciativa do Ministério da Saúde de investimento na qualificação profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do projeto de lei sobre a redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem. |
| 22/05/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Cinquentenário de Fundação da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - EMESCAM. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 02/05/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Contabilista. Relevância do trabalho desenvolvido pela categoria. Empenho do Conselho Federal de Contabilidade na capacitação dos profissionais para o processo eleitoral. |
| 18/04/2018 | Discurso encaminhado | Regozijo por sanção presidencial da Lei nº 13.564, de 2018, sobre concessão ao ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira do título post mortem de Patrono da Urologia. |
| 12/04/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do 10º aniversário de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Relevância do papel desenvolvido pelas instituições como instrumento indutor da produtividade e da eliminação da pobreza. |
Assinou 283 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.684.674,15 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EUNICE APARECIDA SIMÕES SOARES ME | 33 | R$ 303.600,00 |
| GRÁFICA SANTO ANTONIO LTDA | 6 | R$ 233.634,00 |
| AUTO POSTO BOA VISTA LTDA | 49 | R$ 200.750,36 |
| ARAUJO RENTACAR LTDA - ME | 66 | R$ 195.505,38 |
| Cia Aérea - TAM | 611 | R$ 172.224,17 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 542 | R$ 64.528,30 |
| IONS COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME | 7 | R$ 64.400,00 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 53 | R$ 56.987,27 |
| Comércio de Artigos de Papelaria LTDA | 29 | R$ 52.893,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 73 | R$ 43.881,33 |