Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Miriquinho Batista
Deputado federal · 2011

Miriquinho Batista

PT · PAdesde a posse

Atuação de Miriquinho Batista como deputado federal pelo Pará em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

80 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
218presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 350 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011288 de 81301R$ 17 mil
mar/2011310 de 01632R$ 37 mil
abr/20113011 de 132411R$ 45 mil
mai/2011318 de 83215R$ 46 mil
jun/2011309 de 92398R$ 28 mil
jul/2011312 de 2602R$ 41 mil
ago/2011318 de 132263R$ 20 mil
set/2011303 de 32203R$ 18 mil
out/2011314 de 419310R$ 25 mil
nov/20113024 de 2525107R$ 30 mil
dez/2011313 de 41621R$ 43 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (79 de 79)
do governo99% (69 de 70)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos12
Indicações (sugestões ao Executivo)10
Projetos de lei9
Pareceres como relator3
Substitutivos1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 2257/2011Sugere ao Sr. Ministro da Justiça a criação de um Departamento específico de proteção aos menores infratores primários.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.—
INC 1962/2011Sugere ao Ministro de Estado da Justiça e ao Senhor Ministro de Estado da Defesa que armas apreendidas sejam destinadas aos órgãos de segurança pública.—
INC 1960/2011Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas de proteção aos trabalhadores de limpeza urbana, visando à promoção da qualidade no trabalho para a categoria.—
REQ 116/2011Solicita inclusão do Requerimento nº 115/2011 na ordem do dia.Arquivada
REQ 115/2011Solicita sejam convidados para ouvida em audiência pública, para instrução do relatório da MP 542 de 2011, os representantes que especifica.Arquivada
PL 2680/2011Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para reduzir a jornada de trabalho de portador de fibromialgia condicionada a comprovação de prática de atividade físicaAguardando Designação de Relator(a)
INC 1910/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Justiça, proteção à extrativista Laísa Santos Sampaio.—
INC 1909/2011Sugere aos ministérios das Cidades, e da Ciência e Tecnologia a avaliação da viabilidade técnica e econômica do aproveitamento das fibras do caroço do açaí na indústria da construção civil.—
INC 1908/2011Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que elabore projeto visando à criação de certificado a ser conferido aos homenageados em sessão solene.—
PL 2654/2011Permite o abatimento no saldo devedor do FIES, através de serviços, aos advogados que o fizerem nas defensorias públicas.Tramitando em Conjunto
INC 1896/2011Sugere aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Agrário; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de programa de aproveitamento da farinha do caroço do açaí na indústria alimentícia.—
INC 1852/2011Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, do Ministério da Cultura, o registro da Arte do Miriti como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.—
INC 1850/2011Sugere aos Ministérios do Turismo e do Esporte a realização de convênio entre os Ministérios do Turismo e do Esporte e entidades de taxistas com o objetivo de engajar esses profissionais no esforço de divulgação dos preparativos para a Copa de 2014.—
PL 2537/2011Dispõe sobre normas de segurança e prevenção de acidentes em piscinas de uso público e coletivo.Arquivada
PL 2191/2011Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.Arquivada
PL 2190/2011Dispõe sobre a padronização dos sítios oficiais da Administração Pública Direta e Indireta na rede mundial de computadores.Arquivada
SBT 1/0Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação, na forma do substitutivo.—
REQ 16/2011Requer a realização de Encontro na cidade de Belém/PA, para debater o Projeto de Lei nº 7495 de 2006 e seus apensos.Arquivada
REQ 68/2011Requer, após aprovação desta Comissão, que sejam solicitadas informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, referentes ao uso de produtos químicos, por aeronaves pulverizadoras, para o desmata-mento da Amazônia.Arquivada
REQ 62/2011Requer aprovação de Moção de Congratulações ao Sr. JOSÉ GRAZIANO DA SILVA por sua eleição ao cargo de Diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação - FAO.Arquivada
REQ 10/2011Solicita a realização de audiência pública para debater a matéria objeto da Sugestão 125/2008 que propõe a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP).Arquivada
REQ 57/2011Solicita a realização de uma mesa redonda na cidade de Guajara-Mirim para debater o PL 758/2011.Arquivada
PL 1623/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do prazo de validade dos produtos ou serviços colocados em promoção.Arquivada
PL 1622/2011Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Miriquinho Batista (PT-PA), pela aprovação.—
PL 1523/2011Acrescenta à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, o § 3º ao art. 1º para garantir, em caráter de excepcionalidade técnica, o serviço de Radiodifusão Comunitária autorizadas à prestar o serviço na Amazônia Legal.—
REQ 2029/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de agosto, às 10 horas.Tramitação Finalizada
PL 1500/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".Arquivada

Posicionamentos

Discursos

43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
06/12/2011Pela ordemHomenagem póstuma ao ex-jogador de futebol Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira.
30/11/2011Pela ordemRealização do Congresso Brasileiro de Engenharia e Pesca, em Belém, Estado do Pará. Transcurso do 40º aniversário da criação do curso de engenharia de pesca no Brasil. Realização do Círio de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Abaetetuba, no Pará. Entrega de títulos de lotes urbanos nos Municípios de Parauapebas e São Geraldo do Araguaia via Programa Terra Legal.
30/11/2011Pequeno expedienteEleição do Bispo da Diocese de Abaetetuba, Dom Flávio Giovenale, para a presidência da Cáritas Brasileira. Realização do Círio de Nossa Senhora da Conceição no Município de Abaetetuba. Escalada da violência no Estado do Pará. Implementação do Programa Terra Legal nos Municípios de Parauapebas e São Geraldo do Araguaia, no Estado.
29/11/2011Pela ordemApresentação, à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de requerimento de realização de seminário destinado à discussão da elaboração e implantação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira. Transcurso do 40º aniversário de instituição da Consultoria Legislativa da Casa.
22/11/2011Breves comunicaçõesCongratulações à Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver Sem Limite.
21/11/2011Pequeno expedienteTranscurso do 65º aniversário de criação do jornal O Liberal, de Belém, Estado do Pará.
17/11/2011Pequeno expedienteAnúncio de viagem de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a Bolívia destinada ao debate da situação dos estudantes brasileiros naquele país. Conveniência do reconhecimento, pelo Ministério da Educação, de diplomas de curso superior obtidos por brasileiros no exterior.
10/11/2011Breves comunicaçõesRepasse pelo Ministério da Saúde de recursos a Municípios paraenses para combate à dengue. Transcurso do 232º aniversário de fundação do Município de Baião, Estado do Pará. Captura, pela Polícia Rodoviária Federal, de foragidos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no Estado.
27/10/2011Breves comunicaçõesDenúncia de ameaça de morte contra o Arcebispo de Porto Velho, Estado de Rondônia, D. Moacyr Grechi. Assassinato do líder comunitário João Chupel Primo, no Município de Itaituba, Estado do Pará. Persistência da violência no campo no Brasil. Ocorrência de assalto seguido de mortes no Município de Jacundá, no Pará. Necessidade de adoção, pelo Governo paraense, de medidas efetivas para a redução dos índices de violência e criminalidade reinantes no Estado.
26/10/2011Pela ordemEncaminhamento de indicação ao Ministério da Cultura para reconhecimento da arte artesanal de miriti como patrimônio cultural e material brasileiro.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 349.720,70 no período.

Passagens aéreasR$ 111 mil32%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 73 mil21%Divulgação do mandatoR$ 51 mil14%CombustívelR$ 28 mil8%Escritório de apoioR$ 28 mil8%TelefoniaR$ 21 mil6%CorreiosR$ 19 mil5%Consultorias e pesquisasR$ 15 mil4%AlimentaçãoR$ 3 mil1%HospedagemR$ 155,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TAM CARGO115R$ 80.596,98
BRASIL RENT A CAR LTDA7R$ 29.400,00
CORREIOS - CARTA COMERCIAL137R$ 18.905,18
BRABO TÁXI AÉREO LTDA6R$ 16.500,00
JM CAPITAL GRÁFICA E FOTOLITO LTDA-ME1R$ 16.000,00
SERMA GRÁFICA1R$ 14.300,00
GRÁFICA KAZA CAPITAL LTDA ME1R$ 13.500,00
LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA2R$ 11.600,00
RAMAL48R$ 10.813,42
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES12R$ 10.785,84